SPONHOLZ

A SAFRA DO NORDESTE

A safra recorde de 65,1 milhões de toneladas de soja vai agravar a situação do já caótico sistema logístico nacional, informa Agnaldo Brito.

O Estado limita a produção por falta de porto.

O Ministério da Agricultura e a CNA, confederação dos agricultores, calculam que a fronteira agrícola deixa de produzir 3 milhões de toneladas devido ao apagão portuário. O país perde o equivalente a US$ 1 bilhão.

O terminal do porto de Itaqui, no Maranhão, chave para o escoamento da produção, está atrasado há três anos e fica pronto apenas em 2012. Despesas crescem porque as safras são embarcadas a 3.000 quilômetros de distância.

O ministério estima que 20 milhões de toneladas de grãos produzidas no país são desviadas para portos muito mais distantes do que sugere qualquer planejamento logístico, situação que afeta em cheio a renda do produtor rural e realimenta um paradoxo que tem se tornado recorrente no setor agrícola: 

a renegociação de dívidas por falta de renda.

A Folha percorreu 2.000 quilômetros no Maranhão. De acordo com Pedro Brito, ministro da Secretaria Especial de Portos, no Brasil não existe apagão. 

Os custos, segundo ele, se assemelham aos da Europa.

EQUIPAMENTOS MILITARES - RENOVAÇÃO

Carolina Eloy, Jornal do Brasil

A preocupação com as divisas territoriais ganhou corpo após o anúncio da descoberta de reservas de petróleo e gás na camada de pré-sal, em novembro de 2007. Nos dois anos seguintes, os recursos destinados ao Ministério da Defesa foram ampliados em 45,64%. 

Segundo especialistas, houve antecipação de encomendas com o objetivo de manter a soberania nacional frente aos novos recursos naturais. 
Mesmo assim, os valores para a compra e renovação de equipamentos militares representaram apenas 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009.

A camada pré-sal engloba as bacias do Espírito Santo, Campos (Rio) e Santos (SP). Conforme estimativas, a reserva pode conter 100 bilhões de boe (barris de óleo equivalente), o que colocaria o Brasil entre os dez maiores produtores do mundo. 

O aporte para a Defesa Nacional somaram R$ 4,79 bilhões no ano passado, montante 37,05% superior aos R$ 3,495 bilhões de 2008 e 45,64% maior que os R$ 3,289 bilhões de 2007.

Esses valores incluem investimentos feitos pela Marinha, Exército e Aeronáutica e pela administração central do Ministério da Defesa.

Manuel Nabais da Furriela, coordenador do Curso de Relações Internacionais da Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), diz que no texto do Projeto de Defesa Nacional, consta proteção a recursos naturais, o que inclui os marítimos – muito valorizados atualmente.

Seria ideal para o Brasil se os investimentos em renovação dos equipamentos militares chegasse a 2% do PIB, avalia Carlos Afonso Pierantoni Gambôa, vice-presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde).

Projetos

Entre os principais projetos do governo brasileiro na área de Defesa, estão a construção no Brasil de quatro submarinos convencionais e um submarino à propulsão nuclear (custo de 4,324 bilhões de euros ou R$ 12,1 bilhões).

Está em fase de análise a concorrência para a compra dos 36 caças que renovarão a frota da Força Aérea Brasileira (FAB) e a construção de 50 helicópteros EC-725 (custo de 1,847 bilhão de euros ou R$ 5,1 bilhões) pela empresa brasileira Helibrás – associada ao grupo francês Eurocopter – que servirão Exército, Marinha e Aeronáutica.

A construção dos submarinos e dos helicópteros será feita no Brasil, com transferência de tecnologia, conforme acordo de parceria estratégica assinado em dezembro de 2008 pelos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da França, Nicolas Sarkozy.

DILMA E OS 600 DA JUVENTUDE DO PT

 

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil 

Claudia Andrade, Portal Terra

No evento ela prometeu a criação de um PAC da juventude, no governo ptralha para a administração do Brasil se ressume somente em criar PAC PAC PAC PAC PAC ...PAC!

 
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi a principal estrela do encontro nacional da Juventude do PT, que ocorre desde quinta-feira, em Brasília.

Em discurso neste domingo, Dilma destacou as ações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pediu para que os jovens ajudem a dar continuidade aos projetos.

"Agora é chegado o momento para que demos mais um passo. Quero contar com o apoio da juventude para que o projeto de continuidade do governo do presidente Lula seja o vencedor em 2010. 

Tenho certeza que essa capacidade de luta da juventude vai levar o PT - com sua capacidade de fechar alianças - mais uma vez à vitória", disse.

A ministra foi recebida pelo público presente ao evento - estimado em cerca de 600 pessoas, segundo a organização - aos gritos de "o povo decidiu, agora é Dilma presidente do Brasil", "eu quero ver a Dilma lá" e "olê, olê, olê, olá, Dilma, Dilma".

UM BOÇAL VENEZUELANO PRÓ PT! É A ESCÓRIA!

 
O boçal venezuelano, Hugo Chávez, em vez de vir externar a  sua "preocupação" com a eleição do cérebro sem filtro(dilma), deve ocupar o seu cérebro de latrina para reverter a NEFASTA situação que sua administrção produz na Venezuela.

VIVA A DEMOCRACIA, O ESTADO DE DIREITO, AS LIBERDADES E FORA GOLPISTAS VAGABUNDOS, LADRÕES E TERRORISTAS.

O que sai de um cérebro de latrina :

JB Online

"Neste ano há eleições no Brasil e temos certeza de que o império americano vai apostar tudo na direita brasileira, para ter desde 1º de janeiro do ano que vem um Governo subordinado às ordens americanas.

Isso seria nefasto para a união da América do Sul", disse Chávez em seu programa dominical "Alô Presidente".

"Não nos intrometemos nos assuntos internos, mas cabe a nós saber o que acontece nos países irmãos da América Latina e do Caribe", acrescentou o presidente venezuelano.

Chávez advertiu que os setores direitistas do continente, com o amparo e a ajuda dos Estados Unidos, suscitaram uma ofensiva política para recuperar a posição que tiveram antes que surgissem as correntes progressistas que chegaram ao poder em vários países da região.

"A direita imperialista e lacaia se reúne e contra-ataca, continua tentando voltar ao poder", assinalou Chávez.

O líder explicou que essa ofensiva tenta "afastar nossos Governos uns dos outros para enfraquecê-los, atacar a Unasul, a Alba". 

Ele assegurou o mesmo ocorreu em relação "ao golpe de Estado de Honduras e às sete punhaladas no coração da União Sul-Americana, que são as bases estrangeiras na Colômbia".

Chávez insistiu que "hoje a união é muito mais necessária porque o império e as burguesias lacaias trabalham para impedir a união".

Ao se referir às eleições brasileiras, o presidente disse que tinha "grande esperança que o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que não se subordinou às ordens do império ianque e foi nosso aliado, continue seu curso, continue seu ritmo".

Chávez afirmou que o Governo Lula "é aliado dos povos da América, dos povos progressistas".

EXECUTIVO "PETIZADO"

 

Aumento foi de 63.270 de dezembro de 2002 a outubro de 2009; Orçamento autoriza mais 46.151 vagas este ano

Raquel Landim

Quando chegar ao fim de seu segundo mandato, em dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá contratado cerca de 100 mil pessoas apenas para o Poder Executivo. 

É um exército de auditores, pesquisadores, analistas, advogados, professores, entre outros profissionais, que começaram a trabalhar nos diversos órgãos do governo nos últimos oito anos.

Para ter uma ideia da dimensão desse contingente, corresponde a mais de duas vezes o quadro de 45 mil funcionários da mineradora Vale, segunda maior empresa brasileira. 

Também é praticamente igual aos 110 mil empregos gerados por todas as montadoras de carros instaladas no Brasil.

Dados do Ministério do Planejamento mostram que, entre dezembro de 2002 e outubro de 2009, aumentou em 63.270 o número de servidores públicos civis, para 549 mil. O valor exclui aqueles que substituíram funcionários aposentados. 

O Orçamento autoriza a criação de mais 46.151 vagas este ano, mas o governo não costuma utilizar tudo que está previsto. Como 2010 é ano eleitoral, os concursos só ocorrem até junho.

As contratações de Lula praticamente compensaram o enxugamento feito no governo anterior e reverteram uma política de corte de funcionários públicos iniciada em 1990. 

Com mais folga no Orçamento, graças ao crescimento da economia e à reforma da Previdência de 2003, o Executivo tem hoje o mesmo número de servidores que em 1997.

A administração do Partido dos Trabalhadores (PT) defende "um novo papel estratégico do Estado", que seria "incompatível com uma política de corte de pessoal", conforme um informe do Ministério do Planejamento. 

"Estamos recuperando a capacidade do Estado de atuar", disse o secretário de gestão do ministério, Marcelo Viana Estevão de Moraes.

Segundo ele, o objetivo é recompor o quadro e requalificar os servidores.

Ele também explica a expansão pelo compromisso assumido com o Ministério Público de substituir trabalhadores terceirizados por concursados.

A área da educação liderou as contratações até agora, com 29.226 funcionários a mais entre dezembro de 2002 e maio de 2009 (último dado disponível por setor). 

É natural, porque se trata de uma áreas de maior peso na estrutura de pessoal do governo. 

 (Camuflados: As contratações são para o Poder Executivo, esses professores por exemplo, não são para educação infantil, estão à serviço do Executivo, certo?)

Segundo o secretário, a política de elevar o número de vagas nas universidades também contribuiu. 

Entre as carreiras mais beneficiadas estão Polícia Federal, Receita Federal, Previdência Social e Advocacia-Geral da União.

Para o economista do Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (Ipea), Marcelo Caetano, um dos maiores problemas do aumento de servidores é a "rigidez desse gasto".

Graças a vantagens como garantia de emprego e aposentadoria integral, cada servidor permanece na folha de pagamentos da União por cerca de 50 anos - a diferença entre a idade média de entrada no serviço público (32 anos) e a expectativa de vida (80 anos).

348% A MAIS DE SALÁRIO

O governo Lula também promoveu um agressivo reajuste dos salários dos servidores, bem acima dos níveis da iniciativa privada. Um auditor fiscal da Receita começa a carreira hoje com salário de R$ 14,7 mil.

No fim do governo Fernando Henrique, o salário final da categoria era R$ 7,3 mil. 

Um analista de gestão pode ganhar hoje R$ 17,3 mil e um fiscal de defesa agropecuária, R$ 14,9 mil. 

O reajuste mais significativo foi concedido aos pesquisadores do Inmetro: 348%, para R$ 12,3 mil.

Para o governo, os reajustes servem para atrair e reter os melhores talentos na administração pública. O especialista em contas públicas Raul Velloso avalia que a proximidade do PT com os sindicatos influencia. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

"Esse é um governo em que os sindicatos estão lá dentro."

ELEIÇÕES 2010

Carlos Augusto Montenegro, do Ibope: PT não vence.

Para o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, os 30% da ministra Dilma Rousseff registrados na recente pesquisa Sensus/CNT, esgotam o poder de transferência de votos do Presidente Lula para sua candidata.

Montenegro tem repetido a platéias de políticos de Brasília, como um mantra, que o PT não vence a eleição presidencial.

Depois do PMDB, ele voltou à carga em um encontro com o DEM, ontem, sustentando que o eleitor sabe que Dilma é o PT no poder mais quatro anos, só que dessa vez, sem Lula.

“Não é a mesma coisa e faz toda a diferença”, explica. Pelo seu raciocínio, o PT deixou o governo no mensalão e Lula deixou o PT antes disso. Esse quadro ficará claro quando Dilma trocar o governo pela campanha.

Ele minimiza a vantagem de Dilma no Nordeste, que representa 28% do eleitorado nacional: a vitória do PT lá não será de 100%, ao contrário, passa apertada, e não compensará a derrota no resto do País, diz convicto.

Ele também afirma que Dilma começará a perder a corrida na medida em que a campanha chegar à fase dos palanques, programas gratuitos e debates.

Seus ouvintes acham cedo para tantas certezas, mas ficam impressionados com a decisão de Montenegro em expô-las. Afinal, para um dirigente do mais tradicional instituto de pesquisas soa, no mínimo, temerário.

Reportagem publicada no Blog de João Bosco Rabello – No site do Estadão

UM DÉSPOTA DEBOCHADO E UM TSE COOPTADO, FROUXO

Luciana Nunes Leal, da Agência Estado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito piada com a situação, a oposição não acha a menor graça, mas juristas ouvidos pelo Estado são praticamente unânimes na avaliação de que o petista exagera na promoção de sua candidata, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. 

A maioria reconhece, porém, que é difícil a fundamentação jurídica de antecipação da campanha eleitoral e aposta em uma tendência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de continuar a considerar improcedentes as denúncias encaminhadas até agora por PSDB, DEM e PPS contra Lula e Dilma. 

O tribunal argumenta que há falta de provas ou não é possível vincular os fatos denunciados à disputa eleitoral.

Para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso, o TSE deveria publicar imediatamente uma advertência sobre os limites da divulgação de candidaturas antes do início permitido da propaganda eleitoral, que neste ano será 6 de julho. 

Com isso, ficaria mais claro o que podem e o que não podem candidatos e não-candidatos, como o presidente da República.

( Pois é, para uma cegueira premeditada, não há luz que ilumine.)

"O tribunal também tem função administrativa das eleições, de disciplinar. Não julga apenas. Poderia fazer uma advertência e, se não for cumprida, aplicar as punições", sugere.

Ex-presidente do TSE e do STF, Velloso diz que o presidente da República deve "assumir posição de magistrado, ter um comportamento severo em relação à lei". 

( Impossível, a cachaça fala mais alto, e sob o seu efeito se sente a própria lei)

"Se o presidente faz discurso e menciona a candidatura da ministra Dilma, que todos sabem que será candidata, está havendo campanha antecipada. 

Como ficam os candidatos ao Parlamento, às Assembleias, aos governos dos Estados? É um mau exemplo", diz.

Além da Lei Eleitoral (9.504/97), que pune com multa a propaganda antecipada, a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64, de 1990) trata de abuso do poder econômico e político, praticado por autoridades que buscam favorecer partidos ou candidatos aliados. 

As penas são proibição de candidatura nos três anos seguintes e cassação do registro de candidatos beneficiados. 

No entanto, a legislação não cita casos concretos de abusos, deixando para a Justiça Eleitoral a análise de situações específicas denunciadas pelos adversários ou pelo Ministério Público Eleitoral.

Ex-presidente da Comissão de Direito Político Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, Luciano Santos vê campanha antecipada também na prática de outros pré-candidatos.

Cita como exemplos os encontros do PV em torno da senadora Marina Silva e o fato de a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) fazer anúncios em outros Estados, quando já é sabido que o governador José Serra é o pré-candidato do PSDB à Presidência. 

Tanto o PV quanto o governo paulista dizem que não há propaganda em suas ações e tudo está dentro dos limites legais.

O destoante, na avaliação de Santos, é a participação direta de Lula, que não é candidato, em defesa de Dilma. 

"Em tese, os pré-candidatos teriam paridade de armas. Mas o presidente extrapola os limites de administrador quando diz que tem candidata, que ela vai ganhar a eleição. 

Ele tem direito de ter candidata, mas não de usar os meios da Presidência em favor dela", afirma Santos, em referência ao fato de que Lula tem falado da sucessão e da candidatura de Dilma, embora sem citar o nome da ministra, em discursos oficiais, durante compromissos da Presidência. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(Obs.: em amarelo é minha responsabilidade )