Faça-se luz

Energia barata é bom e todo mundo gosta.

Mas a alegria de ter precinhos módicos nas contas de luz, que o governo petista transformou em uma de suas principais bandeiras políticas, durou pouco. É o que acontece quando decisões são tomadas visando exclusivamente resultados eleitoreiros. O pato, e a fatura, quem acaba pagando somos nós, os contribuintes.

Em setembro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff ocupou cadeia de rádio e televisão para anunciar, com pompa, que as tarifas de energia baixariam, em média, 20% no país. Para uma nação acostumada a pagar caro pelo que consome e a ser muito mal servida pelo governo, parecia uma boa-nova e tanto.

Pena que não durou quase nada.

A diminuição das tarifas de energia foi obtida na marra pela gestão petista, que impôs às concessionárias uma renovação quase forçada de seus contratos. À época, o governo garantiu que tinha dinheiro em caixa suficiente para garantir a baixa duradoura e assegurou aos consumidores que a redução era para valer.

Tudo mentirinha.
Vê-se agora que a redução das tarifas de energia foi mero golpe publicitário e está com os dias contados. Segundo O Estado de S.Paulo, passados pouco mais de oito meses após a renovação dos contratos, "o governo federal não tem mais recursos em fundos setoriais para as indenizações que terá de pagar às empresas do setor elétrico".

Sobraram despesas, inclusive para bancar a energia gerada pelas térmicas a fim de evitar apagões e para custear subsídios a programas como o Luz para Todos, e faltou dinheiro.

Mais ainda, faltou planejamento e boa gestão.
E quem vai pagar a conta da barbeiragem?

O meu, o seu, o nosso dinheirinho...

"Com saldo insuficiente para essa despesa, caberá ao Tesouro Nacional e, em última instância, ao contribuinte, desembolsar pelo menos R$ 6,7 bilhões nos próximos quatro anos para reembolsar as companhias", completa o Estadão. O governo do PT tentou manter tudo sob sigilo, na moita, longe dos olhos do público, mas não conseguiu.
É possível que o avanço sobre o bolso de contribuintes e consumidores aconteça mais rápido do que se imagina. Ontem, O Globo informou que, para honrar os pagamentos que o governo assumiu na renovação atabalhoada dos contratos de energia, as contas de luz podem subir 20% já em 2014.

Ou seja, produziu-se uma cizânia dos diabos para as tarifas voltarem a ser como eram, não sem antes promover uma nefasta desorganização no setor elétrico.

Esta tamanha irresponsabilidade, obviamente, não será sem custo. Ao longo do conturbado processo, o governo da presidente Dilma - que se apresenta como especialista em energia - levou as empresas de energia à lona, implodiu pelo menos uma estatal, a Eletrobrás, e pôs sob risco o suprimento de um insumo básico para o desenvolvimento do país.
Desde o início de setembro do ano passado até ontem, as empresas de energia que têm ações listadas na Bovespa perderam, em média, 21,2% de seu valor de mercado, calculado a partir da variação do índice que acompanha o desempenho dos 16 principais papéis do setor, o IEE.

Cabe a pergunta:
em troca de quê?

Até o fim deste ano, a gestão da presidente Dilma também terá conseguido reduzir a zero um fundo que, até o início deste ano, tinha R$ 15,3 bilhões - a chamada Reserva Global de Reversão. Não se sabe como o rombo será coberto, mas sabe-se que o governo já cogitou todo tipo de artimanha, como a antecipação de recursos que Itaipu tem a receber pelos próximos dez anos, agora abandonada pelo Ministério da Fazenda.

Repetem-se no setor elétrico as mesmas características da gestão temerária que os petistas têm adotado no trato da coisa pública.
É improviso para todos os lados, que ignora um preceito básico da economia:
a restrição orçamentária, equivalente ao popular "o cobertor é curto", pondo em risco a governança e a solvência do país.
No caso da imprudente redução das tarifas de energia, a conclusão é cristalina:
a gestão Dilma Rousseff produziu pouca luz e muita escuridão.

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ENQUANTO ISSO... ONDE PASSA O PT O RASTRO É HERANÇA MALDITA OU TERRA ARRASADA. Dívida pública: Tesouro usa R$ 128,8 bi das reservas.Teria sobrado menos de R$ 95 bilhões em caixa

O caixa que o Tesouro Nacional mantém para enfrentar emergências no mercado de títulos está no chão.

Com o elevado volume de dívidas que venceu no primeiro semestre do ano e a fuga de investidores dos papéis públicos entre abril e junho, uma parte considerável dessa reserva de segurança, quase R$ 130 bilhões, foi queimada.

A instituição não revela os números, mas fontes garantem que teriam sobrado menos de R$ 95 bilhões no caixa, nível considerado crítico, por corresponder a pouco mais de dois meses de vencimento de papéis — o ideal é que esse colchão de liquidez seja de seis meses.
Integrantes da equipe econômica alertam que esse valor não garante tranquilidade ao governo para administrar a dívida, sobretudo se o Federal Reserve (Fed, o banco Central dos Estados Unidos) cumprir a promessa de dar fim ao programa de estímulos monetários naquele país, o que pode reduzir drasticamente o apetite dos investidores por títulos brasileiros.

A aversão aos papéis foi tão grande no primeiro semestre que os resgates de dívidas superaram as emissões em R$ 128,8 bilhões — um recorde para o período.

Nem mesmo nas crises de 2002, com os temores provocados pela primeira eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e de 2008, quando estourou a bolha imobiliária norte-americana, houve tamanha fuga de títulos públicos.

Quando uma quantidade tão elevada de investidores se desfaz dessas aplicações, cresce o volume de dinheiro em circulação na economia e, consequentemente, a chance de a inflação subir.

Para evitar esse risco, o Banco Central enxuga o excesso de recursos por meio de operações chamadas de compromissadas. 

Em junho, elas chegaram a R$ 638 bilhões.
Apesar do drástico encolhimento do colchão de liquidez, uma ala do governo sustenta que não há motivos para preocupação. "O problema é sazonal. Parte disso pode ser explicada pela volatilidade do ano. Não está dentro da planejado, mas está sob controle", disse um técnico da equipe econômica.

"É normal reduzir esse colchão em fechamento de semestre. Daqui para a frente, haverá só colocação líquida (resgates inferiores às emissões)", projetou.
Para os especialistas, além dos sinais emitidos pelo Fed, há uma enorme desconfiança dos investidores em relação às contas públicas, devido aos truques contábeis sancionados pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin.

Não à toa, o mercado vem exigindo prêmios cada vez maiores para ficar com papéis do governo.

Esses prêmios representam juros maiores para a União.
Os resgates elevados mostram que os investidores não querem financiar o Tesouro, a não ser que ele ofereça condições melhores, o que o governo não aceita. Isso é um sinal ruim.

Carlos Kawall, economista-chefe do Banco J. Safra e ex-secretário do Tesouro, observou que o fim do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para estrangeiros que aplicam em papéis públicos deve amenizar a situação do Tesouro e ajudar a recompor o colchão de liquidez.

Mas a composição da dívida deve ser afetada, reduzindo seu vencimento.

"Pode ser necessário colocar um pouco mais de Letras Financeiras do Tesouro (LFT). Em situação de estresse, o mercado fica mais confortável com esses papéis, que são indexados à taxa Selic", explicou.
Analistas observam que, em tempos de alta dos juros — desde abril, a taxa básica saltou de 7,25% para 8,50% ao ano e pode subir ainda mais —, é natural que haja uma maior procura por LFTs. Para eles, o Tesouro terá de ser render à nova realidade macroeconômica, de crescimento baixa e expectativas ruins. Nesse contexto, não há espaço para melhorar o perfil da dívida.

Intervenção
Em junho, diante da falta de apetite dos investidores pelos títulos públicos, o Tesouro realizou três operações simultâneas de compra e venda de papéis, o que não ocorria desde 2010. Com isso, tentou estimular a retomada do mercado secundário, que, entre abril e maio, ficou praticamente paralisado.

No jargão dos analistas, essas operações são classificadas como leilões de spread (ou de diferencial de taxas), porque o Tesouro atua nas duas pontas, comprando e vendendo. No mês passado, elas serviram para turbinar o caixa público com R$ 31,7 bilhões — a diferença entre vendas e compras.

Mesmo com esse incremento, a conta única do Tesouro, que inclui recursos para pagamentos de salários e outras despesas da Esplanada, vem caindo desde dezembro de 2012.

Naquela época, a conta única era de R$ 620,4 bilhões.
Em janeiro, o saldo caiu para R$ 525,3 bilhões.
Em junho, chegou a R$ 520,1 bilhões.

 

Correio Braziliense

VEM MAIS "MAQUILAGEM" POR AÍ ! Superávit primário : Para economistas, ficou difícil atingir a meta para o ano

O superávit primário de R$ 5,429 bilhões em junho surpreendeu e ficou acima da previsão de analistas e do teto das estimativas de R$ 4,7 bilhões do AE Projeções, mas não será suficiente para que o esforço fiscal atinja a meta do governo federal, de 2,3% do PIB, em 2013. 


Na avaliação de economistas, o governo, que inicialmente previa um superávit primário em 3,1%, deveria assumir que descumprirá a nova meta e não ter de buscar novas manobras fiscais para cumpri-la, como em 2012.

"O governo precisaria assumir que o resultado primário está muito pior e que não conseguirá cumprir a meta", disse Felipe Salto, da Tendências Consultoria. Entre as possíveis manobras para trazer o superávit primário para a meta de 2,3% do PIB, Salto cita a postergação de pagamentos no final do ano, "aumentando os restos a pagar para os próximos exercícios".

No ano passado, para atingir 2,38% do PIB de superávit primário, além de descontar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo utilizou uma manobra fiscal para ampliar a receita:
incluiu R$ 19,4 bilhões de recursos sacados do fundo soberano e da antecipação de dividendos do BNDES, operações realizadas em 31 de dezembro de 2012.

Outro fator que surpreendeu no superávit primário em junho foi o desempenho dos governos regionais, que contribuíram com R$ 3,180 bilhões, desempenho puxado, possivelmente, pelo programa de renegociação do ICMS do Estado de São Paulo.


"Até meados de junho (o programa) tinha uma receita de R$ 3 bilhões em pagamentos à vista", lembrou Marcos Fantinatti, da MCM Consultores.

No entanto, como os programas de renegociações de dívidas têm prazo para acabar, o impacto do esforço fiscal dos governos regionais na meta de superávit primário total, de 2,3% do PIB, será limitado, segundo ele. "(Os programas) podem ajudar até agosto, por conta das renegociações, mas o superávit dos governos regionais deve chegar até R$ 27 bilhões, para meta de R$ 47,8 bilhões", disse.

Como a meta do governo central, de R$ 63 bilhões de superávit primário, deve ser cumprida sem folga, já incluindo a receita do leilão do campo de Libra do pré-sal e o abatimento dos R$ 45 bilhões do PAC, os mais de R$ 20 bilhões de diferença entre o executado e o previsto para os governos regionais dificilmente serão arrecadados.

A mesma avaliação sobre a incapacidade de Estados e municípios contribuírem para a meta de superávit primário tem o economista sênior do Espírito Santo Investment Bank (Besi Brasil), Flávio Serrano. Ele lembra que as esferas de governos conseguiram economizar R$ 18,4 bilhões, até junho. 


"Portanto, mesmo que os governadores e prefeitos conseguissem dobrar a economia até o final do ano não seria suficiente para atingir a meta", disse. 

GUSTAVO PORTO, FRANCISCO CARLOS DE ASSIS - O Estado de S.Paulo

IDHM: um país que avança

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) divulgado ontem mostra, felizmente, um país em evolução, que caminha para superar seu secular atraso. O indicador deixa claro que as duas últimas décadas foram prodigiosas. 

Mas é muito importante também porque implode uma falsa visão que os petistas tanto gostam de propagandear: a de que o Brasil foi descoberto em 1° de janeiro de 2003, com a posse de Lula.

Há muito que comemorar no levantamento publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Na média, o IDH dos municípios brasileiros subiu 47,5% desde 1991 até 2010, passando de 0,493 para 0,727. Com isso, deixou de ser considerado "muito baixo" para ser classificado como "alto". Progredimos.


Duas décadas atrás, o Brasil tinha 86% de seus municípios com IDH "muito baixo". Hoje apenas 0,6% ainda continuam nestas sofríveis condições, levando em consideração as dimensões renda, longevidade e educação. Melhor ainda, cerca de um terço das cidades do país já alcançaram status de "altamente desenvolvidas".

Entre as três dimensões, os municípios brasileiros saem-se melhor em longevidade, com média de 0,816 e expansão de 23% em duas décadas. Educação mantém-se como a mais baixa (0,637), embora tenha sido a de maior progressão ao longo destes últimos 20 anos: evoluiu 128%. O avanço dos rendimentos foi o menor (14%) do período, levando o indicador específico desta dimensão para 0,739.

O levantamento do Pnud permite analisar a evolução dos municípios brasileiros dividindo-a em duas fases:
de 1991 a 2000, período que praticamente coincide com o governo de Fernando Henrique Cardoso, e 2001 a 2010, dominada predominantemente pela gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.

Em quase tudo, o desempenho no primeiro decênio supera o do segundo.

Na média, o IDHM geral saltou 24% de 1991 a 2000 e, no período seguinte, melhorou mais 19%. Na educação, a diferença é cavalar: na primeira metade das duas últimas décadas, ou seja, na fase predominantemente tucana, o avanço obtido pelo país foi de 63%, percentual que caiu para 40% no decênio seguinte.

Os avanços na renda praticamente se equivalem nos dois períodos: 

6,9% entre 1991 e 2000 e 6,8% de 2000 a 2010. 

Apenas a progressão no indicador específico para longevidade foi mais elevada, ainda que levemente, nos anos que coincidem majoritariamente com os da gestão petista: 

aumento de 12% no período mais recente, ante 10% no decênio inicial.

Ficar fazendo comparações pretéritas é como ficar olhando para o retrovisor sem ver se o carro ruma para espatifar-se contra o muro. Mas este é o esporte preferido dos petistas, como fez, novamente, a presidente Dilma Rousseff na entrevista que deu à Folha de S.Paulo publicada no domingo. É algo tão descabido que equivaleria a ver Fernando Henrique cotejando-se a João Baptista Figueiredo lá na metade inicial de seu governo...

Em lugar de ficar contemplando o passado, o importante é mirar no que o Brasil realmente precisa investir para construir seu futuro. E o que o Pnud, mais uma vez, deixa evidente com o IDHM é que nosso grande gargalo é a educação: entre nossos jovens de 15 a 17 anos, apenas 57% completaram o ensino fundamental e, entre 18 e 20, só 41% concluíram o médio. 

Conseguimos pôr praticamente todas as crianças brasileiras na escola - hoje 91% delas estão nas salas de aula - mas não lhes oferecemos educação de qualidade. Basta ver quais são os municípios mais desenvolvidos do país - a paulista São Caetano do Sul continua liderando o ranking nacional - para se constatar que a chave do sucesso é a aprendizagem bem feita.

"Os dados revelam uma defasagem no caminho seguido por quem está na escola. É como se o estudante desistisse ano a ano. Especialistas em educação sabem que escola boa segura o aluno, mas escola ruim o expulsa", analisa a Folha. Para complicar, as diferenças regionais são ainda mais evidentes nesta dimensão: 

localidades do Norte e do Nordeste saem-se bem pior que o resto do país.

Um último aspecto a considerar é a limitada influência do quesito renda na melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. A queda na mortalidade infantil - que influencia a dimensão longevidade - pesou muito mais na expansão verificada nos últimos 20 anos do que, por exemplo, a universalização de programas como o Bolsa Família. 

A pesquisa do Pnud é riquíssima para apontar quais caminhos o país precisa seguir para alcançar condições de desenvolvimento realmente mais dignas. E serve, também, para mostrar quem mais fez pela melhoria da qualidade de vida dos brasileiros nos últimos 20 anos. Se é para comparar, a vitória é dos tucanos.

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No brasil maravilha dos farsantes ele é ela e ela é ele II : Agravou-se, em junho, o déficit previdenciário

O desequilíbrio nas contas da Previdência Social aumentou de R$ 2,94 bilhões, em junho de 2012, para R$ 3,17 bilhões, no mês passado, e de R$ 22,22 bilhões para R$ 27,34 bilhões entre os primeiros semestres de 2012 e 2013.

O INSS teve o maior peso no resultado primário do Tesouro Nacional, passando do déficit de R$ 20,5 bilhões, entre janeiro e junho do ano passado, para R$ 27 bilhões, em igual período deste ano, mas o ministro interino, Carlos Gabas, declarou que "não existe situação alarmante" e "não há risco de quebra da Previdência".

No curto prazo, essas opiniões, dadas em entrevista ao jornal O Globo, não serão desmentidas. Já no longo prazo, elas não se sustentam, se o governo do PT não cumprir a promessa de promover uma reforma profunda no INSS.

No curto prazo, as contas previdenciárias dependem, principalmente, de dois fatores: 

o pagamento pelo governo federal do rombo provocado sobre as contas do INSS pela concessão de benefícios às empresas, que passaram a recolher as contribuições com base no faturamento e não na folha de pagamentos, e a manutenção de um mercado de trabalho forte e formalizado.

Mas o Tesouro protelou o pagamento de R$ 4 bilhões à Previdência pelo rombo provocado (e tratou o adiamento como economia, brincando com um assunto sério).
No mercado de trabalho, a oferta de emprego com carteira assinada perdeu força: 

em junho, as contratações de 826,1 mil pessoas foram 21,2% inferiores às de igual período de 2012, pior resultado em quatro anos. Nos últimos 12 meses,foi aberto 1,016 milhão de postos, número pouco compatível com a projeção do ministro do Trabalho, Manoel Dias, de que 1,4 milhão de vagas formais serão oferecidas neste ano.

Melhores resultados do INSS dependem do setor urbano, com superávit de R$ 2,4 bilhões, em junho, e de R$ 7,2 bilhões, no semestre. Mas rio semestre, enquanto as receitas do INSS na área urbana cresceram 11,2%, as despesas aumentaram mais: 13,7%.

Como proporção do PIB, o INSS teve déficit primário de 1,17%, no primeiro semestre, ante 0,96%» em igual período de 2012. O superávit da área urbana caiu de 0,45% do PIB para 0,34% do PIB e o déficit da área j rural aumentou de 1,42% do PIB para 1,51% do PIB. Com crescimento econômico baixo, o desequilíbrio do INSS deve aumentar. É urgente organizar as contas da Previdência, pois enquanto não se faz isso o Tesouro terá de cobri-la.

"O governo brasileiro entende que um critério padrão para as estatísticas nacionais é necessário para o Fundo Monetário Internacional. No entanto, uma vez que o atual critério distorce a estimativa da dívida bruta governamental do Brasil, nós pedimos uma revisão metodológica."
Guido Mantega
MINISTRO DA FAZENDA. EM CARTA AO FMI

Pessimismo

A confiança do comerciante paulistano caiu em junho pela terceira vez consecutiva
17%
foi o recuo levando o Índice de Confiança do Empresário do Comércio no município de São Paulo de 117 pontos em maio para 114,9 pontos em junho

O Estado de S. Paulo

ENQUANTO ISSO NO "ARMÁRIO" DO BRASIL REAL... ONDE PASSA O PT O RASTRO É HERANÇA MALDITA OU TERRA ARRASADA II : Plano da conta de luz

O governo está enrolado financeiramente em mais uma operação mal planejada, mal executada e concebida para objetivos errados - subsidiar a conta de luz para maquiar os custos e a inflação. 

Como falta dinheiro em fundos setoriais para pagar as indenizações devidas a empresas de eletricidade, o Tesouro tem de entrar em cena para pagar R$ 6,7 bilhões em quatro anos, segundo estimativa divulgada ontem pelo Estado.

 Com apenas uma iniciativa, anunciada em setembro do ano passado pela presidente Dilma Rousseff, o Executivo federal cometeu três erros: distorceu custos,
disfarçou a inflação,
empurrando para a frente um problema de enorme importância econômica,
e sobrecarregou mais uma vez as finanças do setor público.
O governo decidiu no ano passado antecipar a renovação das concessões às companhias do setor elétrico, Uma das condições seria a redução média de 20% do valor das tarifas. A Cemig, a Gesp e a Copel, no entanto, recusaram a proposta. Por isso, o governo teve de assumir encargos maiores para garantir o benefício prometido a todos os consumidores.

A situação ainda se complicou quando a seca, no fim de 2012, tornou necessário o uso da energia mais cara produzida por usinas térmicas. Seria preciso neutralizar também esse aumento de custo, para cumprir a promessa de reduzir a conta de eletricidade.

A maior parte do dinheiro para cobrir o subsídio deveria sair da Reserva Global de Reversão, criada para indenizar concessionárias no caso de suspensão do contrato. Com o novo plano, o dinheiro seria usado principalmente para financiar a nova e confusa iniciativa do governo.

Havia R$ 15,2 bilhões disponíveis em janeiro.
Em maio o saldo estava reduzido a R$ 6,4 bilhões.
O valor atualizado, segundo estimativa extraoficial, é de R$ 2,4 bilhões.

Entre janeiro e maio, a Conta de Desenvolvimento Energético, destinada a financiar, entre outros, o programa Luz para Todos, foi reduzida de R$ 2,5 bilhões para R$ 223,3 milhões. Como essa conta era alimentada pelos consumidores, via conta de luz, a redução das tarifas praticamente extinguiu essa fonte. 

Em maio, R$ 2,5 bilhões saíram da Reserva Global de Reversão para esse fundo, em operação mantida, em sigilo e recém-descoberta pelo Estado. Todos esses detalhes foram mostrados na reportagem.
Dos R$ 20 bilhões devidos às empresas participantes ao plano de renovação antecipada, o governo pagou. R$ 7,69 bilhões em janeiro e provavelmente - faltam informações atualizadas - mais R$ 3 bilhões até junho. O dinheiro disponível nos fundos setoriais é obviamente insuficiente para a liquidação do restante, com desembolso médio estimado em R$ 500 milhões por mês. A esse valor é preciso acrescentar uma remuneração de capital de 5,59% ao ano.

A aventura anunciada em setembro pela presidente Dilma Rousseff converteu-se em problema orçamentário, com graves implicações para os resultados fiscais, isso explica a decisão do governo de antecipar o recebimento de recursos da Itaipu Binacional. Seria mais um truque para maquiar o resultado das contas públicas. Diante das criticas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já anunciou o abandono dessa ideia.
O balanço é inequívoco. 

Mais uma vez o governo se meteu em dificuldades ao cuidar de maneira errada de dois problemas importantes. Um deles é o alto custo da eletricidade para todo os consumidores. Esse é um componente importante do custo Brasil e um encargo muito pesado para a maioria dos consumidores. 

Além disso, o subsídio à conta de luz disfarçaria, a curto prazo, a inflação acelerada.

Em vez de atacar as causas dos problemas - o alto custo da energia, uma questão estrutural, e a aceleração dos preços ao consumidor, tem desafio imediato -, o governo preferiu disfarçar a realidade.
Como sempre, agravou os problemas ao tentar contorná-los.

Nada se resolverá sem a execução eficiente de projetos para a produção de energia, sem a revisão componentes de custos (a começar pelos tributos) e, a curto prazo, sem um ataque mais firme às causas da inflação.

O Estado de São Paulo

No brasil maravilha dos farsantes ele é ela e ela é ele : Superávit do setor público é o menor para o semestre desde 2010, diz BC

O esforço fiscal do setor público caiu 20,5% no primeiro semestre em relação a igual período de 2012, de acordo com o Banco Central (BC). As contas do setor público acumulam no período um superávit primário de R$ 52,1 bilhões, o equivalente a 2,25% do Produto Interno Bruto (PIB).

O superávit dos primeiros seis meses do ano é o mais baixo para o semestre desde 2010, quando somou R$ 42 bilhões. No mesmo período de 2012, o superávit primário estava maior, em R$ 65,6 bilhões ou 3,08% do Produto Interno Bruto (PIB).

O esforço fiscal no acumulado de 2013 foi feito com a ajuda de um superávit de R$ 33,7 bilhões do Governo Central (1,46% do PIB). Os governos regionais (de Estados e prefeituras) apresentaram um saldo positivo de R$ 18,4 bilhões (0,80% do PIB).

Enquanto os governos de Estados registraram superávit de R$ 15,8 bilhões, as administrações municipais alcançaram um resultado positivo de R$ 2,5 bilhões. As empresas estatais registraram um superávit de R$ 15 milhões entre janeiro e junho de 2013 (0,0% do PIB).

Junho

O chefe-adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Fernando Rocha, ressaltou que o superávit primário do mês passado, de R$ 5,4 bilhões, é o melhor resultado para o mês desde 2011. "Isso possibilitou a elevação do resultado acumulado em 12 meses, que voltou a 2% do PIB", comparou.

Rocha salientou que os juros nominais registraram redução ante o mês anterior, atingindo a marca de R$ 17,6 bilhões em junho. Isso ocorreu, de acordo com o técnico, porque junho teve um dia útil a menos e porque o resultado do IPCA também ficou menor no mês.

Em 12 meses

As contas do setor público acumulam um superávit primário de R$ 91,4 bilhões em 12 meses até junho, o equivalente a 2% do PIB. Segundo o Banco Central, o esforço fiscal subiu em 12 meses em relação ao período encerrado em maio, quando estava em 1,95% do PIB, ao totalizar R$ 88,8 bilhões.

O superávit em 12 meses está abaixo não só da primeira meta fixada para esta ano, de 3,1% do PIB, quanto da estimativa de 2,3% apresentada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e que também passou a ser incorporada pelo BC no mês passado como um cenário possível para 2013.

Déficit nominal

O setor público consolidado registrou um déficit nominal de R$ 12,1 bilhões em junho. Em maio, o resultado havia ficado negativo em R$ 14,5 bilhões e, em junho do ano passado, em R$ 13,3 bilhões.

Rocha considerou que o déficit nominal de junho se reduziu em relação a junho de 2012. "Tudo isso considerado, mais a depreciação cambial, que foi de 3,9% no mês passado, a dívida líquida do setor público permanece em trajetória declinante e atinge 34,5% do PIB", resumiu.

O resultado, destacou o técnico, é o melhor da série histórica do BC iniciada em 2001. "O fator que mais contribuiu para a dívida líquida do setor público foi o ajuste cambial", considerou, acrescentando que a redução no mês foi de R$ 26,7 bilhões.

No mês passado, o Governo Central registrou déficit nominal de R$ 11,4 bilhões. Os governos regionais tiveram saldo negativo de R$ 1,2 bilhão. E as empresas estatais registraram um superávit nominal de R$ 491 milhões.

No acumulado do ano, o déficit nominal ficou em R$ 65,9 bilhões (2,85% do PIB). Em igual período de 2012, o resultado estava negativo em R$ 45,3 bilhões (2,13% do PIB). Já nos 12 meses encerrados em junho do ano passado, o déficit nominal está em R$ 129,4 bilhões, ou 2,83% do PIB.

Gasto com juros

O setor público consolidado gastou R$ 17,6 bilhões com juros em junho. Houve queda em relação ao gasto de R$ 20,2 bilhões registrado em maio deste ano e alta ante os R$ 16,1 bilhões vistos em junho do ano passado.

O governo central teve no mês passado um gasto com juros de R$ 12,8 bilhões. Já os governos regionais registraram uma despesa de R$ 4,4 bilhões, e as empresas estatais tiveram gastos de R$ 345 milhões.

No acumulado do ano, o gasto com juros do setor público consolidado soma R$ 118 bilhões, o equivalente a 5,1% do PIB. No mesmo período do ano passado, o gasto com juros foi de R$ 111 bilhões ou 5,2% do PIB. Já nos últimos 12 meses encerrados em junho, a despesa chega a R$ 220,9 bilhões ou 4,82% do PIB.

Dívida líquida

A dívida líquida do setor público recuou para 34,5% do PIB em junho ante 34,8% em maio. Em dezembro de 2012, estava em 35,2% do PIB. A dívida do governo central, governos regionais e empresas estatais terminou o mês passado em R$ 1,580 trilhão.

A dívida bruta do governo geral encerrou o mês passado em R$ 2,7 trilhões, o que representou 59,3% do PIB. Em maio, essa relação estava em 59,6% e, em dezembro do ano passado, em 58,7%.

De acordo com o BC, a depreciação de 3,9% do câmbio em junho foi o principal fator para a queda da dívida líquida ante maio, com impacto de 0,6 ponto porcentual. No ano, a desvalorização cambial de 8,4% teve uma contribuição de 1,2 ponto porcentual para a queda no período.

O chefe-adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Fernando Rocha, afirmou que a autoridade monetária projeta dívida líquida em 34,3% do PIB em julho, ante 34,5% em junho. O BC também projeta dívida bruta em 59,3% do PIB em julho, mesmo valor de junho. As estimativas consideram um câmbio de R$ 2,24 no fechamento do mês.

Estados

O resultado dos governos regionais no mês passado foi um ponto fora da curva, segundo Fernando Rocha.O superávit primário de R$ 3,4 bilhões dos governos estaduais em junho é o maior resultado para este mês do ano da série histórica disponível no site do Banco Central, retroativa a 1998.

Os Estados responderam pela maior parte do primário de R$ 5,4 bilhões registrado no mês passado por todo o setor público, que inclui ainda governo central, municípios e empresas estatais.

O resultado do setor público consolidado no mês superou as estimativas dos analistas do mercado financeiro ouvidos pelo AE Projeções, que iam de R$ 1,1 bilhão a R$ 4,7 bilhões.

Eduardo Cucolo e Célia Froufe - Agência Estado

ENQUANTO ISSO NO "ARMÁRIO" DO BRASIL REAL... ONDE PASSA O PT O RASTRO É HERANÇA MALDITA OU TERRA ARRASADA : Subsídios a programas federais podem criar novo ‘esqueleto’ no Tesouro

O apoio financeiro federal a programas como o Minha Casa, Minha Vida e os empréstimos a juros abaixo dos de mercado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode estar formando um novo "esqueleto" nas contas públicas, afirma o economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Isso porque o Tesouro Nacional tem de pagar aos bancos oficiais responsáveis por esses programas a diferença entre o juro cobrado dos tomadores e o custo de captação dos recursos, que correspondem aos subsídios. Porém, esses repasses estão sendo represados e transferidos de um ano para outro.

"Para mim é um esqueleto, porque não conhecemos exatamente o montante, mas sabemos que é brutal", disse Almeida. 

"É uma conta grande que estão jogando para o futuro."

Ele fez um levantamento no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que é a base de dados onde são registrados todos os gastos do governo. Lá, constatou que há um estoque de R$ 15,9 bilhões em pagamentos devidos pelo Tesouro por conta de subsídios e subvenções inscritos em "restos a pagar".

Isso significa que esses valores deveriam ter sido quitados em anos anteriores, mas não o foram e ficaram como pendência para 2013.

Os números mostram também que o volume de "restos a pagar" de subsídios e subvenções aumentou 48,6% em comparação com 2012. Para o economista, isso é uma indicação de que a prática de adiar esses pagamentos está se intensificando.

"Essa é uma conta que o Tesouro paga quando quer, porque os grandes credores são bancos oficiais", disse. Além do Minha Casa, Minha Vida e do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do BNDES, há um volume grande de subsídios nos programas de financiamento rural do Banco do Brasil.

Nesta segunda-feira, o BNDES também anunciou a redução nos juros do Programa Prorenova, destinado a empresas agrícolas que queiram renovar ou expandir canaviais. O juro foi para 5,5% ao ano, o que significa praticamente uma taxa negativa, já que a inflação vem rondando a casa dos 6%. O banco disse esperar encerrar o ano com uma carteira de R$ 3 bilhões em financiamentos.

Adiamento. 

Há duas semanas, o governo anunciou um corte de R$ 10 bilhões em suas despesas deste ano, dos quais R$ 2,5 bilhões ocorrerão nos gastos com subsídios e subvenções. No entendimento de Almeida, não se trata de uma redução efetiva de despesas. Seria apenas um adiamento, como já vem ocorrendo.

Pelos dados do Siafi, o Tesouro não pagou este ano nenhum centavo ao BNDES por conta dos subsídios gerados pelo PSI. 

Tampouco foram transferidos à Caixa valores referentes aos programas de habitação para famílias de baixa renda.

O economista aponta ainda uma discrepância entre os dados do Siafi e as contas do próprio BNDES. O sistema mostra pagamentos pendentes de R$ 6,3 bilhões ao banco, mas este registrou em seu balanço que tem R$ 12 bilhões a receber do Tesouro Nacional.

Almeida levanta a hipótese de o Tesouro não haver ainda contabilizado todo seu débito. Em dezembro, o Ministério da Fazenda baixou uma portaria pela qual, desde abril de 2012, os subsídios nas operações com o BNDES só serão devidos 24 meses após apurados.

Ainda de acordo com Almeida, com a aproximação dos leilões de concessão em infraestrutura, a tendência é que a conta de subsídios dê um salto.

Procurado, o Ministério da Fazenda não respondeu até o fechamento desta edição. 

Lu Aiko Otta, de O Estado de S. Paulo
COLABOROU VINÍCIUS NEDER

AQUI A NADA E COISA NENHUMA 1,99 "PREPOSTA" DO CACHACEIRO PARLAPATÃO NUNCA ENGANOU : Incompetência e ideologia do governo travam a economia, diz economista

José Alexandre Scheinkman, um dos mais respeitados economistas brasileiros, concorda com o diagnóstico de um amigo seu: 

a incompetência explica tanto parte das ações equivocadas quanto a falta de atitudes importantes por parte do governo.

Esse problema, somado à ideologia das administrações recentes contrária a reformas que poderiam aumentar a baixa eficiência da economia, ajuda a compreender as causas da desaceleração da atividade no país, segundo ele.

Scheinkman, que vive nos EUA e virá ao Brasil nesta semana para participar de seminário do Insper sobre produtividade, falou à Folha na sexta-feira por telefone.

O economista, dono de vasta produção acadêmica, deixará em setembro a Universidade de Princeton, onde se tornará professor emérito, rumo à Universidade Columbia.


Folha - 

Que fatores têm se mostrado mais importantes para aumentar a produtividade do trabalho?

José Alexandre Scheinkman - 

Todos os fatores têm importância, mas a evidência mostra um papel muito importante da educação. Para cada ano a mais de educação, a produtividade do trabalhador aumenta muito.

Obviamente, um trabalhador com mais capital à sua disposição também vai produzir mais. Mas há menos variação de capital por trabalhador entre os países do que de quantidade de educação.

Também sabemos que a qualidade da educação importa, mas temos dificuldade de medir essa qualidade.
A saúde também é muito importante. 

Nos países que têm melhores indicadores de saúde, os trabalhadores são mais produtivos.

Há outro aspecto da produtividade que não conseguimos explicar pela quantidade de fatores.
Se você pega duas firmas da mesma indústria, usando trabalhadores com o mesmo nível de educação e o mesmo tipo de capital, essas empresas produzem quantidades diferentes.

Isso é explicado pela eficiência no uso dos fatores, a chamada produtividade total dos fatores?

Exatamente. 
Há hoje muita atenção nos EUA para tentar entender quais são os fatores que tornam as empresas mais produtivas.

Como a eficiência da economia brasileira tem evoluído?

A produtividade total dos fatores, que pode ser traduzida como grau de eficiência, está estagnada ao menos desde 1989 para a economia como um todo. Mas há setores da economia brasileira que tiveram grandes ganhos de eficiência. Um é a agricultura.

Obviamente há fatores que influenciam todos os setores e toda a economia. Mas, para entender a eficiência, é importante olhar o que está acontecendo com cada setor e com as firmas de cada setor.

Um fenômeno interessante brasileiro é a existência de empresas pequenas que muitas vezes são informais, muito ineficientes e só sobrevivem por não pagar impostos. Elas trazem a produtividade média do setor em que atuam para baixo.

Mas a informalidade entre as empresas menores diminuiu.

Sim, e essas empresas melhoram ao se tornar formais. 

Mas, como há um tamanho máximo de faturamento para ficar dentro das faixas de tributação no Brasil, há um desestímulo na busca por crescimento por parte dessas empresas e isso prejudica a eficiência da economia.

O ideal seria diminuir os impostos para as firmas maiores e trazê-las mais perto das outras.

Quais são as outras causas da baixa eficiência da economia brasileira?

Há os casos de proteção setorial. 

As pessoas esquecem que a política setorial dificulta a vida das indústrias que usam o insumo do setor protegido. 

Elas acabam não podendo se tornar tão eficientes quanto as de países que têm acesso ao mesmo insumo a preço relativamente menor.

A outra questão importante é o investimento em pesquisa e desenvolvimento. O Brasil tem uma estrutura científica bastante razoável se olharmos os números de doutorandos, as publicações em revistas científicas. Ainda não conseguimos criar uma estrutura de produção de pesquisa e desenvolvimento.

Esse assunto já foi muito bem estudado pelos economistas. 

A taxa de retorno, ou seja, o aumento de produtividade gerado pelo investimento nessa área, é enorme. E isso ocorre porque quem investe em pesquisa e desenvolvimento e recebe o retorno não é a única pessoa a lucrar.

Boa parte dos ganhos vai para outras empresas, concorrentes, outros setores que começam a se beneficiar da tecnologia desenvolvida.

Até a absorção da tecnologia vinda de fora em um país onde você já tem toda uma estrutura de pesquisa e desenvolvimento é maior. 

E os governos têm papel fundamental no investimento em pesquisa e desenvolvimento.

Se há tanta evidência desses benefícios, por que não se investe mais em pesquisa e desenvolvimento no Brasil?

Um amigo meu diz e eu concordo que um dos grandes problemas do governo brasileiro é a incompetência. Eu não consigo explicar isso por malevolência, por um pensamento de que o governo quer um país atrasado.

Às vezes as políticas são extremamente prejudiciais ao país por incompetência por exemplo, quando o governo controla o preço da gasolina. Isso levou ao aumento do congestionamento e da poluição e prejudicou uma das poucas tecnologias importantes criadas no Brasil, a da indústria do etanol.

Não imagino que o governo decidiu gerar essas consequências. 

Mas alguém teve a brilhante ideia de, entre aspas, controlar a inflação mantendo o preço da gasolina estável e não pensou nas consequências.

Há uma estagnação no processo de reformas importantes para o desenvolvimento econômico no Brasil?

As reformas começam no início do governo Collor com a abertura comercial. Depois houve um período de paralisia. 

E voltaram a acontecer com Itamar, o Plano Real. 

Em seguida, outras reformas importantes foram feitas. 

Esse processo foi freado a partir do segundo governo Lula.

Há seis, sete anos poucas coisas importantes estão sendo feitas. 

O governo tem se concentrado muito mais em políticas industriais, em intervir nos preços, em diminuir impostos setoriais e menos em resolver as grandes questões que poderiam melhorar a eficiência no Brasil, como as que eu já mencionei, e outras, como o investimento em infraestrutura.

Essa letargia tem a ver com a questão da competência que o sr. mencionou?

Há uma questão também de ideologia. 

Há reformas que precisavam ser feitas, mas que não atendiam à ideologia do governo. Acho que agora o governo entendeu que precisa trazer mais investimento privado para áreas como ferrovias, portos etc.

Outro problema importante é a baixa taxa de poupança. 

Então, o governo cobra muito imposto, mas tem gastos enormes e pouca capacidade financeira para investir, além da falta de capacidade que eu já mencionei de competência do setor público.

Esses fatores explicam a desaceleração econômica dos últimos anos?

Acho que há várias causas. 

Em 2008 e em 2009 a resposta à crise com política fiscal mais solta fazia sentido. O que não fez sentido foi achar que isso poderia ser permanente mesmo depois de a economia ter começado a se recuperar.

A outra é o excesso de intervenção, como o controle do preço da gasolina. Cada uma dessas intervenções, de forma isolada, pode passar a impressão de que seus efeitos não são tão graves, mas, se você junta todas, começa a ter efeito na economia. 

E isso é parte do que estamos vendo agora.

Além disso, também estamos sentindo o efeito da desaceleração da China, que, no entanto, não deve ser exagerado. 

ÉRICA FRAGA
DE SÃO PAULO/Folha

Gastos improdutivos . A VERDADEIRA HERANÇA MALDITA : A GERENTONA FALSÁRIA 1,99 DO CACHACEIRO PARLAPATÃO DO P artido de T orpes.

Governo consome 73% dos recursos com benefícios a pessoas e investe pouco em saúde, educação e transportes 

A grita nas ruas contra a má qualidade dos serviços públicos reflete um problema que vem se agravando nos últimos anos: o comprometimento de quase todo o Orçamento federal com o que o economista Raul Velloso define como gastos com pessoas.

Pelos cálculos dele, as contas do funcionalismo ativo e inativo, dos benefícios da Previdência e dos programas assistenciais consumiram 73,5% da execução orçamentária, ou seja, de tudo o que efetivamente saiu dos cofres da União em 2012, com exceção das despesas financeiras. 

Neste ano, a proporção deverá ser a mesma, e os recursos que vão sobrar serão insuficientes para os investimentos de que o país precisa em áreas como saúde, educação, infraestrutura e transportes.

O engessamento das despesas vem crescendo desde a promulgação da Constituição de 1988, mas teve uma alta acentuada na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva e vem se mantendo em um patamar elevado na administração da presidente Dilma Rousseff.

 “Essa máquina ajudou o PT a ficar no governo, mas vem condenando o Executivo a não fazer os investimentos necessários para o crescimento do país”, criticou Velloso. 

De acordo com os cálculos do economista, dos R$ 813 bilhões utilizados em despesas primárias (exceto as financeiras) no ano passado, R$ 597,5 bilhões foram gastos com pessoas. Para este ano, a execução orçamentária prevista é de R$ 927,9 bilhões; com isso, R$ 670 bilhões terão a mesma finalidade. O economista lembra que o percentual destinado a atender necessidades individuais já foi muito menor no passado, o que deixava margem muito mais elevada do que hoje para programas capazes de impulsionar o desenvolvimento. 

“Em 1987, essas despesas representavam 39% do Orçamento executado naquele ano”, afirmou Velloso. Com isso, mesmo com a inflação galopante, os investimentos da União ainda correspondiam a 16% dos desembolsos do poder público. 

De lá para cá, porém, eles foram diminuindo progressivamente. Em 2009, representaram 6% das despesas primárias e, no ano passado, apenas 5,8%. Na avaliação do especialista, a queda é preocupante, já que a carência de investimentos é uma das principais razões do baixo crescimento da economia. 

“O governo é uma imensa folha de pagamento. Esse é o grande problema”, resumiu Velloso. “É por isso que não sobra dinheiro para o que é realmente necessário, como saúde, segurança e transportes”, completou o advogado Fernando Zilvetti, professor da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP). 

Para Zilvetti, o engessamento excessivo pode levar as contas do governo a uma situação crítica, semelhante à da prefeitura da cidade norte-americana de Detroit, que decretou falência, recentemente, por não ter mais recursos para investir em serviços públicos. 

“Um percentual tão grande somente com folhas de pagamento é semelhante ao que havia na Grécia e em Portugal, duas economias europeias que quebraram e colocaram em xeque a confiança na Zona do Euro”, alertou.

Na visão dos dois especialistas, é preciso reformar a administração pública e suspender concursos e contratações, algo que já está sendo feito por estados e prefeituras norte-americanas, além de governos de países europeus. 

“Criar novas estruturas de Estado com uma folha do tamanho da existente no Brasil é inviável. Se não pode demitir, não contrate: essa seria a prática de qualquer empresário da iniciativa privada. Está na hora de o governo fazer o mesmo”, afirma o professor da FGV.

Má gestão

Os economistas lembraram que, quando Dilma assumiu a Presidência, a expectativa era a de que ela promoveria o “choque de gestão” de que o país precisa. Uma vez no cargo, porém, ela ampliou o número de ministérios para 39. 

“As manifestações nas ruas mostraram que a população quer algo mais do que esmola. 

Quer serviço, e de qualidade. 

É uma ilusão achar que essas enormes folhas de pagamento vão perpetuar o governo no poder. 

Dilma vai deixar uma herança maldita:

 pouco dinheiro para investir, má gestão, ineficiência do Estado e um viés antiprivado que não abre espaço para que empresas possam fazer o que o governo não faz”, criticou Velloso.

Gil Castelo Branco, presidente da ONG Contas Abertas, pondera que, considerando apenas os funcionários em atividade, as despesas, em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB), estão em queda e ficam, atualmente, abaixo de 5%. Ele lembra, no entanto, que os benefícios sociais indexados à inflação estão crescendo em ritmo acelerado. 

“O principal problema é que os recursos são mal geridos, e é por isso que, dos quase R$ 90 bilhões de investimentos previstos para este ano, somente pouco mais de R$ 18 bilhões foram executados”, destacou.

ROSANA HESSEL

Correio Braziliense

Reforma ou farsa? “Se queremos que tudo fique como está é preciso que tudo mude. Expliquei-me bem?” Lampedusa (O leopardo)

Talvez passe desapercebido, mas o que não nos faltaram foram reformas políticas. A primeira se deu com a Proclamação da República, mudança drástica que obrigou a elaboração da Constituição de 1891. Até então, vigorara a Carta Imperial de 1824, jurada por D. Pedro I, “para observarmos e a fazermos observar como Constituição”.

Após a primeira Constituição republicana, ferida de morte pela Revolução de 1930 e substituída pela de 1934, o Brasil conheceu sucessivas alterações constitucionais, cada uma com sentido de reforma política.

A Constituição de 1988 não tem melhor sorte do que as antecessoras.
Vejam-se as 76 emendas padecidas desde a de nº 1, de 1992, que tratou da remuneração dos deputados estaduais e vereadores, seguida pela de nº 2, que dispôs “sobre o plebiscito previsto no art. 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”.

A cada soluço, agita-se o Congresso e trata de alterar a “Constituição Coragem” como a denominou Ulysses Guimarães no preâmbulo introduzido na primeira impressão do Senado, eliminada de edições posteriores.

A Carta Política prevê a consulta direta à população nos casos de incorporação, subdivisão, desmembramento, formação de estados e municípios. Incapaz de medidas convincentes para atender justas exigências populares, traduzidas em corajosas manifestações de rua, a presidente Dilma Rousseff recorre ao escapismo do plebiscito. Ignora-se, entretanto, a profundidade do projeto presidencial.

As ideias são nebulosas.
A respeito do que a população será convocada a se manifestar?
Nem os líderes do PT e dos partidos aliados estão aptos a responder.

Países imaturos cultivam o hábito de recorrer a golpes de Estado, reformas constitucionais, alterações legislativas e ao acúmulo de legislações como remédio destinado à cura de graves moléstias políticas. No primeiro momento, acreditarão na eficácia da reforma como antídoto à corrupção e a outras doenças típicas da falta de amadurecimento. 

Passado algum tempo, porém, sentirão que o vírus da maldade adquiriu maior resistência e volta a atacar o tecido social com violência redobrada.

Gustavo Le Bom escreveu que “um povo é um organismo criado pelo passado. Como todo organismo, só pode se modificar por lentas acumulações hereditárias”. “Sem tradições” — afirma o pai da psicologia social — “isto é, sem alma social, civilização alguma é possível”. Entre nós, a tradição consiste no Estado elitista e autoritário, que se manifesta por meio da ditadura, ou do presidencialismo monárquico, como esse sob o qual nos encontramos.

Estamos na 8ª Constituição, se computarmos a Carta Imperial, de 1825, e a Emenda nº 1/1969. Desconhecemos, desde 1988, o dia em que os jornais deixaram de noticiar algum caso grave de corrupção: 

ora no Executivo, ora no Legislativo, às vezes no Poder Judiciário. 

O que de muito raro acontece é ver o corrupto ser condenado e cumprir pena. Nada mais ilustrativo do que a Ação Penal nº 470, conhecida como mensalão. 

Após empolgar a opinião pública durante meses, e transformar o ministro Joaquim Barbosa em herói nacional, parece remetida aos porões do esquecimento. Já se suspeita de que os mensaleiros consideram questão de tempo a redução das penas, ou a absolvição. 

O melhor momento para a reforma política, independentemente de plebiscito, referendo, emenda constitucional, o Brasil terá nas eleições de 2014. 

Se o povo desejar, poderá realizá-la nas urnas, por intermédio do voto. Obstáculos têm sido levantados em seu caminho, como a proliferação de partidos artificiais, a compra e a venda de alianças. 

A reforma política deve ter sido arquitetada como mais um complicador a ser eliminado. 

É impossível presumir boa-fé da parte da maioria dos integrantes do Executivo e do Legislativo. A solução, em 2014, consistirá em removê-los pelo sufrágio universal e substituí-los por detentores de reputação ilibada e comprovada competência para o exercício de atividades executivas e legislativas no plano federal e nos estados.

A fórmula de Tancredi Falconieri, personagem de Lampedusa, tem sido usada no Brasil. Mudar é a melhor maneira de deixar tudo como está. Creio ser esse o objetivo do PT, com a proposta de plebiscito e reformas.

“Se queremos que tudo fique como está é preciso que tudo mude. Expliquei-me bem?” Lampedusa (O leopardo) 

Almir Pazzianotto Pinto

ENQUANTO ISSO SEM MARQUETINGUE... O brasil maravilha DA FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA E INCOMPETENTE 1,99 DO CACHACEIRO PARLAPATÃO: Aposentadoria em perigo . Déficit do INSS sobe 23%, a R$ 27 bi no 1º semestre, e analistas alertam para risco sistêmico

Ao se esquivar de realizar uma ampla reforma da Previdência Social, optando por adotar apenas medidas pontuais para enfrentar o aumento do déficit no regime de aposentadorias no Brasil, o governo corre o risco de jogar pela janela os avanços realizados nessa área nos últimos anos. A avaliação é de especialistas e integrantes do Executivo ouvidos pelo GLOBO.

Dados exclusivos mostram que, no primeiro semestre deste ano, o rombo do INSS subiu 23% e atingiu R$ 27,348 bilhões, contra R$ 22,229 bilhões no mesmo período de 2012, já descontada a inflação. Enquanto a arrecadação subiu 3,8% no período, a despesa com o pagamento de benefícios cresceu num ritmo mais forte, de 6,5%.

Os especialistas argumentam que, mesmo com essa deterioração, o governo não se preocupou nem em poupar a Previdência do recente corte de R$ 10 bilhões feito no Orçamento para dar mais credibilidade à política fiscal. No número, a equipe econômica incluiu R$ 4,4 bilhões que seriam repassados ao INSS para cobrir o programa de desoneração da folha de pagamentos das empresas.

Pensões e auxílios pesam mais

Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o valor do repasse à Previdência foi reavaliado, pois o impacto das desonerações está menor em 2013 do que se esperava. No entanto, há quem diga que, na verdade, o que ocorreu foi apenas uma manobra para adiar o montante que o Tesouro deveria repassar ao INSS, e deixar mais dinheiro no caixa para o cumprimento do superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) este ano.


Entre as despesas que mais pressionam o regime de aposentadoria estão os gastos com pensões, aposentadorias por invalidez e auxílios-doença continuados. Só para se ter uma ideia, as despesas com pensões (o Brasil é um dos poucos países do mundo que pagam o benefício vitalício e integral, independentemente da idade da viúva e do número de filhos), saíram de R$ 41,139 bilhões em 2003 para R$ 74,592 bilhões no ano passado. Entre janeiro e junho, já somam R$ 41,369 bilhões, só no regime geral (INSS).

Técnicos do governo chegaram a elaborar uma proposta para mexer nas regras da pensão, mas o projeto acabou engavetado. As normas da Previdência determinam que o governo avalie periodicamente, a cada dois anos, os benefícios por invalidez e os auxílios-doença continuados e desenvolva políticas de reabilitação para inserir no mercado quem tem condições de trabalhar. Porém, um técnico do governo admite:
- Se o governo quiser, há gordura para queimar - afirmou o técnico.

Os gastos com auxílio-doença passaram de R$ 11,531 bilhões para R$ 18,639 bilhões nos últimos nove anos, e encerraram o semestre em R$ 10,763 bilhões. Já as aposentadorias concedidas por invalidez (doença ou acidente de trabalho) cresceram de R$ 18,325 bilhões para R$ 36,492 bilhões entre 2003 e 2012, atingindo R$ 20,196 bilhões no primeiro semestre deste ano.

Oportunidade perdida

Para os especialistas em Previdência, o governo do PT perdeu a chance de fazer uma reforma quando a economia estava crescendo e agora se defronta com os efeitos da estagnação. Eles alegam que a principal iniciativa foi a reforma de 2003, mas que foi restrita ao regime de aposentadoria dos servidores públicos. A criação do fundo de pensão para os funcionários também foi importante, mas o INSS tende a ser a fonte de problemas de agora em diante, avaliam.

O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, destaca que, como o Tesouro Nacional tem que cobrir o rombo da Previdência, fica cada vez menor o espaço para investir em áreas prioritárias como saúde, transporte e infraestrutura:

- O dinheiro acabou. Do Orçamento total do governo federal, 75% são uma grande folha de pagamento, somando aposentadorias e salários. Se nada for feito, o gasto em proporção ao PIB (Produto Interno Bruto) vai dobrar em 2040, diante do envelhecimento rápido da população.

- A situação já é insustentável e parece que a sociedade já deu um basta - reforça o economista Marcelo Caetano, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), referindo-se aos recentes protestos por melhores serviços públicos.

Para o especialista, o governo não tem condições políticas de mexer num assunto tão espinhoso no momento. Ele lembrou que o que o Executivo tem feito é defender no Congresso a manutenção do fator previdenciário, criado na reforma de 1998 e que ajuda nas contas do INSS. Mas, destacou que é preciso atacar o problema logo, pois os efeitos são a longo prazo, além de dar uma sinalização positiva para o mercado do ponto de vista das contas públicas.

Além de mexer nas regras de pensão, Cateano sugere a fixação de idade mínima no INSS e aumento da idade mínima do serviço público porque a expectativa de vida aumentou. Mesmo com as mudanças no regime de aposentadoria dos servidores, o sistema registrou déficit de R$ 57,561 bilhões no ano passado e, entre janeiro e maio, o resultado negativo já atingiu R$ 23,611 bilhões, em valores nominais.
O Globo

ESPELHO DO brasil maravilha DOS FARSANTES ? Eike Batista perde R$ 77 bi em 15 meses e fica com R$ 450 mi

O empresário Eike Batista, que já foi o sétimo homem mais rico do mundo, deixou de ser bilionário, de acordo com reportagem da revista Bloomberg publicada na quinta-feira.

Conforme a publicação, a última queda na fortuna ocorreu após o grupo de investimento de Dubai, Mubadala Development Co, assumir parte do grupo do empresário, o EBX.

De março de 2012, quando atingiu o ponto mais alto da fortuna, com US$ 34,5 bilhões (R$ 77,97 bilhões), até ontem, Eike perdeu cerca de R$ 77,5 bilhões.

Na quinta-feira, segundo a revista, o empresário contava com apenas US$ 200 milhões (cerca de R$ 450 milhões).

No último dia 10, o empresário anunciou que havia finalizado com sucesso a restruturação dos termos e condições do acordo fechado em abril de 2012 com a Mubadala Development Company, fundo soberano de Abu Dhabi, de acordo com informações de sua assessoria de imprensa.

Na prática, a reestruturação prevê que o fundo Mubadala será o único credor da holding do empresário quando for concluído o processo de venda de ativos e busca de parceiros estratégicos para as companhias "X", o que deve levar meses.

Segundo o comunicado, "no contexto do novo acordo, a EBX resgatou uma parcela significativa do investimento inicial da Mubadala". "EBX e Mubadala também concluíram com sucesso acordos complementares que garantiram uma maior preservação da parcela remanescente do investimento da Mubadala.

EBX e Mubadala continuarão engajadas nas discussões relativas às etapas finais da reestruturação da EBX, bem como no que diz respeito ao pleno desenvolvimento dos negócios das empresas que compõem o Grupo EBX, completa a nota.

Segundo fonte ouvida sob condição de anonimato pela Reuters, a reestruturação, implicou em redução da dívida de cerca de US$ 2 bilhões (R$ 4,5 bilhões) para algo entre US$ 1,6 bilhão e US$ 1,7 bilhão. Segundo a Reuters, Eike foi vítima de seus projetos ambiciosos que não entregaram os resultados prometidos - a maioria na área de infraestrutura e energia.

Terra 


Memória :

Quando, há pouco mais de dois anos, Eike Batista disse que um dia se tornaria o homem mais rico do mundo, poucos duvidaram. Era início de 2011, o Brasil acabara de fechar o ano com um crescimento de 7,5%, e o bilionário parecia encarnar essa ascensão. 

Eike era carismático, competitivo e ousado como o país dono de um dos maiores crescimentos econômicos do mundo deveria ser.

"Tenho que concorrer com o senhor Slim", disse na época, em referência ao bilionário mexicano Carlos Slim. "Não sei se vou passá-lo pela esquerda ou pela direita, mas vou ultrapassá-lo."

Carlos Slim é, ainda hoje, o homem mais rico do mundo segundo a revista Forbes. Já Eike Batista despencou da sétima para a centésima colocação. Da mesma forma que ascendeu como o Brasil, o bilionário parece agora espelhar a queda da economia brasileira – minada por um crescimento minguante, uma inflação galopante e, mais recentemente, uma onda de protestos.

R$ 1,985 trilhão - Dívida pública federal sobe 2,6%(R$ 50 bilhões) de maio para junho

A dívida pública federal cresceu 2,6% de maio para junho, somando R$ 1,985 trilhão, informou nesta quarta-feira o Tesouro Nacional.

O aumento foi impactado pelo repasse de R$ 23 bilhões da União para o BNDES e a Caixa Econômica Federal em títulos públicos.

O valor respondeu por mais da metade do total de emissão líquida de títulos no mercado interno, que foi de R$ 39,01 bilhões em junho.

Já o efeito dos juros significou um aumento de R$ 18,65 bilhões da dívida federal no mês passado.

A expansão do débito federal só não foi maior porque houve um regaste líquido de R$ 7,27 bilhões de papéis no mercado externo.

Dos R$ 23 bilhões emitidos para os bancos públicos, R$ 15 bilhões foram para o BNDES e R$ 8 bilhões para a Caixa.

A justificativa dos repasses é capitalizar os bancos para que se enquadrem nas regras internacionais de exigências mínimas de patrimônio (Basiléia 3) ou para fazer frente às necessidades de expansão dos empréstimos.

Ao mesmo tempo, porém, o governo retira capital de Caixa e BNDES com o recolhimento de dividendos.

As operações são alvo constante de críticas de economistas que consideram que seria menos custoso para o governo não recolher os dividendos em vez de aumentar sua dívida. 

MARIANA SCHREIBER
DE BRASÍLIA/Folha  

CHARGES

 

PETEBRAS SEM O MARQUETINGUE DA TV : "Há campos que produzem cinco barris por dia" . Petrobras para parte da operação em terra

A Petrobras decidiu parar sondas terrestres e outras operações na Bahia, no norte do Espírito Santo e no Rio Grande do Norte dentro de seu Programa de Otimização de Custos Operacionais (Procop), que visa 
economizar R$ 32 bilhões de 2013 a 2016.

A empresa precisa aumentar o fluxo de caixa, que até 2016 deve ficar abaixo de sua necessidade de investimentos de US$ 236,5 bilhões (2013-2017). Hoje, a produção de petróleo em terra perfaz 10% de sua produção total, de 208 mil barris diários.

Na avaliação do ex-diretor de exploração e produção da Petrobras
Wagner Freire, a decisão vem com atraso.

"Há campos que produzem cinco barris por dia não é econômico para ela, mas pode ser para pequenos produtores que invistam na produção", diz, sugerindo a devolução dos campos à Agência Nacional do Petróleo.

A redução dessas operações pode significar 5.000 demissões, afirma José Maria Ferreira Rangel, do Conselho de Administração da empresa e coordenador do Sindipetro no Norte Fluminense.

"Não são apenas os terceirizados, há uma série de outras atividades que são ligadas ao petróleo", diz. Segundo ele, 500 pessoas já foram demitidas na Bahia.

Na semana passada, Rangel se reuniu no Estado com a presidente da Petrobras, Graça Foster, e obteve a suspensão por 30 dias das demissões por firmas terceirizadas que operam as sondas, além da reversão da transferência de 430 empregados dos setores financeiro, contábil e tributário para a sede, no Rio.

"Na reunião, a presidente se comprometeu a conversar com as empresas para segurar as demissões", disse.

Ele acrescentou que há pressão de parlamentares para evitar a paralisação de operações. Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), reuniu-se com Foster no Rio acompanhado da bancada do seu Estado. 

 DENISE LUNA
DO RIO/FOLHA

ENQUANTO ISSO... Desemprego sobe em junho e indica tendência de alta

Ainda que de modo lento, o desemprego deu sinais mais claros em junho que há em curso uma tendência de alta. A taxa subiu para 6%, após ter ficado em 5,8% em maio. Em junho de 2012, o percentual havia sido de 5,9%. Os dados foram divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira.

É o patamar mais alto desde abril de 2012. A taxa vem subindo desde o início do ano, quando estava em 5,4%.

Os motivos do aumento do desemprego são a freada do consumo e do PIB neste ano, que já se traduzem num desempenho pior do comércio (um dos setores que mais emprega) e em outros ramos de atividade.

Segundo o IBGE, a população desocupada (1,5 milhão de pessoas nas seis regiões metropolitanas pesquisadas) também apresentou estabilidade tanto em relação a maio de 2013 quanto a junho de 2012.

Já a população ocupada (23 milhões) também não variou significativamente frente aos meses de maio de 2013 e junho de 2012. O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,5 milhões) ficou estável em relação a maio de 2013 e cresceu 3,2% na comparação com junho do ano passado --ou 359 mil postos de trabalho a mais com carteira assinada.

Entre as atividades, destaca-se queda de 3,3% na indústria, único grupamento que mostrou variação importante de maio para junho.

RENDA

O rendimento médio real dos ocupados (estimado em R$ 1.869,20) não apresentou variação na comparação mensal, mas teve aumentou 0,8% frente a junho de 2012 (R$ 1.854,13).

A massa de rendimento real totalizou R$ 43,4 bilhões e ficou estável em relação a maio, embora tenha crescido 1,5% frente a junho de 2012.

A Pesquisa Mensal de Emprego é realizada nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. 

PEDRO SOARES
DO RIO/Folha