GERENTONA DE NADA E COISA NENHUMA E... "Para quem só tem martelo"...

 

"Para quem só tem martelo"... Por Alexandre Schwartsman* 

...políticas de incentivo à demanda acabam apresentando pouca tração em termos de crescimento. E, por não entender esta dinâmica, o governo insiste com o martelo, na esperança de achar, em algum lugar, um mísero prego. É contra este pano de fundo que se entende o abandono do tripé macroeconômico...

Tudo é prego. 

Se tivesse que resumir as várias tentativas fracassadas para reviver a economia, acho que nada descreveria melhor o insucesso do que a imagem de alguém tentando resolver um problema com instrumentos inadequados e, pior, sem perceber o desajuste.

Na verdade, da mesma forma que dizem que os generais sempre lutam a última guerra, o governo parece resolvido a lidar com as dificuldades de hoje recorrendo aos instrumentos que usou para superar a recessão de 2008-09.

Ocorre que, na época, a natureza do problema era outra. Naquele momento a crise financeira levou a uma recessão mundial sincronizada, traduzida, por exemplo, em quedas de dois dígitos na produção industrial em qualquer meridiano ou paralelo que se olhasse. Era um caso clássico de insuficiência de demanda, expressa na queda tanto do consumo quanto do investimento.

Por conta disso, o desemprego (já ajustado à sazonalidade e à fuga de parcela da população do mercado de trabalho, o chamado "desalento") saltou de 7% para 9% da força de trabalho em poucos meses. Sob estas circunstâncias, políticas de incentivo ao consumo têm boa chance de recolocar a economia na rota de expansão, às vezes até demais, como os exageros de 2009 e 2010 demonstraram (mas, vocês sabem, havia eleição a ganhar).

Em contraste, a desaceleração do crescimento em 2011 e 2012 para níveis inferiores a 2% ao ano foi acompanhada de queda persistente do desemprego. Neste contexto, a tentativa de impulsionar a economia pelo aumento do consumo perde muito da sua eficácia.

Parte deste aumento se dirige ao consumo de serviços, que, em sua esmagadora maioria, têm que ser produzidos localmente (quase ninguém manda os filhos para a escola em Buenos Aires, ou vai se tratar com um médico nova-iorquino), exigindo maior emprego no setor. Isto não é um problema enquanto a mão de obra é abundante, mas, com desemprego reduzido, leva a aumentos salariais que superam em muito o crescimento acanhado da produtividade.

O setor de serviços convive com isso aumentando seus preços, o que nos ajuda a entender porque a inflação deste segmento tem rodado na casa dos 9% ao ano e segue acelerando. Já a indústria, pressionada pela competição externa, não consegue fazê-lo, o que se traduz em redução de margens e problemas de competitividade, e, portanto, dificuldades para aumentar a produção.

Assim, o aumento das importações (o "vazamento" da demanda para o exterior) é a forma pela qual a economia consegue compatibilizar a maior demanda por bens e a incapacidade industrial em competir, não apenas com o exterior, mas, principalmente, com os serviços pela mão-de-obra agora escassa. Por este motivo, políticas de incentivo à demanda acabam apresentando pouca tração em termos de crescimento. 

E, por não entender esta dinâmica, o governo insiste com o martelo, na esperança de achar, em algum lugar, um mísero prego.

É contra este pano de fundo que se entende o abandono do tripé macroeconômico. Seu arranjo impedia as marteladas, já que o limite para a taxa de juros era a meta de inflação, enquanto a meta fiscal restringia (ainda que de modo muito imperfeito) a expansão desmesurada do gasto.

Não se trata, portanto, de dizer que a desaceleração econômica resultou do abandono do tripé, mas, pelo contrário, que a conjugação de baixa expansão com a percepção errônea da natureza do problema levou à deterioração da política macroeconômica.

O Brasil cresce pouco por problemas do lado da oferta: expansão medíocre da produtividade, educação inadequada, e investimento insuficiente. Por falta deste entendimento o governo acredita que pode sacrificar a estabilidade em troca de mais crescimento, mas colhe apenas mais inflação sem ganho perceptível de produto. 

E, pelo andar da carruagem, prosseguirá com os sacrifícios, sem a devida atenção aos efeitos colaterais das suas marteladas.

Alexandre Schwartsman - Doutor em Economia pela Universidade da Califórnia, Berkeley, e ex-diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central do Brasil é professor do Insper e sócio-diretor da Schwartsman & Associados

E-mail: alexandre.schwartsman@hotmail.com

DO ARDIL DA GERENTONA FALSÁRIA SOBRE A REDUÇÃO DAS TARIFAS DE ENERGIA : Quem vai pagar a fatura?

Conta de luz mais barata é bom e todo mundo gosta. 

Ninguém foi ou será contra a redução das tarifas da energia anunciada ontem pelo governo federal. A questão é saber as consequências da medida, seja para a segurança do abastecimento, ainda longe de estar garantida, seja no bolso do contribuinte.

Afinal, quem vai pagar esta fatura?

Num passe de mágica, o governo federal diz agora que a redução das tarifas será ainda maior do que anteriormente previsto. A queda nas faturas residenciais alcançará 18% e não 16,2%, e para as indústrias será de até 32% e não de no máximo 28%, como vinha sendo anunciado desde setembro.

Maravilha, mas... como?

A primeira explicação para a bondade adicional está no aporte que o Tesouro terá que fazer para bancar o desconto maior. Nos últimos meses, o governo vinha falando que seriam necessários R$ 3,3 bilhões para honrar o compromisso - custeado em sua maior parte, recorde-se, pelo beiço que o Planalto impôs às empresas de energia.

Mas ontem já começou a circular a hipótese de que o aporte terá que ser muito maior, superando R$ 8 bilhões, de acordo com o UOL.

Que não restem dúvidas:

o dinheiro virá do meu, do seu, do nosso dinheiro pago a título de impostos, taxas, encargos etc ao governo federal. Basta ver que o montante de tributos recolhidos pelos brasileiros ao poder central superou R$ 1 trilhão no ano passado, um recorde absoluto, conforme divulgou ontem a Receita.

Até agora, ninguém no governo se apresentou para mostrar de que maneira, efetivamente, o desconto prometido será alcançado. Tanto o órgão regulador do setor, a Aneel, quanto o próprio Tesouro emudeceram.

Segundo a Folha de S.Paulo, "a decisão pegou de surpresa até mesmo integrantes do governo envolvidos com o tema".

Também deve-se ter em mente que, por mais que procure, o consumidor não vai conseguir encontrar na sua conta de luz o robusto percentual de dois dígitos prometido pelo governo. A explicação é que, da promessa, terão que ser descontados os aumentos previstos para as tarifas de energia neste ano.

Em suma, a conta vai cair, mas bem menos do que Brasília alardeia.

Um exemplo, citado por O Globo:  no Rio, a Ampla passa por processo de revisão tarifária, previsto nos contratos, e teria aumento de 14% em março, anulando boa parte da redução anunciada ontem.

Com isso, a tarifa atual no estado deve ter queda de apenas uns 4% a 5%.

A concessionária do Rio não é caso único:

outras 28 das 65 distribuidoras do país têm revisão programada para este ano, num processo que acontece em ciclos de quatro ou cinco anos.

Entre elas, estão a Eletropaulo e a Copel.

Outra parte da conta, fatalmente, será bancada pelo aumento dos combustíveis. Segundo analistas ouvidos por O Globo, a redução nas tarifas de energia anunciada ontem abre espaço para um reajuste de até 15% nos preços praticados nos postos. Não se nega que o aumento da gasolina e do óleo diesel seja necessário, mas o que se constata é que o governo dá com uma mão e tira com a outra.

É certo, como ensinou o economista norte-americano Milton Friedman ainda no início dos anos 1970, que não existe almoço grátis.

De algum lugar partirá o dinheiro que possibilita ao governo petista fazer proselitismo político com as tarifas de energia: 
em se tratando das práticas vigentes em Brasília nos últimos dez anos, o bolso do contribuinte é a alternativa mais provável.

Um último aspecto a considerar são os efeitos da medida para o futuro do abastecimento de energia no país. A capacidade de geração de lucro e, consequentemente, de investimento das empresas concessionárias, que já deram toda a sua cota de sacrifício, foi definitivamente comprometida, com possíveis impactos danosos na expansão da oferta doravante.

Tal desequilíbrio - se, por ventura, não resultar em racionamento, como garantiu ontem a presidente Dilma Rousseff - irá demandar acionamento cada vez mais frequente das usinas termoelétricas.

Em consequência, a energia que o governo hoje baixa na marra inexoravelmente voltará a ficar bem mais cara num curto horizonte de tempo.

É possível que os brasileiros não levem muito tempo para se dar conta de que foram eletrocutados.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Quem vai pagar a fatura?

 

A inflação assusta

O Banco Central já esperava uma esticada na inflação de janeiro, mas não tanto. Já avisara que havia pressões “no curto prazo”, mas os números do mês surpreenderam até mesmo os analistas independentes, como indicam as pesquisas.

A inflação não saltava para níveis superiores a 6,0% em 12 meses desde janeiro de 2012. E isso acontece mesmo depois de colocada em marcha operação de represamento dos reajustes, como acontece com os preços dos combustíveis e com as tarifas do transporte público.

Aumenta a desarrumação dos fundamentos da economia, que enfrenta agora uma síndrome multicontraditória de inflação progressiva, atividade econômica fraca (ou em retração), pleno emprego e consumo aquecido.

As autoridades não reconhecem que esteja equivocada a estratégia de incentivo ao consumo num quadro de custos crescentes para o setor produtivo. Preferem afirmar que esses desajustes são normais e temporários depois das mudanças de fundo da economia, como as que derrubaram os juros básicos (Selic) e providenciaram a desvalorização cambial (alta do dólar) perto de 20%.

No entanto, a atual estocada da inflação está fortemente concentrada no setor de alimentos e bebidas e de despesas pessoais. Apenas esses itens concorreram em 61% para a inflação dos últimos 30 dias terminados em 15 de janeiro. São indicações de uma demanda excessivamente aquecida, sem oferta suficiente.

Como nos desastres aéreos, não há uma única causa para o crescente desarranjo. O mais recente deles são os estímulos ao consumo, conjugados com queda forte dos juros e desvalorização cambial, sem que esse mix de estímulos tenha sido compensado com aperto na condução das contas públicas (mais austeridade fiscal).

É o que o Banco Central vem apontando há mais de dois meses quando afirma em seus documentos que a política fiscal se tornou expansionista.

Nessas condições, mais estímulo ao consumo que proviesse da redução do superávit primário, como vem sendo pensado, trabalharia contra os objetivos do governo, como já vem acontecendo. Em vez de aumentar a produção da indústria, a elevação do consumo está vazando para o exterior; impulsiona as importações de combustíveis, de matérias-primas, de componentes e de bens de consumo.

Além disso, puxa para cima a procura por serviços, que não comportam importações.

Os fatos estão atropelando a atual política econômica. Mas, em vez de se dobrar a eles e de concluir que há algo de errado no arranjo, o governo dobra sua aposta no que entende por políticas anticíclicas, imaginando que a virada está logo aí, atrás do nevoeiro. 

É por isso que insiste no adiamento dos reajustes de preços.

Entende que essas pressões inflacionárias são de fôlego curto e que, adiante, mais espaço se abrirá para recomposição de preços.

O tempo passa e, com ele, vai tomando corpo a percepção de que o governo não consegue cumprir seus objetivos. Mais ainda, vai sendo surpreendido todos os dias pela mediocridade dos resultados.

E a erosão na confiança torna tudo mais difícil.

Aí está o volume de Investimento Estrangeiro Direto (IED) que chega anualmente no Brasil desde 2007. O gráfico acima traz também  projeção para este ano. 

Celso Ming/O Estado de S. Paulo

brasil maravilha dos FALSÁRIOS : Mudou, sim. E não funciona

Trata-se de uma quase unanimidade. 

Tirante os economistas do Banco Central, praticamente todos os demais acham que a inflação brasileira não alcança a meta oficial (4,5%, pelo IPCA, índice do IBGE) nem neste ano, nem no próximo, nem sabe-se lá quando.

Mas depois desse consenso, as opiniões começam a se dividir. Uma turma acha que isso é grave, que não se pode brincar com a inflação no Brasil e que a alta de preços é um imposto contra os mais pobres. Aliás, a inflação das famílias mais pobres está mais elevada do que a dos ricos.

Outra turma, dos economistas do governo ou aliados, acha que não tem nada demais numa inflação de 6,5% ao ano, número que estaria dentro da meta. Não é bem assim. Convém explicar: a meta, fixada pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4,5% ao ano. Admite uma margem de tolerância (ou de erro, se quiserem) de dois pontos abaixo ou acima, isso para situações excepcionais, fora do controle do Banco Central.

Mas três anos seguidos com inflação na média de 6% ao ano não podem ser chamados de excepcionais. Pelos dados divulgados ontem pelo IBGE, a inflação corrente subiu de novo para os 6%. Ou seja, este é o ritmo de alta de preços no Brasil, acima da meta, abusando da margem de tolerância.

E isso apesar dos truques, como aquele, quase permanente, de segurar o preço da gasolina, e outro, mais recente, de acertar com os prefeitos do Rio e de São Paulo o adiamento do reajuste das tarifas de ônibus, previsto para este mês. No primeiro caso, estraga as contas da Petrobras. No segundo, das prefeituras. É a maldição: em política econômica, toda gambiarra gera uma contragambiarra.

Mas todo esse debate poderia ser resolvido de modo muito fácil, dizem aliados do governo. Basta dizer que a meta de inflação agora é de até 6,5%. Mesma coisa que esses mesmos economistas estão propondo para o superávit primário. Em vez de o governo roubar nas contas para atingi-lo, basta reduzir o alvo.

Por que o governo não fez isso?

Reparem que é o mesmo padrão no caso do dólar, tratado aqui na semana passada. Todo mundo sabe que o real foi deliberadamente desvalorizado pelo governo e que a cotação agora varia numa banda de R$ 2,00 a R$ 2,10 por dólar. De novo, críticos e aliados da presidente Dilma concordam nessa constatação, os primeiros, claro, achando errado, os segundos, certo. 

Mas o governo jura que não tem banda e sim uma clássica de taxa de câmbio flutuante.

Economistas ligados à linha desenvolvimentista (alguns preferem neodesenvolvimentismo, sabe-se lá por que) sempre sustentaram que um país emergente terá inflação mais alta que os desenvolvidos e estáveis. Não haveria problema com alta de preços de 10% ou até 15% ao ano, se esse fosse o custo para uma expansão acelerada. Mais inflação em troca de mais crescimento, tal é o mote.

Acrescentam-se a essa receita a moeda desvalorizada e gastos públicos elevados.

Se o governo Dilma não está fazendo isso, então faz algo muito parecido. 

Mais ainda: 

havia mesmo a expectativa de que a presidente fosse pouco a pouco alterando os parâmetros da política econômica herdados da era FHC e que haviam sido mantidos por Lula por necessidade e não por convicção.

Assim, resultam duas possibilidades. 

Ou a política não mudou, apenas estaria sendo, digamos, mal executada. 

Ou mudou e o governo não quer admitir isso para não criar expectativas negativas, sobretudo lá fora, ou porque a mudança não está funcionando.

Afinal, temos inflação elevada e baixíssimo crescimento. O governo aumenta seus gastos e as obras não aparecem. O real foi desvalorizado, mas as importações crescem e os brasileiros continuam torrando dólares lá fora (US$ 22 bilhões no ano passado!).

Até aqui pelo menos, os fatos dizem o seguinte: a política mudou e não deu certo. Que fazer? Voltar ao padrão clássico ou aumentar a aposta neodesenvolvimentista?

Pode ser também que o governo não tenha uma política, mas apenas alvos. E cada vez que atira em um, acerta no que não devia. Um exemplo da hora: a redução das tarifas de energia vai estimular famílias e empresas a consumir mais, lógico. 

Isso em um momento em que os reservatórios das hidrelétricas, a energia mais barata, estão em ponto críticos, exigindo o auxílio das usinas termoelétricas, mais caras. O processo ainda retira recursos das companhias hidrelétricas, diminuindo sua capacidade de investir em novas fontes.

O pior de tudo é que o Brasil já viu isso nos anos 70 e 80.

Carlos Alberto Sardenberg O Globo

Déficit externo em 2012 bate recorde

O resultado negativo do Brasil nas transações de bens e serviços com o exterior bateu novo recorde no fim do ano passado e começou 2013 em níveis superiores aos do início de 2012. Segundo o Banco Central, o déficit externo do País atingiu US$ 54,2 bilhões, mais alto patamar da série iniciada em 1947.

0 aumento se deu, principalmente, por causa da queda no saldo comercial.

No sentido contrário, a reducão nas remessas de lucros e o crescimento menor dos gastos com serviço ajudaram a segurar a saída de dinheiro do País. Somente em dezembro, mês de fortes remessas de lucros e viagens, o déficit atingiu o mais alto nível da série: 

US$ 8,4 bilhões.

Para janeiro, o BC prevê resultado negativo de US$ 8,3 bilhões, segundo pior valor mensal das estatísticas oficiais. Dessa vez, pesam o fraco resultado da balança comercial, além das viagens de férias para fora do País.

O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, avalia que a piora recente no déficit mensal é "moderada". Afirmou ainda que resultados negativos nessa conta são normais em países em desenvolvimento, pois significam migração de poupança externa para o País. 

Na comparação com o tamanho da economia brasileira, o déficit ficou em 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB), maior valor desde 2001, quando estava em 4,2%.

Investimentos. 

O BC destacou ainda que, no ano passado, o Brasil conseguiu financiar com folga o déficit externo com Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) em empresas, que somaram US$ 65,3 bilhões, queda de 2% em relação a 2011. Para 2013, segundo previsão divulgada em dezembro pelo BC, déficit e investimentos diretos devem ficar no mesmo valor US$ 65 bilhões.

Se os números se confirmarem, será a primeira vez desde 2001 em que o IED não supera o déficit externo. Para janeiro, o BC prevê US$ 4,5 bilhões, queda de 17% em relação ao mesmo mês de 2012. 

A manutenção do IED abaixo do recorde de 2011, de US$ 66,7 bilhões, esperada para 2013 pelo BC, reflete a tendência mundial de retração nesse fluxo, segundo a Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet).

 "Há evidente tendência de redução dos movimentos de IED no mundo, e o Brasil não será exceção."

Eduardo Cucollo e Célia Froufe O Estado de S. Paulo

POLÍTICA ECONÔMICA DO brasil maravilha da GERENTONA 1,99 : Sem pé nem cabeça

Definitivamente, 2012 não foi um ano bom para a economia brasileira.

O pibinho cresceu 1% ou menos, a inflação bateu no teto superior da meta, o saldo da balança comercial encolheu US$ 10,5 bilhões, a formação bruta de capital fixo caiu 5,1% em termos nominais nos primeiros nove meses do ano e, principalmente, deixou enorme desconfiança nos investidores em relação às diretrizes da política econômica.

O regime macroeconômico de metas, que lastreava o bom desempenho econômico, parece ter sido abandonado, substituído por um modelo de chineladas microeconômicas pontuais, de resultados duvidosos, quase sempre temperadas com ranço ideológico. O câmbio não mais flutua, as contas públicas claudicam e a meta de inflação parece perder importância.

O tripé macroeconômico ficou sem pés.

Nem cabeça.

A política econômica atual está eivada de inconsistências internas e as decisões são tomadas ao sabor de pressões setoriais, com efeitos colaterais danosos.

A ordem para enfrentar a crise global é o incentivo ao consumo, tanto o privado, via renúncias fiscais pontuais, quanto o público, via aumento das despesas de custeio, combinação que implodiu a meta de superávit primário em 2012.

A meta do governo central, originalmente fixada em R$ 97 bilhões (a do setor público consolidado era de R$ 139,8 bilhões) chegou a só R$ 58,2 bilhões em novembro, mas a equipe econômica recorreu à “contabilidade criativa”, deduzindo dela R$ 25,6 bilhões de gastos com o PAG, antecipou transferência de dividendos de empresas estatais e resgatou R$ 12,4 bilhões do Fundo Soberano.

Assim, com alto custo para o Tesouro, “cumpriu” a meta.

Não se sabe a quem o governo federal pretendeu enganar com essa esperteza, evidente para qualquer analista que tenha alguma intimidade com as contas públicas. Sem maquiagem, o superávit primário do setor público como porcentual do PIB no acumulado em 12 meses caiu de 3,34%, em 11/2011, para 1,93%, em 11/2012.

O controle do índice de inflação passou a ser mais importante que o da própria inflação. A política intervencionista em setores estratégicos, obrigando postergação de atualização dos preços, tem efeitos nefastos, como incentivo ao consumo e descapitalização das empresas, além de espantar investidores.

O congelamento político dos preços dos combustíveis está destruindo a capacidade de investimento da Petrobrás, que é obrigada a importar gasolina cara e vendê-laapreçohádois anos congelado pelo acionista majoritário, o governo federal. Esse barateamento artificial dos combustíveis fragiliza a estatal, que passa a contabilizar prejuízo e vê o valor de seus papéis derreter 110 mercado acionário.

A insuficiência de investimento em exploração ou refino de petróleo deixa o Brasil dependente de oferta externa: as importações de gasolina chegaram a 3,78 bilhões de litros em 2012, quantidade 70% superior àde 2011, impondo gasto de US$ 2,91 bilhões ao País.

Aquela imagem do presidente Lula lambuzando de petróleo a roupa da então candidata à Presidência da República para mostrar ao mundo nossa fartura energética, à época de forte simbolismo político, agora é tragicamente cômica.

 

Essa política intervencionista nos preços dos combustíveis derivados de petróleo tem efeito colateral perverso sobre a produção de combustíveis alternativos, como o etanol, cujos preços são atrelados ao da gasolina: a produção brasileira de etanol caiu 17,1% na última safra!

No setor elétrico, o mesmo paradoxo. No momento em que o abastecimento de energia depende da boa vontade de São Pedro por falta de planejamento (parques eólicos enferrujando ao vento por inexistência de linhas de transmissão são um exemplo) e de investimento, o intervencionismo bolivariano impõe redução tarifária como condição para renovar os contratos de concessão, o que assusta investidores (compromete a oferta a médio prazo) e incentiva o consumo exatamente quando o sensato seria desestimulá-lo.

Com esse cenário, não está fácil ser otimista em 2013.

Clóvis Panzarini O Estado de S. Paulo

Hidrelétricas podem ter prejuízo de R$1,67 bilhão

As chuvas desfavoráveis podem resultar em conta bilionária a ser paga pelas geradoras que operam hidrelétricas.

Dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) mostram que a geração hídrica ficou abaixo do esperado entre setembro e novembro de 2012, levando as geradoras a ficarem expostas no mercado de curto prazo, situação conhecida como risco hidrológico.

Essas empresas foram obrigadas a comprar energia de terceiros para cumprir os seus contratos de venda. Considerando apenas as informações da CCEE, 0 risco hidrológico teria custado R$ 1,67 bilhão. As hidrelétricas produziram 823 MW médios a menos do que o esperado em setembro.

Estado de São Paulo 

brasil maravilha DOS FALSÁRIOS : Além da propaganda

O ano mal começou e as projeções do governo federal para 2013 já começaram a esbarrar em fatos, que apontam para um cenário nada otimista, bem diferente do que a presidente Dilma Rousseff previu e fez propaganda.

Em seu último pronunciamento público de 2012, Dilma não só prometeu um "pibão" para este ano, como considerou "ridículo" o risco de racionamento de energia, subestimando dificuldades que se apresentam de forma bastante óbvia.

Efetivamente, o Brasil lidera hoje os maus resultados entre os Brics - grupo de países emergentes do qual faz parte juntamente com Rússia, Índia, China e África do Sul - e na América Latina tem ajudado a puxar os índices econômicos da região para baixo.

Na tentativa de encobrir tal realidade, a equipe econômica lançou mão de manobras fiscais para fingir o cumprimento do superávit primário. O correto teria sido encarar o problema de frente e solicitar a colaboração de todos.

Já o gargalo da infraestrutura se agrava.

O governo decidiu intervir no setor de energia elétrica para garantir a redução do preço das tarifas, mas não foi capaz de produzir regras claras e ainda tentou partidarizar a discussão, ciente de que os níveis dos reservatórios das hidrelétricas estavam baixos e que o acionamento das termelétricas seria inevitável, assim como o aumento de custo da produção energética.

Produção insuficiente e redução de preços não combinam.

Quem produz reclama e quem consome fica sujeito a apagões como os seis registrados em apenas quatro meses do segundo semestre do ano passado. De forma arrogante, Dilma chegou a ironizar a preocupação de setores da sociedade com o risco de novos apagões. Ninguém torce para que haja apagões.

 

Mas o fato de esta preocupação existir está longe de ser "ridículo".

É, no mínimo, grave.

E o que falar da Petrobras?

Não faz muito tempo, o ex-presidente Lula chegou a anunciar a autossuficiência do país na produção de petróleo diante da descoberta das bacias do pré-sal. De lá para cá, o Brasil foi obrigado a aumentar as importações de petróleo, a Petrobras perdeu o posto de maior empresa da América Latina e sua nova diretoria, nomeada por Dilma, promete sanear os problemas administrativos herdados do governo Lula.

O mesmo governo que, há alguns anos, prometeu resolver o problema da seca no Nordeste com as obras de transposição do Rio São Francisco já gastou R$ 7 bilhões e ainda não foi capaz de levar uma gota d"água à região, que sofre a maior estiagem dos últimos 40 anos.

 Tampouco prosperou a tentativa da presidente de desmontar o esquema de corrupção instalado no Ministério dos Transportes.

 Ninguém foi punido.

E as estradas continuam como estavam, em petição de miséria.

Essa é a verdadeira marca do atual governo:

a absoluta incapacidade gerencial.

Para quem fotografava a presidente Dilma como grande gerente é, no mínimo, decepcionante o cenário atual. E o PT parece mais preocupado em arrecadar para saldar as multas impostas pelo Supremo aos condenados no julgamento do mensalão.

Sergio Guerra O Globo 

O celeiro do mundo e a inflação dos alimentos

O Brasil, conhecido lá fora como "o celeiro do mundo", está de novo às voltas com inflação dos alimentos. 

Em 2012, produtos da cesta básica do brasileiro, como arroz, feijão, farinha de mandioca e óleo de soja responderam por 40% do IPCA. 

O fenômeno ameaça se repetir em 2013, e começa a incomodar o governo por suas implicações políticas e sociais.

Em 2012, o valor da cesta básica subiu em todas as capitais. 

 Segundo o Dieese, 10 regiões metropolitanas apresentaram alta acima de 10%, de um total de 18 capitais levantadas. São Paulo continuou sendo a cidade onde foi apurado o maior valor da cesta, R$ 304,90.

Silvio Porto, diretor de política agrícola e informação da Conab, garante que o governo "está antenado e olha com atenção para o arroz e o feijão, os vilões da inflação de 2012 pois não quer que isso se repita em 2013". 

Algumas medidas, como aumento dos estoques reguladores de arroz, hoje em 1,1 milhão de toneladas, reajuste do preço mínimo do feijão e mais crédito para os produtores do grão vêm sendo debatidas pelos órgãos públicos ligados ao setor de abastecimento, para estimular a produção desses grãos.

Projeto prevê política de abastecimento alimentar para o país

A meta do ano é ter produção que permita baixar o preço do feijão e do arroz à metade para o consumidor: 

R$ 3 a R$ 3,20 o quilo para o feijão, 

e R$ 2 a R$ 2,20 para o arroz, na gôndola dos supermercados.

O Conselho de Segurança Alimentar (Consea), órgão ligado diretamente à Presidência da República, propõe solução na via política para aplacar o aumento dos alimentos. A presidente do conselho, Maria Emília Pacheco, enviou recentemente à presidente Dilma Rousseff, um arcabouço de projeto de lei, a ser enviado ao Congresso Nacional, pleiteando a criação de uma Política Nacional de Abastecimento Alimentar para o Brasil, algo inédito no país.

No âmbito das políticas sociais, o Ministério do Desenvolvimento Social tomou a iniciativa de encomendar um estudo a Renato Maluf, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), sobre a inflação dos alimentos e suas perspectivas para o futuro. O estudo vai avaliar a volatilidade dos preços externos das commodities agrícolas e sua repercussão nos preços internos. 

É uma primeira abordagem da questão do ponto de vista das políticas públicas na área social. Para Maluf, a tendência da inflação dos alimentos no Brasil é aumentar por causa do modelo exportador.

"A transmissão das altas internacionais para o mercado doméstico existe. A principal vedete é a soja. Mas a transmissão não é completa. Depende do câmbio e de fatores que incidem sobre os preços dos gêneros: comportamento das grandes corporações na formação dos preços oligopolizados, como lácteos e carnes, o efeito petróleo [combustível e fertilizantes], logística e fenômenos climáticos".

O último Censo Agropecuário do IBGE, de 2006, mostra que a solução para a alta dos alimentos no Brasil é um grande desafio político, pois passa pela adoção, pelo poder público, de medidas estruturais que têm a ver com a justiça fundiária. Pela primeira vez o IBGE conseguiu levantar dados para ter um perfil da distribuição fundiária do país e medir a participação da agricultura familiar na produção nacional de alimentos. 

Com 30% de toda a área plantada, a pequena produção responde por 70% dos produtos da cesta básica. Uma participação expressiva.

Os números oficiais revelam ainda que 87% da produção nacional de mandioca, 70% do feijão, 

46% do milho, 34% do arroz, 

50% das aves, 

59% dos suínos e 30% dos bovinos procede da agricultura familiar. 

Mas o modelo de política agrícola que prevalece no país [desde a colônia] não facilita a vida dos pequenos agricultores. O país optou pela produção de commodities agrícolas para exportação e nunca fez reforma agrária.

A primeira estimativa da Conab da safra 2012/2013 prevê uma colheita recorde de 180 milhões de toneladas de grãos, das quais 60% são soja. Não há uma política de estoque regulador para a soja, reconheceu o técnico da Conab. 

O governo não tem instrumento efetivo para regular o preço da oleaginosa e nunca teve disposição para tomar qualquer tipo de medida para impedir que toda a soja colhida aqui seja exportada.

Na Argentina, em 2008, o governo Kirchner adotou uma política de cota para assegurar o abastecimento interno da soja para os argentinos. O grão que tem efeito cascata sobre os proteícos, como aves e carnes em geral no mercado e inflaciona o mercado doméstico.

"O problema é histórico. Não tem origem na pequena produção, mas no modelo agrário exportador e na intermediação, ou seja, a relação entre o grande comércio e o consumidor que atravessa o pequeno produtor. O efeito é fatal na conta da inflação ", observa o sociólogo Sérgio Sauer, professor da UNB.

Vera Saavedra Durão Valor Econômico

Vera Saavedra Durão é repórter especial. O titular da coluna, Ribamar Oliveira, está em férias

FATO OU FACTOIDE ? ROSE A "AMIGA" ÍNTIMA DO CACHACEIRO NA MIRA DA CGU

Planalto decide enviar para a Controladoria-Geral da União o resultado da comissão de sindicância criada para apurar o envolvimento da ex-chefe de gabinete com a quadrilha. A medida resultará na abertura de um processo administrativo disciplinar

A Casa Civil decidiu enviar para a Controladoria-Geral da União (CGU) o relatório final da sindicância criada para investigar os envolvidos na Operação Porto Seguro e que pede a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra a ex-chefe do gabinete da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha.

Rose, como é conhecida, foi indiciada pela Polícia Federal por formação de quadrilha, corrupção ativa, falsidade ideológica e tráfico de influência.

O relatório final da sindicância, contudo, ainda não foi encaminhado porque não expirou o prazo dado pela própria Casa Civil para análise do material. A comissão, criada para investigar a ação da quadrilha dentro do Palácio do Planalto, concluiu seus trabalhos em 7 de janeiro.

A partir de então, a Casa Civil estipulou um prazo de 20 dias corridos para analisar juridicamente as conclusões do grupo de apuração.

O governo criou várias comissões em diversas pastas para investigar os desdobramentos da Operação Porto Seguro, deflagrada a partir da denúncia de venda de pareceres técnicos e jurídicos nas agências reguladoras para beneficiar empresários que atuam nos setores regulados pelas agências.

Dentro do Planalto, contudo, os trabalhos foram conduzidos em duas frentes: além da comissão criada pela Casa Civil, a Secretaria de Controle Interno (Ciset), ligada à Secretaria-Geral da Presidência da República, também fez uma auditoria nos contratos firmados na área de portos e na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), dois dos principais focos de atuação da quadrilha.

Os integrantes da Ciset também investigaram a participação de Rose no esquema, pedindo, inclusive, informações sobre reuniões das quais ela participou no escritório da Presidência em São Paulo. Dentro da amostragem dos atos na Anac, foram rastreadas as ações do ex-diretor Rubens Vieira — indicado por Rose para o cargo — e da filha da ex-chefe de gabinete Mirelle Noronha.

Segundo apurou o Correio, Dilma determinou que a Casa Civil, sob o comando da ministra Gleisi Hoffmann, investigasse o tema, apesar da existência da Ciset, para evitar suspeitas de que a Secretaria-Geral, comandada por Gilberto Carvalho e, consequentemente, ligada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tentasse diminuir o alcance das investigações.

Isenção

Aliados da presidente não quiseram fazer juízo de valor sobre a isenção dos trabalhos, mas garantiram que “faz parte do perfil de Dilma pedir que mais de um agente investigue um assunto para ter total segurança dos resultados finais apresentados a ela”.

O próprio encaminhamento do relatório final para a CGU é uma prova de que a presidente Dilma incentiva a isenção nas investigações. A manobra evita interferência nas apurações realizadas pela Casa Civil. Especialistas em controle interno ressaltam o “status” alcançado pela Controladoria-Geral da União na apuração de irregularidades dentro do próprio governo — nos últimos 10 anos, mais de 4 mil servidores foram demitidos por suspeitas de irregularidades.

Ao ser aberto o processo administrativo disciplinar (PAD), os investigados têm direito ao contraditório — podendo, inclusive, constituir advogados para apresentação da respectiva defesa. Não há um prazo definido para a conclusão dos trabalhos.

Os PADs recentes têm durado, segundo informações da CGU, cerca de oito meses.

Procurada pelo Correio, a Secretaria-Geral nega que haja qualquer auditoria em andamento na Ciset investigando Rosemary Noronha. Afirmou que o órgão atualmente revisa e monitora os atos administrativos da Anac, onde trabalhavam Rubens Paiva e Mirelle Noronha.

A pasta disse ainda que as investigações feitas na agência são “rotineiras” e não têm relação com a Operação Porto Seguro. Integrantes da base, contudo, afirmam que não há como dissociar a atuação da quadrilha, isolando a investigação dos atos cometidos pelos indiciados pela Polícia Federal.

A insistência de Dilma em avançar nas investigações sobre os integrantes da quadrilha que atuava nas agências reguladoras deve irritar ainda mais o PT. Petistas têm reclamado nos últimos meses de que a presidente agiu de maneira impulsiva ao exonerar Rose — que teve ligação próxima ao ex-presidente Lula —, minimizando os desdobramentos do caso.

Segundo apurou o Correio, nas primeiras semanas após a deflagração da Operação Porto Seguro, a relação entre ambos ficou estremecida. Lula também criticou a atuação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na condução do caso.

Como funciona

O processo administrativo disciplinar (PAD) é o meio de apuração e punição de faltas graves dos servidores públicos e demais pessoas sujeitas ao regime funcional de determinados estabelecimentos da administração

O PAD está previsto na Lei nº 8.112/1990 e obedece às seguintes fases: instauração; início do inquérito, que pressupõe:

 instrução, defesa e relatório; julgamento

Se convencida da inocência do servidor, a comissão do PAD elaborará, diretamente, sem necessidade de indiciamento, o relatório final;

Se, em caráter preliminar, apontar a provável responsabilidade administrativa do servidor, a comissão elaborará o termo de indiciamento.

 

As penalidades disciplinares previstas são suspensão;

demissão;

cassação de aposentadoria ou disponibilidade;

destituição de cargo em comissão

Fontes: www.jus.com.br/revista e Manual do PAD – Controladoria-Geral da União