"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

setembro 27, 2012

POLEMISTA ! Marco Aurélio questiona se Barbosa tem condição de ser presidente do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Melo voltou a criticar nesta quinta-feira o relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, e lançou dúvidas sobre sua capacidade como presidente da Corte. Em novembro, com a aposentadoria do atual presidente, ministro Ayres Britto, Barbosa assumirá o comando do tribunal.

Na última quarta-feira, Barbosa se irritou várias vezes com o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, que divergiu dele em alguns pontos. Na ocasião, Marco Aurélio e outros ministros saíram em socorro de Lewandowski.

- Como ele (Joaquim Barbosa) vai coordenar o tribunal (quando se tornar presidente em novembro)? Como ele vai se relacionar com os demais órgãos, com os demais poderes. Não sei. Mas vamos esperar. Nada como um dia atrás do outro - disse Marco Aurélio antes do começo da sessão desta quinta, em que é julgado o mensalão.

- Eu fico muito preocupado diante do que percebo no plenário. Eu sempre repito: o presidente é um coordenador. Ele é algodão entre cristais. Ele não pode ser metal entre cristais - acrescentou no intervalo da sessão.

Marco Aurélio citou até mesmo um comentário que ouviu no rádio, segundo o qual o estilo beligerante de Joaquim Barbosa poderia colocar em risco sua eleição como presidente. É praxe no STF que o tribunal seja presidido pelo membro mais antigo que ainda não ocupou o cargo. No momento atual, essa é justamente a situação do ministro Joaquim Barbosa. Mas, apesar de citar o comentário e lembrar que a eleição para presidente no STF não é por aclamação, Marco Aurélio disse acreditar que esse risco não existe no momento.

- Eu apenas ouvi um comentarista da CBN, um ex-colega, um magistrado. Ele colocou que estaria em risco a eleição. Penso ainda que não temos esse risco como latente. Vamos aguardar. E afinal o voto para escolha do presidente e vice é secreto.

Marco Aurélio voltou a defender Lewandowski e a dizer que é normal ter divergências num órgão colegiado como o Supremo.

- A divergência em colegiado é a coisa mais natural. Mas ele (Joaquim Barbosa) fica incontido. O ministro Lewandowski, justiça seja feita, ele mergulhou no processo. Você pode não concordar, mas é um trabalho a nível de Supremo. Vamos esperar que reine a paz - disse Marco Aurélio nesta quinta.

A maioria dos ministros do STF vem votando pela condenação por corrupção passiva dos réus ligados ao PP, PL (atual PR), PTB e PMDB. Na semana que vem, será analisado o crime de corrupção ativa, atribuído ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e mais nove réus. Nesta quinta, Marco Aurélio Mello não fez uma ligação automática entre a ocorrência dos dois crimes, mas lembrou que "o dinheiro não caiu do céu".

- Um coisa é a corrupção passiva, considerado o núcleo "solicitar". Pode solicitar e a outra pessoa não fazer o que está sendo solicitado. Outra coisa é o núcleo "receber". Quem recebe recebe alguma coisa de alguém. Então a tendência é esclarecer-se quem implementou a entrega. E quem implementou a entrega comete o crime de corrupção ativa. Ou seja, as coisas estão interligadas. E o dinheiro não caiu do céu, né.

O Globo

Em casa de ferreiro, espeto de pau

A presidente Dilma Rousseff usou espetos de pau para falar de protecionismo ontem em Nova York. O país que mais tem adotado medidas restritivas de comércio no mundo ocupou a tribuna de abertura da Assembleia Geral da ONU para criticar quem faz exatamente o mesmo.

 A questão é saber se, na casa do ferreiro, menos comércio equivale a mais benefício para a população. Em geral, não.

Na tradicional cerimônia das Nações Unidas, Dilma classificou de "espúria e fraudulenta" a vantagem comercial obtida por meio de medidas protecionistas, bem como criticou "todas as formas de manipulação do comércio".

Em sua frase mais forte, disse:
"Não podemos aceitar que iniciativas legítimas de defesa comercial dos países em desenvolvimento sejam injustamente classificadas como protecionismo".

Na realidade, Dilma foi dura na condenação de uma prática que, infelizmente, tem vicejado no país com especial vigor nos últimos anos. Diferentes levantamentos apontam o Brasil entre as nações que mais têm adotado práticas de restrição ao comércio como forma de se contrapor às dificuldades econômicas surgidas a partir da crise detonada pela quebra do banco Lehman Brothers, há exatos quatro anos.

Em junho, ONU, OMC e OCDE mostraram que o governo brasileiro foi recordista na aplicação de novas medidas protecionistas no mundo ao longo de 2012, conforme informou O Estado de S.Paulo à época. Foram erigidas 17 novas barreiras contra importações e 16 medidas antidumping entre outubro de 2011 e abril de 2012.

Nem a empedernida Argentina ousou tanto.

Outro levantamento, feito pela consultoria Global Trade Alert, coloca o Brasil como o oitavo país que mais adotou mecanismos de restrição ao comércio desde 2008: foram 56 medidas, criando defesa para 33 setores da economia e afetando as taxas de 258 produtos, de acordo com a entidade.

Se sete países foram mais fechados, outras 194 nações foram mais liberais que nós no enfrentamento da crise.

Nesta leva, não estão consideradas as novas rodadas de restrições brasileiras, como a decisão, tomada no início deste mês, de aumentar a alíquota de importação de cem produtos estrangeiros - alvo de protestos do Departamento de Comércio dos EUA na semana passada.

Naquela ocasião, o governo Dilma antecipou que outro tanto de produtos também serão afetados em breve.

Ninguém aqui defende que o Brasil seja passivo às investidas de outras nações sobre o mercado local. Não: o interesse nacional deve, sim, ser firmemente defendido pela nossa diplomacia e pelos nossos governantes. 
Nisso, Brasília age corretamente.

A questão é identificar até onde a escalada protecionista beneficia o cidadão, o consumidor e as empresas nacionais. Mais comércio, e mais abertura, tendem a contemplar melhor os interesses das nações do que mecanismos que restrinjam os negócios. A burocracia é inimiga da eficiência.

Quando anunciou o pacote de aumento de alíquotas no início de setembro, o governo federal divulgou que estará monitorando o comportamento dos preços praticados no varejo para garantir que o consumidor não será prejudicado por preços mais altos.

Não se tem notícia, porém, de como conseguirá ressuscitar práticas pretéritas que já não cabem no ambiente econômico contemporâneo.

Fechar as portas ao comércio internacional serve, em geral, para abrir oportunidades para interesses bem situados no mercado interno. Cada concorrente externo a menos é um estorvo que um mau empresário ineficiente consegue afastar do seu caminho.

Por isso, o protecionismo deve ser sempre visto com redobrada cautela.

É positivo que a presidente da República defenda os interesses do país, de suas empresas e de seus cidadãos. Mas restringir o mercado local à participação de concorrentes estrangeiros não pode servir para salvaguardar o poder de lobbies bem articulados em Brasília.

O país não deve se fechar.
Deve, sim, tornar-se mais eficiente, competitivo, moderno.
Para enfrentar seus concorrentes de peito aberto, e não apenas nos acarpetados salões da ONU.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Em casa de ferreiro, espeto de pau

brasil maravilha dos FARSANTES II : JURO RECUA; CALOTE, NÃO ! Cresce fatia de salários usada para pagar dívida. Mercado de trabalho sinaliza a reação lenta da economia

 
Em agosto, as taxas médias cobradas das pessoas físicas caíram 0,6 ponto percentual e chegaram a 35,6% ao ano, o menor nível desde o Plano Real, em 1994, quando o Banco Central (BC) começou a registrar os dados. 

Já a inadimplência continua resistente.
 No mês passado, ficou em 7,9% entre as pessoas físicas, mesmo patamar do mês anterior e do auge da crise de 2009. Entre as empresas (pessoas jurídicas), a inadimplência teve ligeira alta, passando de 4% em julho para 4,1% em agosto.

Em agosto, a inadimplência subiu de 5,9% para 6,0% no crédito pessoal, enquanto no cheque especial aumentou de 11,8% para 12,2%. 

Mas houve queda na inadimplência no crédito para aquisição de veículos, de 6% para 5,9%; e no crédito para aquisição de outros bens, de 14,2% para 13,7%.
 
Cresce fatia de salários usada para pagar dívida

Os consumidores estão utilizando uma parcela cada vez maior dos seus salários para pagamento de dívidas bancárias. Dados do Banco Central mostram que o valor total das prestações a serem pagas pelas famílias brasileiras em julho deste ano correspondia a 22,42% da sua renda. 

Isso significa que, na média, quase um quarto dos ganhos das pessoas é utilizado para pagar essas dívidas.

O porcentual, apurado pelo Banco Central desde 2005, representa novo recorde. Há sete anos, o brasileiro gastava mensalmente pouco mais de 15% do salário com essas despesas.
 
Mercado de trabalho sinaliza a reação lenta da economia

Os dados do mercado de trabalho em agosto desencantaram quem esperava indícios seguros de que a recuperação econômica está a caminho. 

Tanto a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) quanto o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho indicam que o emprego continua crescendo, mas divergem quanto ao ritmo da criação de vagas.

Não é a primeira vez que isso ocorre. Os dois levantamentos usam metodologias diferentes. O IBGE leva em conta pesquisas com a população e o emprego formal, informal e por conta própria em seis regiões metropolitanas. 

Já o Caged é um registro mensal feito pelas empresas no Ministério do Trabalho em todo o país e, portanto, só envolve vagas formais.

A pesquisa do IBGE indicou o forte aumento da ocupação em agosto, especialmente na indústria, alvo de uma série de estímulos e benefícios concedidos pelo governo.

Segundo o IBGE, 155 mil trabalhadores encontraram ocupação em agosto nas seis regiões metropolitanas pesquisadas, dos quais 100 mil foram contratados pela indústria.

Já de acordo com o Caged, a economia brasileira criou 100,9 mil vagas com carteira assinada em agosto. O número ficou bem abaixo das projeções do mercado e é 47% inferior ao do mesmo mês do ano passado. 

O resultado é o pior para um mês de agosto desde 2003. Pelo Caged, a construção civil contratou 64,3% menos trabalhadores que em agosto de 2011 e criou 11,2 mil vagas. 

A redução na indústria de transformação foi de 54,2%, com apenas 16,4 mil contratações. Até no setor de serviços, que registrou maior número de contratações no mês, 54,3 mil, houve queda de 42,4%.
  
O Globo/Correio/Valor

brasil maravilha dos FARSANTES : BC derruba previsão de crescimento do Brasil de 2,5% para 1,6%


O Banco Central (BC) prevê um cenário pior para este ano. 
Além de uma inflação maior, a autoridade monetária derrubou a previsão de crescimento do Brasil de 2,5% para apenas 1,6%. 

A projeção se alinhou com a aposta dos analistas do mercado financeiro que esperam que o país cresça 1,57% em 2012. Para não abalar as expectativas, o relatório trimestral de inflação, publicado nesta quinta-feira, inovou e divulgou, em detalhes, a previsão de crescimento para os próximos quatro trimestres: 3,3%.

A novidade tenta reforçar o discurso do BC de que a economia está em rota de retomada do crescimento. No entanto, as apostas da autarquia para 2012 são mais pessimistas.

De acordo com o documento, a previsão do BC para a indústria piorou. Passou de crescimento de 1,9% para uma retração de 0,1% porque a indústria de transformação deve ter um recuo muito maior que o previsto antes. 

As famílias devem consumir menos que o estimado antes: 
a expectativa para o crescimento da demanda caiu de 3,5% para 3,3%. 
 Na contramão, o governo gastará mais para estimular a economia. A previsão de alta subiu de 3,2% para 3,7%.

O Banco Central espera ainda uma retração dos investimentos. A aposta anterior era de aumento de 3,2%. Agora, é de uma queda de 2,2% na projeção da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF). 
A autarquia diz apenas que isso está em linha com a continuidade da contração do indicador no segundo trimestre e retomada gradual no terceiro.

Outra mudança que mostra uma perspectiva mais pessimista para o Brasil é a grande revisão feita para o crescimento das importações. A expectativa de crescimento caiu de 5,6% para 2,7% neste ano.

Reflexo da moderação da demanda doméstica e da incorporação dos resultados iniciais relativos ao terceiro trimestre.

No documento de junho, a autarquia já havia diminuído a estimativa de crescimento da economia brasileira de 3,5% para 2,5%. Há alguns dias, o governo revisou formalmente sua previsão para 2%. No primeiro semestre, com os vários pacotes de estímulo anunciados, a equipe econômica esperava conseguir formas de fazer o país crescer os 4,5% desejados pela presidente Dilma Rousseff.

O relatório divulgado hoje mostra ainda que a projeção para a inflação deste ano aumentou 0,5 ponto percentual e chegou a 5,2%. Já a previsão para o IPCA, índice usado oficialmente pelo governo é de 4,9%. A meta da equipe econômica para os dois anos é de 4,5% com dois pontos de tolerância. 

Segundo o BC, a probabilidade de estourar esse limite é de apenas 3% neste ano e de 13% no ano que vem.

O Globo