E NO EMBUSTE 1,99... IGUAL À "TITICA", OU SEJA, QUANTO MAIS MEXE MAIS FEDE : Atraso de três dias em pagamento ajudou governo a engordar poupança pública

Um atraso de apenas três dias em um pagamento ajudou a engordar em R$ 1,5 bilhão a poupança do governo federal no ano passado.
No último dia 3, essa quantia foi paga pelo Tesouro Nacional à Caixa Econômica Federal como parte dos subsídios do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
O dinheiro estava reservado no Orçamento do ano passado e o processo de liberação estava em andamento desde julho, quando foi feito o empenho, a primeira etapa do gasto público.

Mas a despesa uma simples transferência de recursos para um banco estatal- ficou para a contabilidade de janeiro de 2014.

O Tesouro afirma que as despesas do programa estão condicionadas à medição física da obra, e não a eventual empenho de recursos.
O episódio serve como demonstração dos mecanismos à disposição do governo para represar gastos e exibir, nas estatísticas oficiais, resultados mais favoráveis para as contas públicas.

Na semana passada, Guido Mantega (Fazenda) antecipou a divulgação do resultado fiscal de dezembro para anunciar que havia sido cumprida, com folga de R$ 2 bilhões, a meta de poupar R$ 73 bilhões para o abatimento da dívida pública. Foi uma tentativa de rebater o descrédito de analistas e investidores na política de controle de gastos da administração petista.

No entanto, há sinais de que boa parte das despesas foi só adiada.

Os exemplos mais frequentes são os subsídios que o Tesouro paga a bancos oficiais, para cobrir as perdas com financiamentos a juros baixos.
A própria Fazenda divulgou ontem que R$ 33,5 bilhões em despesas do Orçamento do ano passado foram transferidos para este ano; na virada de 2012 para 2013, o volume foi de R$ 26,2 bilhões.
O ministério nega, porém, que a intenção tenha sido engordar o saldo fiscal.

APOSENTADOS
Intencional ou não, até o atraso em pagamentos de dívidas de pequeno valor a beneficiários do INSS contribuiu para o cumprimento da meta.

Segundo o Conselho da Justiça Federal, os recursos que deveriam ter sido repassados pela União em dezembro para o pagamento de benefícios obtidos por meio de decisões judiciais de novembro não chegaram ainda.

O Tesouro argumenta que pagou tudo o que estava orçado para 2013. 

 GUSTAVO PATU/MARIANA SCHREIBER  DE BRASÍLIA 

fOLHA

ENQUANTO ISSO NO brasil maravilha DOS FARSANTES E EMBUSTEIRA 1,99... 62,5% das famílias estão endividadas

No maior patamar em quatro anos, o índice de famílias endividadas atingiu, em 2013, média de 62,5%. São 9,1 milhões de lares endividados, um crescimento de 7,5% em relação ao ano anterior, segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC). A alta acompanhou o aumento do custo do crédito, explicou Marianne Hanson, economista da CNC. De abril a novembro, o Banco Central subiu a taxa básica de juros (Selic) de 7,25% para 10%.

 "Hoje, os bancos estão mais criteriosos nas concessões de crédito às pessoas físicas. Esse fator deixou o consumidor em condições menos favoráveis para arcar com os compromissos", afirmou. 

Apesar dos números não serem favoráveis, a CNC avalia como positiva a redução do percentual de famílias sem condições de pagar as dívidas em atraso. Em 2013, o índice de inadimplentes foi de 6,9%, contra 8,8% registrado no início da série dos indicadores, em 2010. Os dados acompanham a elevação do prazo médio de comprometimento com a dívida, que subiu de 6,53 meses para 6,74 meses.

Dessa forma, a parcela média da renda comprometida com dívidas caiu de 30% para 29,4%. "Os prazos mais longos de crédito permitiram ao consumidor acomodar os débitos no orçamento, sem necessariamente sacrificar ainda mais a renda", explicou Marianne. No entanto, ela fez um alerta: "Mesmo as famílias que não se sentem muito endividadas devem manter a cautela".

Acima da meta
Na avaliação do diretor executivo de Estudos Financeiros da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira, o cenário vai piorar em 2014. Na próxima semana, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, deve anunciar mais uma alta da Selic. "Mesmo com os juros elevados, fechamos 2013 com a inflação bem acima da meta, de 4,5%. Não há dúvida de que os bancos vão repassar esse aumento", analisou.

A instabilidade do câmbio deve pesar no crescimento da inflação, afirmou Oliveira. "Os produtos importados ficarão mais caros", disse. "São fatores que apontam para uma alta da inadimplência no primeiro trimestre", acrescentou Marianne Hanson. "Os reajustes que a economia deve sofrer nos próximos meses vão ter impacto. Além disso, esse é um período do ano em que as famílias têm gastos com IPVA, IPTU e matrículas escolares dos filhos", lembrou.

RODOLFO COSTA Correio Braziliense 

FRUIÇÃO/CAVILAÇÃO NO DNA : Fundo para fiscalizar teles é usado para pagar INSS e Bolsa Família

Um fundo destinado a custear a fiscalização do setor de telecomunicações tem sido utilizado pelo governo para despesas tão diversas como salários, aposentadorias e até Bolsa Família.

Alimentado por taxas cobradas das empresas do setor, o Fistel arrecadou R$ 4,8 bilhões em 2013. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), no entanto, utilizou pouco menos de R$ 400 milhões do fundo, segundo os registros da execução orçamentária atualizados até 28 de dezembro.

No mesmo período, R$ 849 milhões foram gastos no pagamento de benefícios previdenciários urbanos, e R$ 531 milhões, no Bolsa Família.
Mais recentemente, um decreto de dezembro separou R$ 220 milhões do Fistel para reforçar as verbas para o pagamento de dívidas de pequeno valor com beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O uso heterodoxo dos recursos do Fistel não é uma inovação do governo Dilma. O fundo existe desde 1966, mas, ao menos desde o governo Fernando Henrique (1995-2002), sua receita nunca foi inteiramente empregada na fiscalização do setor, que inclui telefonia, internet e TV por assinatura.
Boa parte do dinheiro era e continua sendo usada para o abatimento da dívida pública. Com os atuais mecanismos de pesquisa nas contas públicas, pode-se detalhar as demais aplicações.

A brecha foi oficializada por uma modificação na lei em 1997, quando, na definição das ações a serem financiadas pelo fundo, foi acrescentado: "além das transferências para o Tesouro".

DISTORÇÕES
Os dados evidenciam distorções do Orçamento federal, tanto do lado das receitas como das despesas.

No primeiro caso, taxas são tributos cobrados para a prestação de um serviço público específico. Se os recursos são utilizados para múltiplas finalidades, trata-se, na prática, de um imposto.
No segundo, vários setores da máquina pública sofrem com falta de verbas em uma administração cujas despesas totais estão em expansão contínua desde os anos 1990.

A prioridade evidente, por decisão política, é a área social, especialmente os programas de transferência de renda. Como o governo precisa poupar para pagar uma dívida ainda elevada, o ajuste recai sobre outros gastos.
Em documento interno de outubro, por exemplo, a Anatel dizia que corte de R$ 48 milhões imposto pelo governo em 2013 poderia paralisar a fiscalização em 17 Estados.

Segundo Eduardo Tude, da empresa de consultoria Teleco, a Anatel é obrigada a passar parte das tarefas de fiscalização para as próprias empresas do setor.
"Muitas atividades de fiscalização não são feitas por falta de recursos, seja falta de pessoal, seja de equipamentos", afirma. " O que a agência faz hoje são apenas checagens pontuais."

Procurado pela reportagem, o Ministério do Planejamento disse que o uso da verba do Fistel em outras atividades não é ilegal. "Tais recursos são de livre aplicação pelo governo federal, podendo financiar diversas políticas públicas." 

GUSTAVO PATU/JULIA BORBA DE BRASÍLIA

Folha

INFLAÇÃO - SAIU A "OFICIAL" MAS... E A REAL? Inflação oficial fecha 2013 em 5,91%, diz IBGE

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a "inflação oficial" do país, por ser usado como base para as metas do governo, passou de 0,54% em novembro para 0,92% em dezembro, fechando 2013 em 5,91%, conforme divulgou, nesta sexta-feira (10), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2012, o índice havia acumulado alta de 5,84%. Apesar de o índice ter avançado em 2013, ainda ficou dentro do teto da meta de inflação do Banco Central, de 6,5%.

A estimativa do mercado financeiro era que o IPCA de 2013 fecharia em 5,74%. Já o ministro da Fazenda, Guido Mantega, previa que a inflação ficaria próxima da registrada em 2012.
 
De acordo com a pesquisa, a variação do índice em dezembro é a maior desde abril de 2003, quando ficara em 0,97%. Considerando apenas os meses de dezembro, é o avanço mais intenso desde 2002, que chegara a 2,10%.

Entre os nove grupos de gastos analisados pelo IBGE para calcular o IPCA, o de transportes registrou a maior variação, de 1,85%, contra a de 0,36% no mês anterior, e exerceu o maior impacto na taxa de dezembro.

O que mais puxou o preço dos transportes para cima - influenciando fortemente o avanço do IPCA - foram os aumentos de preços da gasolina, reajustados em 30 de novembro pelo governo, e de passagens aéreas, que ficaram 4,04% e 20,13% mais caras, respectivamente.

Com segunda maior variação entre os grupos analisados, o de despesas pessoais subiu 1%, após ter registrado aumento de preços de 0,87% em novembro.

Exerceram as principais influências os preços relativos a empregados domésticos, que tiveram alta de 0,86%, e de excurões, que subiram mais ainda, 8,89%. Na sequência, estão as elevações de preços de cabeleireiro, que avançaram 1,99%, e de manicure, 1,55%.