Tungando os trabalhadores

O governo que se autoproclama “dos trabalhadores” está produzindo uma das maiores tungas da história no patrimônio dos trabalhadores brasileiros. FGTS e FAT estão sendo sangrados pela gestão petista, causando perdas bilionárias aos empregados. Nos anos Lula e Dilma, os depósitos mantidos compulsoriamente no FGTS perdem feio da inflação. Já o FAT acumula déficits atrás de déficits e corre risco de ter seu patrimônio zerado nos próximos cinco anos. 

O governo que se autoproclama “dos trabalhadores” está garfando os trabalhadores. Dois dos fundos públicos mais caros aos empregados brasileiros estão sob ataque: o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) estão sendo tungados pelos petistas.

Criado há 46 anos, o FGTS é uma espécie de poupança compulsória de todos os trabalhadores que têm carteira assinada no país. Os empregadores depositam o equivalente a 8% do salário mensalmente em contas individuais. O problema é como estes recursos são remunerados: taxa referencial (TR) mais 3% ao ano a título de juros.

Nos últimos anos, a TR tem sido mantida em patamar baixíssimo, segurando, também, os rendimentos das cadernetas de poupança. Com isso, o que já era ruim ficou pior: os depósitos feitos no FGTS passaram a perder feio para a inflação.

O economista Armando Castelar fez as contas. 

“Nos primeiros 38 meses do governo Dilma, o FGTS rendeu em média 3,6% ao ano, contra uma inflação média anual de 6,2%. Em média, portanto, o trabalhador viu sua poupança no FGTS sofrer uma perda de 2,4% ao ano”, escreveu em artigo publicado no Correio Braziliense.

Com Lula não foi diferente: 

a poupança do trabalhador também foi tungada pelo governo “dos trabalhadores”. Entre 2003 e 2010, calcula Castelar, a inflação média anual foi de 5,8%, enquanto o rendimento médio do FGTS foi de 5% ao ano, configurando, assim, um confisco médio real de 0,7% ao ano.

A situação contrasta com o que acontecia no governo Fernando Henrique. 

“Nos oitos anos de governo FHC, a inflação média anual foi de 9,1%, enquanto o FGTS rendeu em média 11,9% ao ano. O trabalhador teve, portanto, um ganho real médio 2,6% ao ano”, estimou Castelar.

No fim do ano passado, o instituto FGTS Fácil estimou quanto o trabalhador brasileiro terá perdido nos últimos tempos por ter recebido do governo remuneração tão abaixo da inflação. Na última década, considerando uma inflação média anual de 5,5%, o rombo chegaria a R$ 150 bilhões, informou o Estado de Minas, em outubro passado.

Há uma disputa em andamento para que o dinheiro mantido compulsoriamente pelo trabalhador no FGTS seja mais bem remunerado. No mínimo, ser corrigido pela inflação ou, talvez, pela mesma taxa de juros que o Tesouro paga a quem adquire seus títulos: enquanto o FGTS paga 3% de juros ao ano, o mercado cevado por Selic recebe 11% anuais...

Os problemas com a má gestão do patrimônio do trabalhador não param aí. O FAT também se tornou um dos potes de ouro alvos da cobiça petista. Suas reservas vêm sendo exauridas ano após ano e correm o risco de zerar nos próximos cinco anos, segundo publicou O Globo em sua edição de sábado.

O rombo é crescente. 

Em 2013, o déficit do FAT foi de R$ 10,3 bilhões. 

Neste ano, deverá chegar a R$ 12,7 bilhões e em 2015 poderá alcançar R$ 19,7 bilhões, conforme proposta orçamentária a ser votada nesta semana pelo Condefat (Conselho Deliberativo do FAT). “O FAT não dura mais do que cinco anos. O buraco vai engolir todo o patrimônio do Fundo”, resume um conselheiro ouvido pelo jornal.

Os maus negócios com o dinheiro do trabalhador também alcançam o FI-FGTS. Trata-se de um fundo de investimentos gerido pela Caixa Econômica Federal que aporta parte do FGTS dos trabalhadores para financiar obras de infraestrutura em empresas escolhidas. Hoje há R$ 40 bilhões alocados, alguns deles em micos homéricos como a Rede Energia e a Nova Cibe, que quebraram logo depois de receber aportes.

É assustadora a balbúrdia que o governo do PT faz disseminar sobre as contas do país. A responsabilidade fiscal foi árdua conquista da sociedade brasileira e ora vê-se cotidianamente erodida pelos gestores petistas. É bom segurar a carteira, porque a sanha do pessoal de Brasília não tem limites. É o dinheiro suado do trabalhador escorrendo pelo ralo da inépcia petista.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

EM REPÚBLICA DE VELHACOS II... Gilmar Mendes alerta para infiltração do crime organizado em partidos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alertou nesta segunda-feira para o risco de o crime organizado se infiltrar nas estruturas partidárias a poucos meses das eleições no país. Para o ministro, que é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o veto às empresas para fazer doações nas campanhas abre caminho para organizações como o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Sem citar nomes, Mendes chamou a atenção para os "episódios recentes" em São Paulo. No mês passado, em meio a uma greve-surpresa de motoristas e cobradores de ônibus na capital paulista, veio a público a informação de que o deputado estadual Luiz Moura (PT) participou de reunião com cooperativas do setor, na qual também estavam membros do PCC, segundo a polícia. Na ocasião, a Polícia Civil deteve 42 pessoas, um deles condenado por assaltos a bancos. Luiz Moura alegou que participava de um encontro para tratar de melhorias no transporte público de massa. Ele foi suspenso pelo PT por sessenta dias e não poderá disputar a reeleição.

Luiz Moura já foi condenado nos anos 1990 por roubo a mão armada no interior do Paraná . Sentenciado a doze anos de prisão, cumpriu um ano e meio e fugiu. Depois, reabilitou-se tecnicamente, pelos critérios da Justiça. Em 2010, elegeu-se deputado estadual pelo PT em São Paulo, com patrimônio declarado de 5 milhões de reais. "A Justiça Eleitoral e todo o sistema institucional devem dar toda a atenção e rigor na apuração sobre episódios recentes que mostram a integração do PCC na estrutura de partidos, é o crime organizado se enraizando na estrutura partidária, isso é muito perigoso", advertiu o ministro, em São Paulo, onde participou de um debate sobre guerra fiscal.

Mendes argumenta que "se isso (o PCC na política) ganhar dimensões maiores, estaremos diante de um quando muito preocupante".

Continua/Íntegra

ENQUANTO ISSO NA REPÚBLICA ASSENHOREADA POR VELHACOS... Teste para julgamentos sem TV Justiça

Na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal na última quinta-feira (5), a Ação Penal 559 foi retirada de pauta por indicação do ministro relator, Dias Toffoli.

Trata-se de processo criminal em que o deputado federal João Paulo Lima e Silva (PT-PE), pré-candidato ao Senado pelo Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, foi denunciado sob a acusação de crime contra administração pública, com a contratação ilegal, por duas vezes, de um instituto de pesquisas quando foi prefeito de Recife.

Desta vez, a retirada não se deveu à alegação de constituição de novos advogados, expediente adotado em agosto de 2011, em abril de 2013 e repetido em março último.

Segundo informa o gabinete de Toffoli, a retirada foi pedida pelo relator para redistribuição do processo, em razão da recente alteração do regimento interno do STF, determinando que parlamentares sejam julgados pelas turmas e não mais pelo plenário.

O julgamento deste caso, que se encontra no STF desde 2011, poderá ser um termômetro para avaliar o grau de transparência do novo sistema.

“A passagem do julgamento dos processos contra parlamentares do Plenário do STF para as turmas do tribunal para dar mais rapidez às decisões nesse tipo de processo é uma iniciativa decisiva para modernizar o regimento da mais alta corte do País. As turmas, que só têm cinco membros e cujas sessões não são exibidas na TV Justiça, têm uma dinâmica mais ágil”, afirma o jornalista Maurício Dias, em sua coluna na revista “CartaCapital“.

Segundo Dias, “a alteração foi obra conjunta dos dois ministros novatos, indicados por Dilma Rousseff”, Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki.

Em artigo publicado na Folha neste sábado (7), o advogado Luís Francisco Carvalho Filho tratou da alteração do regimento interno do STF, citando argumentos favoráveis e contra a mudança.

“A publicidade dos processos criminais é regra constitucional e a transmissão ao vivo é o extremo desse princípio”, diz o colunista.

“A favor da transmissão está o sentimento de que o Judiciário deve se submeter à opinião pública. Falta de transparência incomoda. A plateia serve para vigiar os juízes. É natural, se há interesse político ou curiosidade geral, que o acontecimento extrapole a sala dos tribunais”, afirma, para concluir:

“A TV nos tribunais parece inevitável. Para o bem e para o mal.”

Folha

POR FREDERICO VASCONCELOS

UM PÉ NO SACO ! COMO PINTO NO LIXO : CACHACEIRO PARLAPATÃO ASQUEROSO FILHO...do brasil E SUAS BAZÓFIAS OU : Dando bom-dia a cavalo !

A crônica política brasileira é pródiga em episódios com os quais Luiz Inácio Lula da Silva ilustra o aforismo segundo o qual quem fala muito acaba dando bom-dia a cavalo. 

Em longa entrevista concedida a uma revista semanal, o ex-presidente exercita sua megalomania, insiste em conhecidas mistificações sobre os governos petistas e o papel de seu partido na vida política brasileira, repete ataques à imprensa e sofismas sobre o "controle social da mídia", não se constrange em praticar o jogo do "faça o que eu digo, não o que eu faço".

Aflora em toda a extensão da entrevista a obsessão pelo confronto maniqueísta com uma "elite" retrógrada, inominada, a qual acusa de conspirar contra todas as fabulosas conquistas dos governos petistas. É o velho "nós" contra "eles".

É interessante a visão de Lula dos problemas de comunicação de que, entende, padece o governo Dilma. Problemas esses veladamente atribuídos em parte à incompetência do próprio governo, mas agravados pelo comportamento de uma mídia que tem mal-intencionada "predisposição ao negativismo".

Lula cultiva, como se sabe, uma espetacular imagem de si próprio e do modo petista de governar. Mas não se conforma com o fato de essa visão não ser compartilhada pela mídia. Mas tem remédio para isso. Não adianta reclamar que "(...) 'a Globo não me dá espaço'. A gente tem outros instrumentos para dizer o que quer".

 Como assim?

 "Tenho dito com a Dilma que não tem de dar ouvidos a quem fala que gastamos muito com publicidade. Eu acho que, se foi anunciado um programa hoje e no segundo dia não houve repercussão, vai em rede nacional. O governo tem de dizer que a mídia não divulgou, porque se não disser, o silêncio se fecha sobre o fato. Dois dias de tolerância e coloca um ministro em rede nacional, não precisa ir a presidenta todo dia".

Se dependesse de Lula, portanto, entre outras providências "democratizantes", dia sim e outro também as redes de televisão, que são o que interessa, abririam espaço para autoridades do governo revelarem todas aquelas realizações importantíssimas para as quais os jornalistas não dão a menor bola. O que significa que, pelo menos enquanto o lulopetismo não conseguir impor seu ambicionado "controle social da mídia", haja verba para publicidade oficial.

São inegáveis, principalmente no campo social, importantes conquistas de 2003 para cá. Mas Lula não deixa por menos do que o delírio absoluto:

 "Tudo que você imaginar, o Brasil está entre os cinco (melhores/maiores, supõe-se) do mundo". Isso apesar de que "lá fora já não se fala bem da gente". 

Na vida real, nosso Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), segundo a ONU, é o 84.º no ranking mundial. Em educação, ficamos também no fim da fila.

No capítulo de sua inestimável contribuição para melhorar o mundo, Lula recorreu a um péssimo exemplo: 

"O Mercosul, quando cheguei à Presidência, não valia nada". 

Hoje, dominado pelos bolivarianos, vale menos ainda, enquanto a Aliança do Pacífico caminha a passos largos para se tornar o maior polo de atração de investimentos da América Latina.

Lula tem uma receita de "faça o que eu digo..." para avançar no desenvolvimento econômico: 

"O que o governo tem de garantir é o aumento da poupança interna

 (não explicou como conciliar isso com o forte estímulo ao consumo), 

mais investimento do Estado 

(preferiu ignorar a clamorosa ineficácia na execução dos PACs), 

mais junção entre empresa privada e pública 

(desconsiderou o arraigado preconceito petista contra a iniciativa particular), 

mais capital externo para investir no setor produtivo" 

(omitiu as dificuldades criadas pelo Mercosul a acordos comerciais bilaterais, sem falar na crescente desconfiança dos investidores internacionais sobre as regras do jogo por aqui).

Lula fala ainda, como não poderia deixar de ser, sobre política. 

Garante que o PT "é um partido que o próprio povo dirige".

 Apesar disso, "a gente não pode permitir que meia dúzia de pessoas deformem esse partido". 

E "o povo"?

Agora, admite Lula, o negócio é campanha eleitoral. 

Mas confessa: 

"No primeiro turno todo mundo fala a mesma coisa, promete tudo para o povo".

O ESTADO DE S.PAULO