"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

maio 06, 2014

"BICHINHA PALANQUEIRA" E Mais uma lorota no saneamento

Dilma Rousseff acostumou-se com uma cultura palanqueira que a move desde que foi ungida candidata à sucessão de Lula. No governo, este também tem sido o tom. Será assim hoje, mais uma vez, quando a presidente deverá reciclar promessas para o saneamento, muito antes, porém, de cumprir o que o PAC promete desde 2010. O que já era um desastre piorou ainda mais nos anos de governo petista e o Brasil continua a ter um dos piores serviços do mundo.

Desde que, em 2009, foi ungida candidata à sucessão de Lula, Dilma Rousseff habituou-se a viver em clima de palanque. Mesmo nos três anos e pouco de seu governo, tem sido assim. Sua administração notabiliza-se por um moto-contínuo de anúncios que se realimentam e se reinventam sem chegar a nenhum lugar. O PAC é o melhor exemplo disso.

Hoje, a presidente abrirá as portas do Palácio do Planalto para mais uma cerimônia dedicada a um subitem do programa que deveria acelerar o crescimento do país, mas que apenas levou o Brasil a ser a nação em que o PIB menos avançou em toda a América do Sul desde que o PT ascendeu ao poder, como mostrou estudo recente do Instituto Teotônio Vilela.

O PAC da vez será dedicado a obras de saneamento em municípios com população de até 50 mil habitantes. É espantoso como – prestes a completar três ciclos de governo, quase 12 anos depois de assumir o poder – só agora o petismo se importe com um dos maiores desastres existentes entre os serviços públicos prestados no país.

A situação do saneamento no Brasil é de indigência.
 Recentemente, aparecemos na 112ª posição num ranking que mede a situação deste serviço em 200 países do mundo. 
Pudera: 
52% da população brasileira sequer possui serviço de coleta de esgotos – são 35,5 milhões de moradias nestas condições – e apenas 37% do que é recolhido recebe tratamento adequado. Um descalabro de saúde e de meio ambiente.

Os petistas adoram falar que receberam uma herança maldita e que, devido a um suposto histórico de falta de planejamento até outro dia vigente no país, só na era PT o Brasil reencontrou o caminho da ventura. Lorota.
 É só ver o que aconteceu no saneamento mesmo. 
Na última década, o que já era ruim ficou ainda pior: 
o ritmo de expansão dos serviços de água e esgoto no país diminuiu. 
A média anual caiu para 4,1%, ante patamar histórico de 4,6%.

Tal situação até poderia servir para justificar o PAC do Saneamento que Dilma lança hoje para cidades de menor porte. Mas o fato é que, desde 2010, existe outro PAC para o setor e este, como sói acontecer com o programa-síntese dos governos do PT, não sai do lugar.

O acompanhamento da execução orçamentária da União, feito por meio do Siafi, registra dotação de R$ 14,9 bilhões para obras e ações de saneamento nos orçamentos federais de 2011 a 2014. Deste valor, apenas R$ 4,8 bilhões foram pagos até abril, o que dá 32% do total. Seria muito melhor se Dilma cumprisse o que promete, ao invés de tediosamente repetir anúncios e compromissos vãos.

Analisando-se a execução do PAC Saneamento pelo número de empreendimentos, a situação fica bem mais dramática. 
Segundo o Contas Abertas, das 7.234 obras e ações de saneamento previstos no PAC 2, apenas 886 foram concluídas, pouco mais de 12% do total. 
Isto significa que nove em cada dez obras de saneamento anunciadas por Dilma e pelo PT não foram finalizadas.

Expandir os serviços de saneamento é fundamental para melhorar as condições de vida da população, em especial as de saúde. Águas tratada e esgotamento sanitário decente reduzem significativamente a incidência de doenças de veiculação hídrica. A ONU já chegou a estimar que cada real investido em saneamento resulta em quatro reais economizados em gastos com saúde.

Segundo o Instituto Trata Brasil, serão necessários R$ 313 bilhões para universalizar o serviço de saneamento no país. O governo acena com a possibilidade de a meta ser cumprida até por volta de 2030. 
Mas, no ritmo de investimentos atual sustentado pelo PAC de Dilma e do PT, esta miragem só estará ao alcance das mãos daqui a cerca de 40 anos.

Dilma poderia ter dado impulso efetivo à expansão do saneamento no país se tivesse cumprido uma de suas promessas de campanha, feita em outubro de 2010: desonerar a prestação do serviço do pagamento de PIS e Cofins. 
Mais uma jura não honrada. Estima-se que esta medida liberaria R$ 2 bilhões das concessionárias do setor para investimento. 

No palanque, pode tudo; no governo, não se faz nada.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

SOS BRASIL DECENTE : O Brasil está com ódio de si mesmo



O Brasil está irreconhecível. 
Nunca pensei que a incompetência casada com o delírio ideológico promoveria este caos. Há uma mutação histórica em andamento. 

Não é uma fase transitória; nos últimos 12 anos, os donos do poder estão a criar um sinistro “espírito do tempo” que talvez seja irreversível. 
A velha “esquerda” sempre foi um sarapatel de populismo, getulismo tardio, leninismo de galinheiro e agora um desenvolvimentismo fora de época. 
A velha “direita”, o atraso feudal de nossos patrimonialistas, sempre loteou o Estado pelos interesses oligárquicos.

A chegada do PT ao governo reuniu em frente única os dois desvios : 
a aliança das oligarquias com o patrimonialismo do Estado petista.
 Foi o pior cenário para o retrocesso a que assistimos.
Antes dessa terrível dualidade secular, a mudança de agenda do governo FHC por sorte criou um pensamento mais “presentista”, começando com o fim da inflação, com a ideia de que a administração pública é mais importante que utopias, de que as reformas do Estado eram fundamentais. 
Medidas simples, óbvias, indutivas, tentaram nos tirar da eterna “anestesia sem cirurgia.” Foi o Plano Real que tirou 28 milhões de pessoas da pobreza, e não este refrão mentiroso que os petistas repetem sobre o Bolsa Família ou sobre o PAC imaginário.

Foi um período renegado pelo PT como “neoliberal” ou besteiras assim, mas deixou, para nossa sorte, algumas migalhas progressistas.

Tudo foi ignorado e substituído pelo pensamento voluntarista de que “sujeitos da história” fariam uma remodelagem da realidade, de modo a fazê-la caber em suas premissas ideológicas. Aí começou o desastre que me lembra a metáfora de Oswald de Andrade, de que “as locomotivas estavam prontas para partir, mas alguém torceu uma alavanca e elas partiram na direção oposta”.

Isso causa não apenas o caos administrativo com a infraestrutura morta como também está provocando uma mutação na psicologia e no comportamento das pessoas. O Brasil está sendo desfigurado dentro de nossas cabeças, o imaginário nacional está se deformando.

Há uma grande neurose no ar. 
E isso nos alarma como a profecia de Lévi-Strauss de “que chegaríamos à barbárie sem conhecer a civilização.” Cenas como os 30 cadáveres ao sol no pátio do necrotério de Natal, onde os corpos são cortados com peixeiras, fazem nossa pele mais dura e o coração mais frio. Defeitos e doçuras do povo, que eram nossa marca, estão dando lugar a sentimentos inesperados, dores nunca antes sentidas. Quais são os sintomas mais visíveis desse trauma histórico?

Por exemplo, o conceito de solidariedade natural, quase “instintiva”, está acabando. Já há uma grande violência do povo contra si mesmo.

Garotos decapitam outros numa prisão, ônibus são queimados por nada, com os passageiros dentro, meninas em fogo, presos massacrados, crianças assassinadas por pais e mães, uma revolta sem rumo, um rancor geral contra tudo. O Brasil está com ódio de si mesmo. Cria-se um desespero de autodestruição, e o país começa a se atacar.
Outro nítido efeito na cabeça das pessoas é o fatalismo: 
“É assim mesmo, não tem jeito, não.” O fatalismo é a aceitação da desgraça.
 E vêm a desesperança e a tristeza. O Brasil está triste e envergonhado.

Outro sintoma claro é que as instituições democráticas estão sem força, desmoralizando-se, já que o próprio governo as desrespeita. Essa fragilização da democracia traz de volta um desejo de autoritarismo na base do “tem de botar para quebrar!”. Já vi muito chofer de táxi com saudades da ditadura.

A influência do petismo também recriou a cultura do maniqueísmo: 
o mal está sempre no outro. Alguém é culpado disso tudo, ou seja, a “mídia conservadora” e a oposição.

A ausência de uma política contra a violência e a ligação de muitos políticos com o tráfico estimula a organização do crime, que comanda as cadeias e já demonstra uma busca explícita do horror. A crueldade é uma nova arte incorporada em nossas cabeças, por tudo o que vemos no dia a dia dos jornais e TV. Ninguém mata mais sem tortura. O horror está ficando aceitável, potável.

O desgoverno, os crimes sem solução, a corrupção escancarada deixam de ser desvios da norma e vão criando uma nova cultura: 
a cultura da marginalidade, a “normalização” do crime.

Uma grande surpresa foi a condenação da Copa. 
Logo por nós, brasileiros boleiros. 
Recusaram o “pão e circo” que Dilma/Lula bolaram, gastando mais de R$ 30 bilhões em estádios para “impressionar os imperialistas” e bajular as massas.
 Pelo menos isso foi um aumento da consciência política.

Artistas e intelectuais não sabem o que pensar — como refletir sem uma ponta de esperança? Temos aí a “contemporaneidade” pessimista.

Cria-se uma indiferença progressiva e vontade de fuga. 
Nunca vi tanta gente falando em deixar o país e ir morar fora. 
As mutações mentais são visíveis: 
nos rostos tristes nos ônibus abarrotados, na rápida cachaça às 6h da manhã dos operários antes de enfrentar mais um dia de inferno, nos feios, nos obesos, no desânimo das pessoas nas ruas, no pessimismo como único assunto em mesas de bar.
Vimos em junho passado manifestações bacanas, mas sem rumo; contra o quê? Um mal-estar generalizado e sem clareza, logo escrachado pelos black blocs, a prova estúpida de nosso infantilismo político.

É difícil botar a pasta de dente para dentro do tubo. 
Há uma retroalimentação da esculhambação generalizada que vai destruindo as formas de combatê-la. Tecnicamente não estamos equipados para resolver as deformações que se acumulam como enchentes, como um rio sem foz.

E o pior é que, por trás da cultura do crime e da corrupção, consolida-se a cultura da mentira, do bolivarianismo, da preguiça incompetente e da irresponsabilidade pública.


O Brasil está sofrendo uma mutação gravíssima, e nossas cabeças também. 
É preciso tirar do poder esses caras que se julgam os “sujeitos da história”. 
Até que são mesmo, só que de uma história suja e calamitosa.

Arnaldo Jabor