"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

janeiro 09, 2014

E AINDA SOBRE A FÓRMULA/CONTABILIDADE 1,99 DOS CANALHAS E GERENTONA FARSANTE - "ESCURREGA" 30A "SOBI" 34F>{666(13d)-[78g]} = 171 : Especialistas condenam mecanismo para melhorar superávit


A “manobra orçamentária” que o governo federal realizou para alcançar a meta do superávit primário, divulgada ontem (8) pelo Contas Abertas, gerou críticas de especialistas da área. Os restos a pagar processados e não processados inscritos pelo governo no Orçamento de 2014 alcançam R$ 218,3 bilhões, alta nominal de 23,6% em relação ao ano anterior. Entre janeiro e novembro de 2013, a despesa primária do governo avançou em ritmo menor, de 14%.

Conforme publicação do jornal Valor Econômico, que participou da apuração dos números com o Contas Abertas, para economistas e especialistas em contas públicas, a continuidade do crescimento dos restos a pagar, que formam uma espécie de orçamento paralelo, é mais um elemento que tira transparência da política fiscal e que tende a resultar em pressões sobre o orçamento de 2014.

Apesar de representar compromissos futuros do governo, o montante de restos a pagar não é considerado no cálculo da Dívida Líquida do Setor Público, feito pelo Banco Central. É o que afirma José Roberto Afonso, especialista em contas públicas e pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Para Afonso, os restos a pagar, em si, não são um problema, por se tratarem de um mecanismo legal. “O problema é usar e abusar desse expediente. Restos a pagar de R$ 200 bilhões são qualquer coisa, menos restos. É um atentado à língua portuguesa”, brinca.

Afonso afirma ainda que apesar de a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) mandar contabilizar os restos a pagar como dívida, como faz o Tesouro Nacional, o cálculo da dívida líquida feito pelo BC, e monitorado por economistas, não toma como base a contabilidade pública, e por isso ignora o volume e o aumento dos restos a pagar. “Esse cálculo considera apenas a dívida bancária e a mobiliária – ou seja, é baseado apenas no que se sabe no sistema financeiro.”

Quando a conta começou a ser divulgada, nos anos 80, os restos a pagar eram irrisórios, mas desde então a rubrica virou uma “distorção”. Mesmo assim o procedimento não mudou. “É contraditório que, no caso das empresas estatais, sejam computadas dívidas junto a fornecedores – o BC pede isso ao Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), até porque não é uma informação bancária – mas não pede o mesmo ao Tesouro, embora o dado exista e seja público”, afirma.

Mansueto Almeida, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), também critica o volume alcançado pelos restos a pagar, que ajudam a elevar o resultado primário do governo, mas têm impactos sobre os anos posteriores. Em sua avaliação, é possível que atrasos em obras gerem restos a pagar em investimentos, por exemplo, mas outras despesas correntes também estão sendo postergadas.

Em um ano de aumento da taxa básica de juros e crescimento do crédito direcionado, as despesas do governo federal com subsídios e subvenções econômicas tiveram queda de 8% de janeiro a novembro de 2013. “É claro que esses subsídios não estavam sendo pagos. O governo tem flexibilidade, porque o credor são os bancos públicos”, afirma. Para Mansueto, se esses subsídios estivessem sendo pagos, o superávit primário seria menor do que o divulgado

A professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Margarida Gutierrez, também destacou que o uso de restos a pagar, que hoje formam quase um orçamento paralelo, “são táticas para engordar o superávit primário”.

Os restos a pagar processados (quando o gestor já verificou a execução do serviço e liquidou a despesa, faltando apenas o pagamento) inscritos para 2014 são da ordem de R$ 33,5 bilhões, um aumento de 27% em termos nominais, o que para o governo está “dentro da normalidade observada em outros anos”. O crescimento, no entanto, ficou bem acima da variação observada entre 2011 e 2013, quando essa conta aumentou, em média, 5%.

Para Margarida, o problema do grande volume de restos a pagar deixados para 2014 é o efeito sobre o Orçamento deste ano. Como essa postergação de despesa entrou no cálculo do superávit primário do governo central do ano passado, de R$ 75 bilhões, o governo precisará usar receitas de 2014 para cobrir os pagamentos devidos. “Neste ano, o governo terá que tirar receitas novas de algum lugar para honrar compromissos”, diz. Para a professora, esse tipo de medida tira credibilidade da política fiscal, que atualmente é a principal fragilidade da economia brasileira. De acordo com Flavio Serrano, economista-sênior do BES Investimento, o governo tem se prendido a números, mas deixa de lado a qualidade da política fiscal.

O superávit primário do ano passado teve forte contribuição de receitas extraordinárias, mas o esforço fiscal recorrente foi pequeno e a despesa continuar a avançar mais que o PIB, pressionando a demanda.

De acordo com o economista Gil Castello Branco, a maquiagem que tem sido feita nas contas públicas pelo governo federal por meio dos restos a pagar deve ser motivo de preocupação dos órgãos de controle. “A Controladoria-Geral da União, o Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, e até mesmo o Conselho Federal de Contabilidade, devem estar atentos e tomar providências em relação às manobras que inflam artificialmente o superávit primário, mascarando o resultado do exercício e prejudicando o subsequente”, conclui.

Contas Abertas
Com informações do jornal Valor Econômico

E NO brasil maravilha DA GERENTONA DE NADA E COISA NENHUMA : Preço da cesta básica aumenta em 18 capitais do país


 
O valor da cesta básica aumentou, em 2013, nas 18 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). De acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, divulgada mensalmente, nove localidades tiveram oscilação acima de 10%, com as maiores elevações registradas em Salvador (16,74%), 
Natal (14,07%) 
e Campo Grande (12,38%). 
As menores variações ocorreram em Goiânia (4,37%) 
e Brasília (4,99%).

De acordo com a pesquisa, no mês de dezembro, a cesta básica aumentou em 15 cidades, sendo que as maiores altas foram registradas em Goiânia (7,95%),
Florianópolis (7,86%),
no Recife (2,37%),
em Salvador (2%)
e Campo Grande (1,84%). 


No sentido contrário, aparecem Aracaju (-0,88%) e Rio de Janeiro (-0,43%), as duas únicas cidades onde foi registrada variação negativa.

Porto Alegre foi a cidade que apresentou o maior valor para a cesta básica (R$ 329,18), mesmo sendo a terceira menor variação positiva (0,14%). 

Na sequência, estão São Paulo (R$ 327,24) 
e Vitória (R$ 321,39). 
Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 216,78), 
João Pessoa (R$ 258,81) e Salvador (R$ 265,13).

No acumulado do ano, o leite, 

a farinha de trigo, 
a banana, 
o pão francês 
e a batata tiveram aumento em todas as regiões em que foram pesquisados. 
O leite mostrou variações entre 6,18% (Manaus) e 28,24% (Belém). 
Em todas as localidades as taxas foram maiores do que 13%, menos no Amazonas. Em dezembro, a maior parte das cidades teve redução nos preços, com os aumentos ocorrendo em Florianópolis (6,96%), 
Natal (3,82%), 
Aracaju (3,09%) 
e Brasília (2,02%).

Em 2013, a farinha de trigo teve variações que chegaram a 67,06% em Florianópolis, 

55,56% em Campo Grande, 
46,24% em Goiânia, 
37,96% em Porto Alegre, 
33,47% em Curitiba,
 31,25% em Brasília 
e 30,72% em São Paulo. 
Em dezembro, Florianópolis registrou variação de (20,68%), 
Campo Grande (6,87%), 
Goiânia (3,03%) 
e Belo Horizonte (1,66%).
 A principal queda ocorreu em Brasília (-5,57%).

Já o pão francês subiu, em 2013, em todas as regiões pesquisadas, com variações que oscilaram entre 2,13% em Aracaju e 24,17% em Campo Grande. 

Já no mês de dezembro houve estabilidade em Brasília e aumento em 
Campo Grande (6,08%), 
Florianópolis (5,48%), 
Goiânia (3,58%), 
João Pessoa (1,73%), 
Salvador (1,20%), 
Vitória (0,60%), 
Belo Horizonte (0,35%), 
São Paulo (0,32%), 
Belém (0,25%) e Porto Alegre (0,14%).

Em 2013, o preço da batata subiu nas dez localidades do Centro-Sul, onde é pesquisada. As taxas variaram entre 4,41% no Rio de Janeiro e 45,60% em Porto Alegre. Em dezembro de 2013, foram registrados aumentos em 

Goiânia (34,59%), 
em Brasília (14,36%) e
Curitiba (7,66%). 

Em Florianópolis houve diminuição (-0,44%).
A banana apresentou altas acumuladas em todas as cidades em 2013, com taxas que variaram de 73,89% em Natal a 4,46% em Brasília. Em dezembro de 2013, a elevação do preço apareceu em dez cidades, com destaque para Goiânia (11,16%). Houve estabilidade em João Pessoa e diminuição em sete localidades. Em Aracaju a redução foi de 17,44%.

Já o óleo de soja foi o único produto da cesta que teve seus preços reduzidos em todas as cidades, com taxas que variaram entre -27,10%, em Curitiba, e -13,66% em Natal. Em dezembro, houve aumento em 12 cidades, com variações de 0,31% em Campo Grande a 2,39% em Goiânia.

Agência Brasil
Flávia Albuquerque Repórter da Agência Brasil

ONDE TEM P artido T orpe... BNDES reinaugura o ‘hospital’ de empresas


É trivial a ideia de que se aprende com o erro. 
Mas não no campo das políticas econômicas, em que há muita interferência de pendores políticos e ideológicos. Se assim não fosse, inexistiriam casos como alguns em andamento na América Latina nos quais a inflação e o baixo crescimento retornam devido aos mesmos equívocos cometidos no passado.

Um exemplo oposto, positivo, ocorre nos EUA, no combate à Grande Recessão, deflagrada pelo estouro da bolha imobiliária em 2008. Ben Bernanke, então presidente do Fed (Banco Central americano), estudioso da Grande Depressão (década de 30 do século passado), foi liderança-chave para evitar que se cometesse outra vez o erro de se praticar políticas monetárias (juros) e fiscais (gastos) apertadas. Os Estados Unidos fizeram o contrário, foram seguidos com diversas nuances pelos demais países, e a tragédia não ocorreu novamente.

O Brasil, infelizmente, nivela-se por baixo ao voltar a erros do passado. Em especial, no dirigismo estatal por meio do BNDES, na vã tentativa de criar “campeões nacionais”, da mesma forma que fez a ditadura militar no governo Geisel, também sem êxito. A política dos “campeões”, foi dito, está revogada.


Mas não seus custos, pagos por toda a sociedade, porque o banco é público, inclusive, diretamente pelo trabalhador (FAT). Há pouco, o BNDES teve de mais uma vez socorrer o grupo Marfrig, de frigoríficos, segundo a “Folha de S.Paulo”.


Postergou a cobrança de uma conta de juros de R$ 130 milhões do grupo, e se comprometeu a pagar, em 2017, R$ 21,50 por ação da empresa, sendo que, no momento, ela se encontra na faixa dos R$ 4. Pode-se ter a dimensão do prejuízo em potencial embutido nesta operação. O BNDES volta no tempo, neste socorro. Afinal, no banco também já funcionou um “hospital” para reanimar empresas. E esta função de “enfermaria” costuma se seguir aos surtos de dirigismo.

Como restou demonstrado pelo programa de substituição de importações, com reserva de mercado para “campeões nacionais”, na Era Geisel, o dedo do Estado na unção de empresários supostamente vencedores bem mais erra do que acerta.

Além do Marfrig, há outros casos emblemáticos. 
Um deles, a tentativa de constituir um grupo forte no setor de laticínios, o LBR-Lácteo. Fusões de empresas financiadas com dinheiro público, e tudo terminou em concordata. No ano passado, o braço de participações do banco (BNDESPar) teve de fazer uma baixa contábil de R$ 3,3 bilhões. Por essas e outras.

Desde 2009, estima-se que o Tesouro, em nome do contribuinte, se endividou em R$ 300 bilhões para abastecer o caixa do banco. Caberia ao TCU, em nome do Congresso, portanto da sociedade, seguir a rota deste dinheiro. 
Pelo jeito, parte deve ir para o reinaugurado “hospital” de projetos fracassados de campeões. Tudo contabilizado na dívida pública bruta, já em 60% do PIB, nas nuvens.

O Globo

PETEBRAS : Refinarias no limite



Parece ser mais do que simples coincidência o registro de cinco acidentes em refinarias da Petrobrás em pouco mais de um mês - o último dos quais ocorreu sábado (4/1) na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro - num período em que a empresa bate sucessivos recordes de produção de derivados de petróleo.

Mesmo sem ter ampliado a capacidade física de refino desde 2000, pois não investiu a tempo em novas unidades para atender à demanda, a Petrobrás tem conseguido processar volumes recordes de óleo em suas refinarias. O último recorde foi anunciado em novembro, quando a empresa processou num só dia 2,225 milhões de barris, 25 mil mais do que o recorde diário anterior, de junho. As unidades em operação são as mesmas que já funcionavam em 2000, quando o volume processado por elas era de aproximadamente 1,9 milhão de barris por dia. No ano passado, a produção de derivados nas refinarias da Petrobrás foi 5% superior à de 2012, que já havia sido 6% maior do que a do ano anterior.

A empresa tem atribuído esses resultados ao aumento da eficiência operacional das refinarias, como parte de um programa de otimização da utilização das instalações e de redução de custos. O fato é que, sem o aumento de sua capacidade, as unidades passaram a ser utilizadas em níveis que se aproximam dos limites de segurança, podendo até tê-los superado em alguns momentos, como denunciam dirigentes sindicais da categoria dos petroleiros.

O incêndio na Reduc, responsável por cerca de 10% da produção nacional, paralisou sua unidade de coque, que deve voltar a operar nesta sexta-feira. Foi a segunda ocorrência nessa refinaria em cerca de um mês. Desde o fim de novembro, foram registrados também acidentes nas Refinarias Getúlio Vargas, em Araucária, no Paraná, que provocou sua paralisação por cerca de duas semanas; Landulfo Alves, na Bahia; e Isaac Sabbá, em Manaus.

Esses acidentes são uma espécie de tragédia anunciada. Submetida há anos pelo governo do PT a uma política que lhe impõe perdas - pois o preço do combustível vendido no varejo não é suficiente para cobrir seus custos -, a Petrobrás vem acumulando prejuízos em sua área de refino e abastecimento. Além disso, o preço do combustível artificialmente contido e os incentivos para a venda de carros novos estimularam o consumo, o que levou a Petrobrás a importar volumes crescentes de derivados. Isso aumentou ainda mais suas perdas, pois o que ela paga pelo combustível importado é mais do que recebe pela venda no mercado interno. 


Assim, em dois anos, suas perdas com essa política chegaram a R$ 30 bilhões. Para tentar reduzir as perdas, por meio da redução das importações, a empresa acelerou o ritmo de atividade de suas refinarias, alcançado recordes, mas também registrando número crescente de incidentes, que as paralisaram total ou parcialmente. Aumento da capacidade instalada de refino só deve ocorrer em meados deste ano, quando, de acordo com o cronograma mais recente, deverá ser concluída a Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. 

Por causa da série de acidentes, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) deve acelerar os estudos para a implementação de regras mais rigorosas para a manutenção das refinarias, semelhantes às que já são aplicadas às áreas de exploração e produção de petróleo. O conjunto de novas regras vem sendo discutido pela ANP desde 2012 e uma minuta da nova regulamentação pode ser publicada nas próximas semanas. O objetivo é evitar que ocorra na área de refino o que já ocorreu nas de exploração e produção, onde, por falta de manutenção, várias unidades dão sinais de obsolescência precoce, com perda acelerada de sua capacidade.

A agência já multou a Petrobrás por operar a Refinaria de Paulínia - a maior do País, responsável por cerca de 20% da produção nacional - acima da capacidade autorizada, segundo o jornal Valor. A multa é simbólica (R$ 151,5 mil) se comparada com o faturamento da estatal, mas pode indicar uma nova atitude da ANP. 

O Estado de São Paulo

brasil maravilha DOS FARSANTES E EMBUSTEIRA 1,99 SEM "MARQUETINGUE" II : Produção cai em 14 dos 27 ramos da indústria



O resultado negativo da produção industrial de novembro sobre outubro foi acompanhado por 14 dos 27 ramos pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou hoje (8) a Pesquisa Industrial Mensal. O levantamento destaca a queda da indústria de veículos automotores, de 3,2%, como uma das que mais influenciaram a retração mensal de 0,2%.

A indústria de veículos automotores teve em novembro o segundo resultado negativo seguido e, em apenas dois meses, acumula queda de 6,6%. Na soma de agosto e setembro, o setor cresceu 9,1%.

Outros setores que pesaram para a queda mensal sobre outubro foram máquinas e equipamentos (-3%), 
edição, impressão e reprodução de gravações (-5,3%), 
equipamentos de instrumentação médico-hospitalar, ópticos e outros (-16,0%), indústrias extrativas (-3,1%) e produtos de metal (-3,4%).
Em sentido inverso, a indústria farmacêutica foi a que mais freou a queda, com alta de 9,6%. A indústria de refino de petróleo e produção de álcool subiu 4% e também teve papel positivo, assim como a de outros produtos químicos (3,3%) e a de metalurgia básica (3,1%). A de alimentos, com alta de 0,5%, também está nesse grupo.

Na comparação com o mês de novembro de 2012, 15 dos 27 ramos tiveram aumento da produção, assim como a taxa geral, que subiu 0,4%. Com a expansão na produção de gasolina automotiva, óleo diesel e outros óleos combustíveis, a atividade com a mais forte influência positiva foi a de refino de petróleo e produção de álcool, com 10,8%.

Os ramos de outros produtos químicos (alta de 5,3%), máquinas e equipamentos (elevação de 4,7%) e material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicações (crescimento de 15,8%) também se destacaram. Entre os produtos que mais contribuíram com a demanda estão os ligados à atividade agrícola: herbicidas, inseticidas para uso agrícola e máquinas para colheita.


A atividade que mais influenciou negativamente a comparação interanual foi a de bebidas, com queda de 11,2% constatada na redução de refrigerantes, cerveja, chopes e xaropes para refresco. A indústria de edição, impressão e reprodução de gravações caiu 10,2%, com recuo em livros, jornais, revistas e CDs, e a de alimentos, 2,9%, com menos sucos concentrados de laranja, açúcar cristal, sorvetes e picolés.

Em 2013, a indústria de veículos automotores acumula a maior das altas, de 9%, enquanto a de edição, impressão e reprodução de gravações teve a maior queda, de 10,2%.
Agência Brasil

brasil maravilha DOS FARSANTES E EMBUSTEIRA 1,99 SEM "MARQUETINGUE" : Saída de dólares supera entrada pela primeira vez em cinco anos. É o pior resultado desde 2002

O Brasil registrou uma saída de dólares de US$ 12,7 bilhões no ano passado, já descontado o ingresso de recursos, segundo o Banco Central. Trata-se da maior saída de moeda americana desde 2002, quando o fluxo cambial ficou negativo em US$ 13 bilhões, num ano marcado por turbulência no mercado financeiro durante a campanha do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo analistas, a saída de dólares torna o dólar mais caro para os brasileiros e deve aumentar neste ano.

Sem a entrada de dólares por causa do comércio exterior, o rombo poderia ter sido maior. O investidor internacional tirou US$ 23,4 bilhões do mercado financeiro em 2013. Com a saída de recursos, o fluxo cambial em dezembro ficou negativo em US$ 8,8 bilhões, o terceiro pior resultado mensal já registrado no país. O montante supera a fuga de capitais de janeiro de 1999, mês da maxidesvalorização do real, quando saíram US$ 8,6 bilhões. Ainda assim, fica atrás dos valores registrados em agosto e setembro de 1998, quando deixaram o país US$ 11,8 bilhões e US$ 
18,9 bilhões, respectivamente.

O desempenho negativo no fim do ano era esperado pelos economistas depois que o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) anunciou o início do corte de estímulos à economia, o que deve limitar ainda mais o fluxo de recursos para o Brasil. Para Ítalo Abucater, economista da corretora Icap, o cenário deve piorar mesmo com as captações de empresas. Ele destaca também o risco de rebaixamento da nota de crédito do país.

Em outro sinal de piora da avaliação de investidores, clientes de grandes fundos de investimento que aplicam em ações do Brasil sacaram US$ 5,892 bilhões em 2013. Foi um recorde e o montante foi superado apenas pelos saques de aplicações similares que investem na China (US$ 5,9 bilhões). Os dados são da consultoria EPFR Global, que rastreia o comportamento de fundos globais com US$ 20 trilhões em ativos. Brandt Cameron, economista da consultoria, escreveu em relatório que a piora do sentimento sobre a China e a desaceleração da economia brasileira explicam os resultados.

No mercado de câmbio, com novos dados sobre o mercado de trabalho nos EUA — que gerou 238 mil postos no setor privado em dezembro, o melhor ritmo em 13 meses — o dólar fechou em alta pelo terceiro dia, cotado a R$ 2,39, valorização de 0,5%. Nesta quarta-feira, o Fed divulgou a ata de sua última reunião, revelando que os membros da autoridade monetária defenderam postura cautelosa quando decidiram iniciar o corte de estímulos.
 

O Globo