(P) artido (T) orpe E A CULTURA DA TRANSGRESSÃO

A mais alta corte de Justiça brasileira concluiu ontem que o Partido dos Trabalhadores governou o país na base de votos comprados no Congresso. Os mesmos governantes que usaram este espúrio método de gestão estão agora rodando o Brasil em cima de palanques pedindo votos para seus correligionários. Como esperam obter a confiança da população com uma ficha corrida como esta?

A sessão de ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) serviu para sepultar de vez a tese de que o dinheiro que o PT surrupiou dos cofres públicos teria sido usado para quitar compromissos de campanha. A maioria dos ministros foi taxativa: os recursos foram empregados para corromper parlamentares - novamente, a exceção foi, sempre ele, Ricardo Lewandowski. 

A verdadeira "farsa" que os petistas tentaram montar caiu por terra.

A meada da história vai se deslindando. Primeiro, o Supremo concluiu que os recursos do mensalão tiveram origem pública, como o Banco do Brasil e a Câmara dos Deputados. Depois, atestou que o PT tentou ludibriar a Justiça e os órgãos de fiscalização bancária, inventando operações financeiras fictícias, sustentadas por bancos camaradas que funcionavam como lavanderias de dinheiro.

O passo seguinte foi concluído ontem com a comprovação de que toda a dinheirama drenada dos cofres públicos pelo esquema criminoso do PT foi usada para comprar o voto de deputados no Congresso e assegurar que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tivesse base de sustentação suficiente para levar adiante seu projeto de poder. 

(Vale recordar que, no início de 2003, a coalisão de partidos que elegera o petista só lhe garantia 153 votos na Câmara.)

Coube ao ministro Celso de Mello, no voto que proferiu ontem, dar os contornos definitivos do que se passou na República nos anos iniciais do governo do PT - e que só cessou porque um dos beneficiários, sem conseguir embolsar tudo o que queria, resolveu dar com a língua nos dentes e pôs fim à festa.

"Este processo criminal revela a face sombria daqueles que, no controle do aparelho de Estado, transformaram a cultura da transgressão em prática ordinária e desonesta de poder, como se o exercício das instituições da República pudesse ser degradado a uma função de mera satisfação instrumental de interesses governamentais ou desígnios pessoais", afirmou o decano do Supremo, onde está desde 1989.

Pois esta mesma gente que "transformou a cultura da transgressão em prática ordinária e desonesta de poder" quer o voto dos brasileiros para continuar transformando o Estado brasileiro em mero mecanismo de "satisfação instrumental de interesses governamentais e desígnios pessoais".

Posto de outra forma: quem o Supremo condenou ontem por práticas espúrias pretende, daqui a cinco dias, obter o voto dos eleitores para continuar usando o poder para se locupletar, para satisfazer suas vontades pessoais e para perpetuar este nefasto esquema no país. Como podem ter tanta cara de pau?

O beneficiário maior do mensalão foi Lula, o mesmo que agora roda o país para cobrar dos eleitores que chancelem seus apadrinhados nas urnas. Aquele que acha que seus caprichos têm de ser cegamente obedecidos pelos brasileiros, principalmente os mais pobres, que manipula sem dó nem piedade.

O mais degradante é que, neste périplo, que antecede seu ocaso, Lula agora também leva a tiracolo a presidente da República. 

Dilma Rousseff resolveu meter o bico onde sequer tem voto e onde as ações de seu governo são praticamente inexpressivas: 
o que dizer da parca ajuda federal, por exemplo, à expansão das redes de metrô de São Paulo e de Belo Horizonte, dois dos destinos da caravana eleitoral petista?

À visão petista, que enxerga o Brasil como um pote de ouro a ser pilhado, dentro da mais repugnante tradição patrimonialista, contrapõe-se a visão libertadora e humanista. 

Os eleitores são soberanos e, em seu sagrado, inviolável e intransferível direito de escolher seus governantes, saberão ver que quem já lhe fez tanto mal não merece seu voto.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

A cultura da transgressão

ONDE TEM (P)artido (T) orpe... Justiça eleitoral apreende em avião R$ 4 milhões para campanha no Pará

A Justiça Eleitoral do Pará apreendeu, na manhã desta terça-feira, mais de R$ 4 milhões dentro de uma aeronave que acabara de aterrissar no aeroporto de Parauapebas, no alto da Serra dos Carajás, a 800 km da capital, Belém. 

O juiz eleitoral Líbio Araújo Moura recebeu uma denúncia anônima de que o avião chegaria a Parauapebas, transportando um grande volume de dinheiro que seria usado na campanha eleitoral do candidato do PT, José das Dores Couto, o "Coutinho", apoiado pelo atual prefeito, também do PT, Darci Lermen.

Todo o dinheiro apreendido foi levado para uma agência bancária de Parauapebas para ser depositado em juízo, onde ficará à disposição da Justiça até que seja identificada a sua procedência e consequente destinação. 

Questionado sobre os recursos apreendidos, o candidato petista na cidade informou que vai se pronunciar até o fim da tarde. Parauapebas é uma das cidades no Pará que vai receber reforço de tropas federais para garantir a segurança das eleições.

Por telefone, o juiz Líbio Araújo Moura disse que ainda não poderia falar com a imprensa, porque estava fazendo a conferência dos valores dentro da agência bancária. Parauapebas é uma cidade situada na região sudeste do Pará, com população de 166.342 habitantes. 

Concorrem ao cargo de prefeito além de Coutinho, 
Francisco Alves de Souza (PRP), 
Antonio José da Silva Filho (PSOL), 
José Adelson Fernandes Silva (PDT), 
Rui Hildebrando Alves Santos (PRB) 
e Walmir Queiróz Mariano (PSD).

A compra de votos é a principal reclamação do eleitor que procura o Disque-Denúncia Eleitoral do Pará. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, de mil ligações recebidas pelo canal em todo estado, mais de 200 são referentes a compra de voto.

O Globo

Proibir mensalão nas campanhas é censurar o próprio STF

É parte indissociável das campanhas eleitorais a crítica entre os candidatos às gestões de seus adversários quando à frente de chefias do Executivo nos seus três níveis de poder: 

municipal, 

estadual 

e federal. 
Tanto aqueles que aspiram a cargos quanto aqueles que os detêm, que podem se referir ao passado de seus concorrentes.

Um índice de corrupção alto – e real – de um governo de determinado partido, ainda que por atos que não tenham recebido o aval de seus dirigentes, é um flanco a ser explorado legitimamente pelos seus concorrentes. E tem sido historicamente utilizado em todas as campanhas, no Brasil e no exterior. É lícito e lógico.

Se dirigentes de um partido no poder não avalizaram atos de integrantes ou aliados, ainda assim fica claro que aquele governo não foi capaz de conter a corrupção em seus quadros, em maior ou menor grau, e a exploração política dessa constatação é natural. Acontecem com todos os governos e em todas as campanhas.

Ninguém é ingênuo a ponto de imaginar que se fosse precedido na fila de julgamento de mensalões, pelo DEM, por exemplo, o PT não estaria explorando o fato hoje nos palanques país afora. Como o fará, certamente, quando o DEM e o PSDB estiverem sob os holofotes – o que necessariamente ocorrerá em alguma campanha, já que as eleições no Brasil ocorrem de dois em dois anos.

Por isso, a recente decisão do juiz Eduardo Afonso Maia Caricchio, da 12ª zona eleitoral da Bahia, proibindo que a coligação do deputado ACM Neto (DEM) faça sequer referência ao mensalão, afora seu aspecto ridículo, agride o bom senso e expõe o magistrado a leituras indesejáveis – que vão do despreparo à censura ao próprio Supremo.

Afinal, a decisão, por ironia das ironias, ocorre no mesmo dia em que o STF, por maioria expressiva e indiscutível, conclui que o PT comprou apoio político, no reconhecimento mais explícito até agora da existência do mensalão, nos termos em que foi denunciado pelo ex-deputado Roberto Jefferson.

João Bosco Rabello/Estadão

OUTRA PARA OS ANAIS : ACABA A FARSA DE QUE MENSALÃO ERA CAIXA 2

Maioria dos ministros do STF conclui que houve compra de apoio político para o então governo Lula 

O Supremo encerrou a primeira parte do capítulo 6 do julgamento, ontem, condenando 10 acusados por corrupção passiva; 11 por lavagem de dinheiro; e cinco por formação de quadrilha.

Celso de Mello, o mais antigo ministro da Corte, chamou os réus de "marginais do poder". E classificou o esquema de um "projeto criminoso" que vitimou toda a sociedade. "Foi um verdadeiro assalto à administração pública", disse. 

Amanhã, o STF começa a julgar a parte mais emblemática do processo, a que envolve os supostos corruptores: 

os petistas José Dirceu, 

José Genoino e Delúbio Soares. 

Maioria dos ministros reconhece a compra de apoio parlamentar no governo Lula e rejeita a tese de que o esquema criminoso serviu apenas para pagar dívidas de campanha Criada como estratégia para esvaziar as denúncias do mensalão, a tese de que os recursos do esquema não passaram de caixa dois foi derrubada ontem no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Todos os políticos denunciados pela Procuradoria Geral da República por terem recebido dinheiro do empresário Marcos Valério foram condenados por corrupção passiva, numa demonstração de que a conduta, independentemente da destinação do dinheiro, foi criminosa. 

Mais do que isso, a maioria dos magistrados, em seus votos, confirmou o principal eixo da acusação de compra de apoio político no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao concluir ontem a primeira parte do capítulo seis, que trata dos repasses para partidos, o Supremo condenou 12 dos 13 réus. 

O único absolvido foi o ex-assessor parlamentar do PL (atual PR) Antônio Lamas, conforme recomendou o Ministério Público, por falta de provas. Em dois meses de julgamento e 30 sessões, os ministros já condenaram 22 dos 37 acusados. Apenas quatro conseguiram se livrar. 

Marcos Valério, já condenado por corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro, volta a ser julgado. 

A segunda-feira foi um dia de votos duros. 

Na sessão de ontem, o decano do STF, Celso de Mello, fez um manifesto contra a corrupção. 

Já o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, afirmou que Marcos Valério dispõe do "mais agudo faro desencavador de dinheiro". Nos capítulos já julgados, os ministros concluíram que houve desvios de recursos públicos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil, simulação de empréstimos para o PT e gestão fraudulenta de instituição financeira. 

No trecho da denúncia encerrado ontem, seis ministros apontaram que o esquema, liderado por Marcos Valério, serviu para abastecer um fundo destinado à compra do apoio de partidos. "Não se pode cogitar de caixa dois nem mesmo coloquialmente", disse Ayres Britto. 

A interpretação do STF tem um impacto além da esfera jurídica. A conclusão dos ministros representa um julgamento sobre a condução política do governo nos primeiros anos do mandato do ex-presidente Lula. 

Em seu voto, o relator, Joaquim Barbosa, citou duas importantes votações no Congresso: 

as reformas tributária e da Previdência. 

O revisor, Ricardo Lewandowski, discordou da tese majoritária. 

Em seus três dias de voto, ele condenou políticos que receberam dinheiro de Valério por corrupção passiva, sob o fundamento de que quem recebe alguma vantagem em razão do cargo que exerce, independentemente da destinação e dos motivos, comete corrupção passiva. 

Ao se manifestar, Lewandowski tratou o dinheiro como ajuda para campanhas políticas, o caixa dois. Reformas Ao votar ontem, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que houve um esquema de compra de apoio político no Congresso. 

"Essa corrupção não visou cobrir simplesmente deficiência de caixa dos diversos partidos, mas sim a base de sustentação para aprovar-se determinadas reformas", afirmou o ministro. 

Primeiro a votar ontem, o ministro Dias Toffoli reconheceu que sete políticos e assessores que receberam repasses feitos pelo PT por meio das agências do empresário Marcos Valério cometeram o crime de corrupção. O magistrado citou o nome de dois petistas acusados de corrupção ativa durante seu voto, mas poupou José Dirceu. 

Toffoli observou que os recursos autorizados pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares "nunca foram regularmente escriturados em nenhuma das agremiações". 

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, como Celso de Mello, refutou insinuações de que o STF poderá condenar Dirceu sem evidências cabais. "A prova é mais que abundante. A prova é torrencial em relação ao ministro José Dirceu", atacou. 

Em se plantando, tudo dá 

No intervalo da sessão de ontem, os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Luiz Fux, além do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, plantaram mudas de árvores no bosque do Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo uma tradição da Corte. 

Gurgel escolheu uma muda de sucupira branca, típica do cerrado. Toffoli plantou um cafeeiro, Lewandowski preferiu um ipê amarelo, e Fux, uma quaresmeira roxa. Criado em 2000, durante a gestão do ministro aposentado Carlos Velloso, o bosque recebe regularmente contribuições de autoridades e dos novos ministros que chegam à Casa. 

Empate na Corte 

O já esperado grande impasse surgiu ontem no julgamento do mensalão: como proceder em caso de empate? Nos últimos dois meses, os ministros evitaram falar sobre o assunto, e o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, chegou a dizer que não acreditava nessa possibilidade. 

Mas na sessão de ontem, depois do voto de quatro ministros, o placar ficou em cinco votos contra e cinco a favor da condenação do ex-deputado José Borba (ex-PMDB-PR) por lavagem de dinheiro. 

Britto reconheceu o problema, mas afirmou que prefere deixar a solução para o fim do julgamento. Desde a aposentadoria de Cezar Peluso, a igualdade se tornou uma possibilidade. Os ministros terão que decidir agora se o voto de Ayres Britto vale por dois ou se, em caso de empate, o réu é automaticamente absolvido. 

Uma alternativa é aguardar a posse — e o voto — do novo ministro, Teori Zavascki.

ANA MARIA CAMPOS DIEGO ABREU HELENA MADER
Correio Braziliense

E NA REPÚBLICA DOS DISSIMULADOS DO brasil maravilha da GERENTONA DE NADA E COISA NENHUMA : Vai bem, vai mal

Há muitas maneiras de medir o progresso de um país - ou a ausência dele. Cada índice conta a sua história, triste ou animadora. Talvez os mais significativos sejam aqueles que nos dizem a quantas anda a educação básica.

A esse respeito, temos, simultaneamente, motivos de satisfação e de tristeza. Os números da alfabetização, por exemplo, são animadores. A taxa do analfabetismo passou de 11,4% em 2004 para 8,6% no ano passado.

Com um dado positivo: 60% dos brasileiros nesse grupo têm mais de 50 anos. 

Pode-se concluir que o Brasil do futuro será melhor do que o de hoje?

A resposta honesta a essa pergunta é desalentadora:

pode ser, mas nem tanto quanto seria desejável ou necessário.

Não é possível esquecer que alfabetizar é apenas um primeiro passo. Um cidadão realmente funcional não sabe apenas ler e escrever. Isso não basta para o exercício da cidadania. Ele precisa conhecer a história de seu país e do mundo em que vive. Sem entender o passado não fica nada fácil enfrentar os desafios do futuro.

Os números mais recentes a esse respeito provocam pessimismo.

A mais recente pesquisa oficial a respeito mostra que está crescendo o número de jovens de 15 a 17 anos que deveriam estar no ensino médio e lá não apareceram. Segundo uma pesquisa oficial, simultaneamente aumenta a alfabetização e cai a continuação do processo educativo.

A ênfase na educação elementar é obviamente indispensável e há muito tempo vem sendo o principal tema das campanhas e dos esforços no universo da educação no Brasil. Mas só agora, pelo visto, começamos a descobrir que isso não basta.

É com preocupação que especialistas no assunto constatam uma tendência negativa:

enquanto estamos vencendo a batalha da alfabetização das crianças, estamos começando a perder a guerra do ensino médio.

Os números são alarmantes:

os jovens de 15 a 17 anos estão abandonando as escolas. Em dois anos, a chamada taxa de escolarização desse grupo desceu de 85,2% para 83,7%.

E há outro dado assustador:

pesquisas mostram que muitos desses jovens não migraram para o mercado de trabalho.

 Não se sabe bem para onde foram.

Há apenas uma explicação parcial:

são os casos de gravidez precoce.

Segundo fonte oficial, o número de meninas grávidas chega a 300 mil.

Concluindo:

a educação no Brasil vai, simultaneamente, melhor e pior.

E cada um que escolha os números que achar mais importantes.

Luiz Garcia/O Globo

SIGA O DINHEIRO ! "Afinal, secreto mesmo é só o voto."

A frase " Follow the money " é atribuída ao Garganta Profunda, fonte anônima dos jornalistas Bernstein e Woodward no caso Watergate, que resultou na queda de Nixon. 

A intenção do denunciante - posteriormente identificado como o então número dois do FBI - era orientar os repórteres do "Washington Post" a seguir o dinheiro, o que os levaria à Casa Branca, responsável pelas escutas ilegais instaladas no escritório do Partido Democrata. 

A expressão tornou-se um mantra do jornalismo investigativo em todo o mundo.

No Brasil, "seguir o dinheiro", especialmente no financiamento das campanhas eleitorais - pano de fundo dos escândalos de corrupção - é, ainda, tarefa quase impossível. No entanto, qualquer internauta curioso fará descobertas interessantes no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A julgar pelo tamanho da concorrência, a vida de político deve ser ótima. Afinal, no próximo domingo, cerca de meio milhão de brasileiros serão candidatos nas eleições municipais. Na ponta do lápis, são 449.745 vestibulandos ao cargo de vereador e 31.602 pretendentes aos postos de prefeito/vice nas 5.564 cidades existentes no país. 

Caso todos estivessem juntos, lotariam dez estádios do Engenhão. No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, são mais de 21 mil candidatos a vereador para 1.132 vagas. A relação de 17,8 candidatos por vaga é superior à do vestibular deste ano para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) no curso de Direito.

Como a democracia não tem preço, mas as eleições têm custos, os nobres candidatos em todo o país gastaram aproximadamente R$ 1 bilhão em suas campanhas até a primeira semana de setembro. As despesas incluem produção de programas de rádio e televisão, carros de som, pesquisas, comícios, pessoal e panfletos. 

A expectativa é que, ao fim do pleito, os gastos cheguem a R$ 3 bilhões, valor equivalente aos pagamentos integrais dos Ministérios da Cultura, Esporte e Turismo no ano passado.

Apesar do gasto bilionário, os candidatos ainda estão reclamando da falta de recursos. Alegam que, com a CPI do Cachoeira e o julgamento do mensalão, os empresários não estão dispostos a se expor, o que faz minguar os recursos do caixa 1 (e provavelmente do caixa 2). 

De fato, até a segunda parcial divulgada pelo TSE, as doações de pessoas jurídicas são inferiores às das pessoas físicas.

Com os empresários retraídos, os candidatos estão sendo obrigados a meter a mão no próprio bolso ou no de familiares. No ranking dos maiores doadores individuais está, por exemplo, Guerino Ferrarin, que injetou R$ 800 mil na campanha do filho, candidato a prefeito de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso. 

Outro pai no topo dos doadores é o apresentador de televisão Ratinho, que já desembolsou R$ 465 mil em favor de seu filho Ratinho Junior, líder nas pesquisas para a prefeitura de Curitiba.

As doações de pai para filho até que são compreensíveis. Difícil é entender o que leva um cidadão a retirar da sua conta bancária pessoal quase R$ 3 milhões para doar a partidos políticos adversários - embora, deva-se frisar, a prática seja permitida. 

É o caso do campeão individual de doações, José Auriemo Neto, empresário do setor de imóveis de luxo em São Paulo - como o Shopping Cidade Jardim - que doou R$ 1,85 milhão para o Diretório Nacional do PT e R$ 1 milhão para o Diretório Estadual do PSDB em São Paulo.

Com as empresas não é diferente. O Banco BMG, por exemplo, doou a candidatos e comitês de 19 agremiações políticas (PMDB, PSDB, PSB, PT, PV, PP, PR, PMN, PRB, PPL, DEM, PDT, PTC, PT do B, PHS, PSDC, PSC, PTN e PRTB). Já a empreiteira Andrade Gutierrez, líder em doações, repassou R$ 23,1 milhões a 14 partidos. 

Na verdade, a maioria dos grandes "financiadores" atende simultaneamente a Deus e ao diabo na expectativa de um favor futuro no céu ou no inferno.

Além da pulverização dos favorecidos, prevalecem os repasses diretos aos partidos e comitês, as chamadas doações ocultas. Apenas 12% das transferências feitas pelos 30 maiores doadores teve como destinatário um candidato específico. 

Ainda que não seja ilegal, trata-se, na prática, de uma "lavagem" de doações - que transitam por contas bancárias de partidos e comitês - com a finalidade de ocultar as relações entre os políticos e seus generosos patrocinadores.

É provável que o TSE esteja observando algo de "franciscano" nas doações eleitorais. Assim, é necessário que o Tribunal crie facilidades para que qualquer cidadão possa realmente "seguir o dinheiro". 

Afinal, secreto mesmo é só o voto.

Gil Castello Branco/O Globo