"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

novembro 25, 2013

O NOSSO DILEMA : O BRASIL DEU CERTO ?

Gostei muito do artigo do embaixador Rubens Ricupero na sua coluna de hoje no jornal Folha de São Paulo .
O embaixador mostra de forma muito clara o nosso dilema:
“Nos anos de fastígio, o governo passou à sociedade a crença de que “o céu era o limite”. Tomou por prova de que o Brasil tinha dado certo para sempre o que não passava do efeito da maré que, ao subir, eleva todos os barcos. Elogiava-se o presidente porque, em seu governo, todos ganhavam e ninguém perdia…….Agora que a maré começou a baixar, não há espaço para que todos ganhem e os conflitos distributivos voltam a aparecer, constituindo um dos elementos dos recentes protestos”.

O nosso dilema é exatamente esse. Não há como, na próxima década, simplesmente fazer mais do mesmo. Aumentar todos os gastos sociais como fizemos desde 1999 e que foi possível porque a economia crescia mais rápida pelo efeito positivo de mais de uma década de reformas aliado ao boom de commodities. Daqui para frente teremos que fazer escolhas.

O comportamento do gasto público no Brasil nos últimos anos foi planejando de tal forma que se passou para a sociedade a sensação que poderíamos ter políticas distributivas muito ativas, recuperando nossas desigualdades de séculos em pouco mais de duas décadas, e ainda usufruir de um estado ativo na promoção de empresas e setores. Essa conta não fecha e só conseguimos viabilizar temporariamente esse modelo do “ganha-ganha” porque os gastos sociais tomaram conta da quase totalidade do orçamento e os estímulos setoriais passaram a ser financiados pelo crescimento da dívida bruta e empréstimos para bancos públicos.

Não há como ter um país que cresce como a China e tem politicas sociais na magnitude do Brasil, dado o nosso nível de renda per capita. As pessoas esquecem que o gasto público total (juros inclusive) no Brasil, em 2012, foi próximo a 40% do PIB, ante 25% do PIB da China de acordo como FMI. Adicionalmente, segundo as Nações Unidas, a China tem uma razão de dependência da (população idosa sobre população economicamente ativa) de 12,7%, ante 11.8% para o Brasil. No entanto, a China gasta com previdência 2.5% do PIB e Brasil 12% do PIB. Os brasileiros não querem ser a China.

Gasto Social no Brasil -2011/2012 – 23,5% do PIB
Fonte: SIAFI, Banco Mundial, Balanço do Setor Público. Elaboração: Mansueto Almeida

Na verdade, apenas o chamado gasto social público do Brasil (23,5% do PIB) é praticamente equivalente ao gasto total do setor público da China (25% do PIB) – ver gráfico em pizza acima. Assim, não dá para falar em “Chisil”– uma mistura de China e Brasil. Isso é uma aberração teórica e não ajuda no debate. O debate foi colocado muito bem e de forma sucinta pelo embaixador Rubens Ricupero no seu artigo (leiam o artigo na edição da folha de hoje).
Chisil: homem, mulher ou monstro? O bem ou o mal? Dragão ou cordeiro?
Fonte: FotosWiki.org

Transcrito do original em :
Blog do Mansueto Almeida 

E NO brasil maravilha DÍVIDA PÚBLICA DOBRA COM O CACHACEIRO PARLAPATÃO E ULTRAPASSA 2 TRILHÕES COM A GERENTONA EMBUSTEIRA 1,99


A dívida federal, que contabiliza os endividamentos do governo nos mercados interno e externo, avançou 1,69% em outubro ante setembro, para 2,023 trilhões de reais, o maior da série histórica, informou o Tesouro Nacional nesta segunda-feira. A dívida chegou ao patamar de 2 trilhões apenas uma vez, em dezembro de 2012, segundo a série do Tesouro. Mas ainda ficou abaixo dos 2,02 trilhões verificados em outubro. A série mostra ainda que a dívida pública dobrou entre 2004 e 2013.

Segundo o Tesouro, a dívida pública interna cresceu 1,91% em outubro, atingindo 1,934 trilhão de reais — impulsionada pelas emissões de títulos públicos no valor de 18,62 bilhões de reais e pagamento de juros de 17,53 bilhões de reais. Do total das emissões feitas no mês passado, o Tesouro emitiu 2,350 bilhões de reais para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), usada para financiar a redução das tarifas de energia. Já a dívida externa diminuiu de 2,73% em outubro para 88,5 bilhões de reais – contra 91,3 bilhões de reais no mês anterior.

Uma das principais causas do aumento da dívida na última década foi o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que recebeu 300 milhões de reais em repasses do Tesouro nos últimos quatro anos — na década, a dívida total aumentou em 1 bilhão de reais, ou seja, o BNDES responde por 30% do aumento.

Composição da dívida — 
Em relação à composição da dívida, os títulos prefixados atingiram 40,74% do total, ante 40,36% em setembro. Os papéis corrigidos pela inflação somaram 35,04% do total, ante 35,10% no mês anterior. Já os títulos atrelados aos juros básicos ficaram em 19,95% do total, menor que os 20,04% no mês anterior.
 
Entre os detentores dos papéis, a participação dos investidores estrangeiros caiu em outubro para 16,91%, frente 17,22% em setembro. 

Veja.com

AOS CRÉDULOS IGNAROS ÚTEIS : Casas prometidas PELA EMBUSTEIRA 1,99 no Rio ficam no papel. Das 8 000 construções prometidas só 506 ficaram prontas.


Os moradores da Região Serrana do Rio que enfrentaram a maior tragédia natural da história do país, em janeiro de 2011, vão enfrentar o terceiro verão seguido em situação precária. A região onde morreram mais de 900 pessoas em deslizamentos e inundações, para a qual foram prometidas 8.000 casas populares para moradores de áreas de risco, até hoje só recebeu 500 delas.

As medidas destinadas a dar precisão à previsão meteorológica vão pelo mesmo caminho – nada aconteceu. Um cronograma do governo do Estado solicitado pelo site de VEJA informa que grande parte das entregas de casas populares vai se concentrar no período de campanha eleitoral, com o vice-governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB), à frente das inaugurações.

Pezão corre o risco de, a caminho dos eventos festivos, ser cobrado por novas tragédias na região de Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo.

O balanço dos três anos desde a calamidade que se abateu sobre a cadeia de montanhas que conecta as três cidades é de que, diante do sofrimento da população, as promessas foram despejadas como um forte analgésico para as famílias à míngua.

Em 27 de janeiro de 2011, a presidente Dilma Rousseff anunciou, durante evento no Palácio Guanabara, sede do governo do estado do Rio de Janeiro, a
construção de 6.000 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, destinadas aos moradores que viviam em áreas de risco naquela região. No encontro, foi anunciado que caberia ao governo do estado e aos municípios a cessão de áreas para a construção das residências.

Outras 2.000 seriam construídas através de parceria com empreiteiros. No início deste ano, no entanto, a Secretaria Estadual de Obras anunciou uma redução drástica: em vez de mais de 8.000, o órgão entregaria 4.702 imóveis até o segundo semestre de 2013. O prazo já se esgotou há meses e, até agora, foram entregues apenas 506 imóveis – ou seja, só 6% dos que receberiam imóveis em áreas seguras foram contemplados.

As soluções provisórias – e caras – se perpetuaram. Enquanto não são contemplados com os imóveis prometidos, 6.589 famílias de oito municípios da Região Serrana (Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Bom Jardim, Areal, Sapucaia, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto) recebem o aluguel social. O valor gasto desde janeiro de 2011 é superior a 109 milhões de reais, segundo a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos.

A falta de fiscalização da aplicação do aluguel social e a resistência de alguns moradores em deixar as casas indicam que o pagamento do valor referente ao aluguel é solução precária, que nem sempre cumpre o papel de garantir a segurança das famílias, o que seria garantido pela entrega da casa própria.

Relatório da Comissão de Acompanhamento da Recuperação da Região Serrana do Rio, elaborado pela Assembleia Legislativa do Rio e publicado em dezembro de 2012, aponta que moradores que deveriam ter deixado residências em áreas de risco estão utilizando o aluguel social para fazer obras e reformas nas residências das quais deveriam ter saído.


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PARA REGISTRO ! ‘A candidata em busca da credibilidade perdida’


O alarme tocou e a presidente Dilma Rousseff entrou em campanha para elevar sua credibilidade, encenando mais uma vez o compromisso, jamais cumprido, de boa administração das contas públicas. Não se trata, agora, de persuadir um eleitorado mais ou menos cativo e mais ou menos propenso a engolir as patranhas de uma governante populista. O objetivo, bem menos simples, é reduzir a desconfiança de um público mais informado, menos vulnerável a truques contábeis e muito menos impressionável com jogadas de controle de preços.

Não se trata só de economistas independentes e do pessoal do mercado financeiro, mas também ─ e neste momento principalmente ─ dos analistas com poder para baixar a nota de crédito do país. O risco de rebaixamento ficou mais evidente nas últimas semanas, foi citado pelo ministro da Fazenda em reunião com líderes aliados e é compatível com as preocupações indicadas por entidades multilaterais, como a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Em seu novo relatório sobre perspectivas globais, economistas da OCDE sugerem, entre outras medidas para tornar mais claras as contas públicas, maior atenção à regra de superávit primário e limitação das operações “quase fiscais”. Este é um nome delicado para a relação promíscua entre o Tesouro e os bancos federais. Tais medidas, acrescentam os autores do texto, “consolidariam a reputação duramente adquirida pelo Brasil de boa gestão fiscal”.

A referência a essa reputação como ainda existente deve ser mais uma gentileza diplomática. Igualmente gentil é a referência à reputação da política de controle da inflação baseada no regime de metas. “Será importante continuar mostrando determinação diante da emergência de pressões inflacionárias”, sustentam os economistas. Em outra passagem, o texto menciona diretamente a necessidade de mais aperto monetário para conduzir a inflação à meta de 4,5%.

Bem antes da presidente da República os dirigentes do Banco Central (BC) decidiram cuidar da própria credibilidade. Ao elevar em abril o juro básico da economia, a taxa Selic, tomaram a primeira medida séria, em 20 meses, para enfrentar a disparada dos preços. Foi também o primeiro lance para restabelecer a imagem de autonomia operacional da instituição.

Já esfrangalhada, essa imagem foi quase destruída quando a presidente Dilma Rousseff, na África do Sul, em março, fez um desastroso pronunciamento sobre como deveria ser o combate à inflação no Brasil. O presidente do BC, Alexandre Tombini, teve de se manifestar, pouco depois, para “esclarecer” as palavras de sua chefe e tentar conter os estragos. No mês seguinte começou a nova série de aumentos da taxa Selic.

Analistas do mercado financeiro e consultores privados dão como certa mais uma elevação ainda este ano e um retorno do juro básico dos atuais 9,5% aos dois dígitos. A decisão deverá ser conhecida na próxima quarta-feira, quando terminará a última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) prevista para 2013.

A política de juros em vigor a partir de abril deve produzir resultados sensíveis, ou mais sensíveis, nos próximos meses. É cedo para dizer se haverá novos aumentos em 2014, embora o mercado financeiro projete uma Selic de 10% para dezembro de 2013 e uma taxa de 10,25% para o fim do próximo ano. Por enquanto, a inflação continua vigorosa. O IPCA-15, prévia do índice oficial do mês, subiu 0,57% em novembro, 5,06% no ano e 5,78% em doze meses.

Em outubro a variação havia chegado a 0,48%. A reaceleração iniciada em agosto continua e, se fosse necessária mais uma prova do desastre, bastaria examinar a contaminação dos preços ─ 70,7% itens com aumentos.

Se a tendência se mantiver, como tudo parece indicar, as escolhas do Copom serão muito restritas, até porque o governo se mostra disposto a continuar estimulando o consumo e a manter frouxas as suas contas. Com isto se volta ao problema da política fiscal e ao esforço da presidente Dilma Rousseff de encenar de novo um compromisso de seriedade. O espetáculo incluiu na semana a reunião com políticos aliados para convencê-los a abandonar projetos com elevados custos fiscais ─ uns R$ 60 bilhões por ano, se forem todos aprovados.

Líderes da base assinaram um documento de apoio ao imaginário Pacto de Responsabilidade Fiscal inventado, há alguns meses, como resposta às manifestações de junho. Um dia depois o Congresso aprovou, no entanto, uma lei para desobrigar o governo central de compensar as deficiências de Estados e municípios na produção do superávit primário. Em seguida, a presidente pediu a seus auxiliares a fixação de metas fiscais mais fáceis para o próximo ano. 
A quem ela espera convencer de sua conversão à austeridade?

Além do mais, em 2014 eleições dominarão a política. A campanha da reeleição começou há muito tempo, como sabe qualquer pessoa razoavelmente informada.

A presidente festejará o ano-novo num país com inflação elevada e finanças públicas em mau estado, pressionada para manter estímulos setoriais ao consumo e com as contas externas em visível deterioração. O déficit em conta corrente acumulado nos 12 meses até outubro chegou a US$ 82,21 bilhões, 3,67% do PIB estimado.

A balança comercial, foco dos principais problemas do balanço de pagamentos, pode melhorar neste bimestre. Mas as perspectivas ainda serão ruins, porque a indústria continua com baixo poder de competição. A política do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atendeu nos últimos anos a prioridades erradas e foi insuficiente para promover a elevação do investimento privado.

Quanto ao investimento público, permaneceu emperrado por incompetência gerencial. Se o BC continuar sozinho no combate à inflação, a presidente ainda estará arriscada a enfrentar novas e inoportunas altas de juros.
 A batalha da credibilidade poderá ser muito complicada.

Artigo de Rolf Kuntz

O Brasil na banguela



Armação da imprensa. 
Distorção da mídia. 
Patrulhamento de jornalista.  

Quantas vezes, caro leitor, você registrou essa reação nas páginas dos jornais? Inúmeras, estou certo. Elas estão contidas, frequentemente, em declarações de homens públicos apanhados com a boca na botija, no constrangimento de políticos obsessivamente preocupados com a própria imagem e no destempero de lideranças que pescam nas águas turvas do radicalismo. 

Todos, independentemente de seu colorido ideológico, procuram um bode expiatório para justificar seus deslizes e malfeitos. 
A culpa é da imprensa! 
É preciso partir para o controle social da mídia, eufemismo esgrimido pelos que, no fundo, defendem a censura às empresas de conteúdo independentes. 

Sou otimista.
 Acho que o Brasil é maior que seus problemas. 
Mas não sou cego. 

O Brasil está na banguela. Corrupção crescente, educação detonada e gestão pública incompetente, não obstante as lantejoulas do marketing político, começam a apresentar sua inescapável fatura. E a sociedade está acordando. As ruas, em junho deste ano, deram os primeiros recados. A violência black bloc, um desvio condenável e inaceitável dos protestos, precisa ser lida num contexto mais profundo. 
Há um cansaço do Estado ineficiente, corrupto e cínico. 
E a coisa não se resolve com discursos na TV, mas com mudanças efetivas. 

Corrupção endêmica e percepção social da impunidade compõem o ambiente propício para a instalação de um quadro de desencanto cívico. 
Alguns, equivocadamente, vislumbram uma relação de causa e efeito entre corrupção e democracia. Outros, perigosamente desmemoriados, têm saudade de um passado autoritário de triste memória. Ambos, reféns do desalento, sinalizam um risco que, não deve ser subestimado: 
a utopia autoritária. 

 O Brasil tem instituições razoavelmente sólidas, embora parcela significativa da sociedade já comece a questionar a validade de um dos pilares da democracia: 
o Congresso Nacional. O descrédito generalizado, sobretudo dos parlamentares, captado em inúmeras pesquisas de opinião, é preocupante. 

 O fisiologismo político é responsável por alianças que são monumentos erguidos à incoerência e ao cinismo. Quando vemos Lula, Dilma, Sarney, Collor e Maluf, só para citar exemplos mais vistosos, no mesmo barco, paira no ar a pergunta óbvia: 
o que une firmemente aqueles que estiveram em campos tão opostos? 
Interesse. Só interesse. 

Os fisiologistas têm carta-branca para gozar as benesses do poder. 
Os ideológicos, lenientes e tolerantes com o apetite dos fisiológicos, recebem deles o passaporte parlamentar para avançar no seu projeto autoritário. 

A arquitetura democrática de fachada recebe a certidão do "habite-se" na força cega dos currais eleitorais. Para um projeto autoritário o que menos interessa é gente educada, gente que pense. Educação de qualidade, nem falemos.
O sistema educacional brasileiro é um desastre.

Multiplicam-se universidades, mas não se formam cidadãos:
homens e mulheres livres, bem formados, capazes de desenvolver seu próprio pensamento, conscientes de seus direitos e de seus deveres.
Há, sim, um apagão do espírito crítico.

Desaba o Brasil no declive de uma unanimidade que, como dizia Nelson Rodrigues, é sempre perigosamente burra. Nós, jornalistas, precisamos trazer os candidatos para o terreno das verdadeiras discussões. É preciso saber o que farão, não com chavões ou com o brilho do marketing político, mas com propostas concretas em três campos: educação, infraestrutura e ética.

A competitividade global reclama crescentemente gente bem formada. 
Quando comparamos a revolução educacional sul-coreana com a desqualificação da nossa educação, dá vontade de chorar. Gomo lembrou recente editorial do jornal O Estado de S. Paulo, se "ainda faltasse alguma prova da crise educacional brasileira, o novo relatório da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre a escassez de pessoal para a construção seria mais que suficiente". A assustadora falta de mão de obra com formação mínima é um gritante atestado do descalabro da educação brasileira.

Governos, independentemente de seu colorido partidário, sempre exibem números chamativos. E daí? Educação não é prédio. Muito menos galpão. 
É muito mais. E projeto pedagógico. É exigência. E liberdade. É humanismo.
É aposta na formação do cidadão integral.


O Brasil pode morrer na praia.
Só a educação de qualidade será capaz de preparar o Brasil para o grande salto. Deixarmos de ser um país fundamentalmente exportador de commodities para entrar, efetivamente, no campo da produção de bens industrializados.


Para isso, no entanto, é preciso menos discurso sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e mais investimento real em infraestrutura. 
É preciso fazer reportagem. Ir ver o que existe e o que não existe. 
O que foi feito e o que é só publicidade. 
Ver e contar. 
É o nosso papel. 
É a nossa missão. 
 
Nós, jornalistas, sucumbimos com frequência ao declaratório.

Registramos, com destaque, a euforia presidencial com o futuro do pré-sal. 
Mas como andam os projetos reais que separam a propaganda da realidade? 
É por aí que devemos ir. 

Tudo isso, no entanto, reclama o corolário da ética. 
Rouba-se muito. 

Muito dinheiro público desaparece no ralo da impunidade. 
Queixa-se a sociedade da impunidade radical. 
Seis anos após aceitar a denúncia do mensalão, o Supremo Tribunal Federal determinou a prisão dos principais condenados no esquema de corrupção do governo Lula. Trata-se de uma decisão histórica e de um claro divisor de águas. 

 Educação, infraestrutura e ética podem mudar o destino do Brasil. 

CARLOS ALBERTO DI FRANCO O Estado de S. Paulo
DOUTOR EM COMUNICAÇÃO PELA UNIVERSIDADE DE NA VARRA, É DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DO INSTITUTO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS SOCIAIS