"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

julho 17, 2012

Garotinho entrega 68 quilos de documentos à CPI do Cachoeira. Ele afirma que o material comprova o envolvimento de Sérgio Cabral com a Delta


O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) levou ao plenário da Câmara nesta terça-feira 68 quilos de documentos que, segundo ele, comprovam o suposto envolvimento do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), com a construtora Delta. A pilha de papéis de quase um metro e meio foi repassada ao deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) para ser disponibilizada à CPI do Cachoeira.

Garotinho afirmou que o envolvimento de Cabral com a construtora Delta é ainda maior do que a do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Segundo investigações da Polícia Federal, a Delta repassou dinheiro para empresas fantasmas que abasteciam o grupo de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

- O governo do Rio de Janeiro favoreceu a Delta em pagamentos superfaturados, em licitações fraudulentas, em obras que foram pagas e não foram realizadas disse Garotinho, em vídeo postado em seu blog.

O deputado Miro Teixeira informou que o material foi encaminhado para a sala cofre da CPI. Ele ainda não tem conhecimento sobre o teor da documentação, que ainda será colocada à disposição de todos os membros da comissão.

- O puro e simples recebimento implicaria reconhecer que ali estão de fatos documentos comprometedores. Neste caso, é conveniente que se mande os funcionários encarregados proceder como os termos da lei, relatando o que eles contém, digitalizando e colocando à disposição de todos os membros disse Miro.

O deputado explicou que a documentação é restrita aos integrantes da comissão, sendo que o presidente da CPI é quem deverá decidir o que será mantido em sigilo

- Será uma decisão da presidência da comissão.

O Globo

BC reduz Selic, mas juro do cartão resiste e bate 323% ao ano. Brasil tem a maior taxa entre sete países da América Latina.

Pagar apenas parte da fatura do cartão de crédito e acionar o gatilho do juro rotativo é um risco cada vez maior para o consumidor brasileiro. Estudo da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), obtido com exclusividade pelo Estado, mostra que os juros anuais médios dessa modalidade subiram de 237,9% em janeiro para 323,14% em junho.

No mesmo período, a Selic, a taxa básica de juros da economia, caiu de 11% para 8,5% (sem contar o corte da última reunião do Copom, para 8% ao ano).

De acordo com a pesquisa, o juro do cartão de crédito no Brasil é maior que em outros seis países da América Latina e quase seis vezes superior ao praticado pelo segundo colocado, o Peru (55% ao ano), seguido pelo Chile (54,24%) e Argentina (50%). Na outra ponta do ranking está a Colômbia, com juro do cartão de crédito em 29,23% ao ano (veja o ranking completo na tabela abaixo).

"Não há uma explicação econômica para isso. A partir do momento que a Selic cai, os juros ao consumidor deveriam acompanhar essa trajetória", afirma Hessia Costilla, economista da Proteste. O pagamento do chamado juro rotativo ocorre quando o consumidor não quita a totalidade da fatura do cartão. Depois disso, é como se o consumidor refinanciasse o restante da dívida, com a desvantagem de desembolsar juros altíssimos por isso.

Taxa anuais

País Taxa Básica Inflação Taxa real Taxa do cartão de crédito Brasil 8,5% 4,9% (*) 2,96% 323,14% Peru 4,25% 4% 0,24% 55% Chile 5% 3,1% 1,84% 54,24% Argentina 11,15% 9,9% 1,14% 50% México 4,5% 4,3% 0,19% 33,8% Venezuela 15,65% 21,3% -4,66% 33% Colômbia 5,37% 3,2% 2,1% 29,23%*taxa acumulada em 12 meses/Fonte: Proteste

Falta de concorrência e de educação financeira são os principais fatores que geram essa situação, avalia o professor da escola de economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Samy Dana. "Há poucos bancos e pouca informação, ninguém sabe o que significa pagar juros de mais de 100% ao ano", diz.

O aumento da inadimplência, um dos argumentos das instituições financeiras para a manutenção do juro alto, é descartado por Dana. "Esse é o negócio central dos bancos (fornecer ou não crédito), eles têm o poder discriminatório na concessão", diz. Assim, ele conclui, os bancos não deveriam repassar o prejuízo dos inadimplentes para aqueles que estão com as contas em dia.

A Proteste pesquisou as taxas praticadas por bancos (públicos e privados) e financeiras. São eles: Banco do Brasil, Banrisul, BMG, Bradesco, BV Financeira, Caixa Econômica Federal, Citibank, Itaú Unibanco, HSBC, Ibi, Losango, Panamericano e Santander.

Primeiro, foram levantados os juros das instituições financeiras pela internet. Depois, o órgão foi às agências para levantar quanto, de fato, é cobrado do consumidor quando uma conta é aberta. Procurados, Banco do Brasil e Bradesco disseram que não iam comentar o resultado da pesquisa. HSBC e Ibi informaram que não tinham porta-vozes disponíveis. As demais instituições não responderam o pedido de entrevista ou não foram encontradas.

Cheque especial

O cheque especial é outra modalidade que ainda apresenta custo elevado ao consumidor. Dados do Banco Central mostram que o juro médio anual dessa operação caiu apenas 3,82 pontos porcentuais em 13 anos. De maio de 1999 até o mesmo mês deste ano, a taxa passou de 173,27% para 169,45% ao ano. Para se ter uma ideia, nesse período, a Selic caiu 21 pontos porcentuais - de 29,50% para 8,5% ao ano (taxa de junho).

Os especialistas recomendam que os consumidores evitem o uso do juro rotativo ou cheque especial. "A pior coisa que o consumidor pode fazer é ficar devendo nessas duas modalidades. É preferível pedir um empréstimo, por exemplo", afirma Dana.

Mesmo entre as linhas de crédito que reduziram suas taxas, a Proteste sustenta que a redução do juro não veio desacompanhada. "Tivemos inúmeros apelos da presidência para forçar as instituições a baixar os patamares dos juros. Após isso tivemos vários anúncios de quedas dos tais juros, só que atrelados a inúmeras avaliações de relacionamento", diz o órgão na divulgação da pesquisa.

Na avaliação da Proteste, a transparência das informações bancárias também tem sido prejudicada desde que os bancos entraram na "corrida" pela redução dos juros. "Todos os bancos dizem que o consumidor tem de abrir conta, contratar cartão, cheque especial e receber o seu salário por essa conta para, assim, eles avaliarem qual a taxa de juros que será valida", conclui.

Hugo Passarelli, do Estadão.com.br

DESPESAS DO GOVERNO CRESCERAM O EQUIVALENTE A UM PAC NO 1º SEMESTRE

Os investimentos do governo federal não decolaram, mas a presidente Dilma Rousseff pisou fundo no acelerador das despesas correntes, mostra levantamento realizado pelo economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas.

Na primeira metade deste ano, o aumento das despesas federais foi praticamente o dobro do que se viu no primeiro semestre de 2011. Os investimentos respondem por apenas 5% dessa expansão. O restante são os chamados gastos de custeio.

Em termos nominais, os gastos de janeiro a junho deste ano cresceram R$ 40,6 bilhões em comparação com igual período de 2011. É praticamente o mesmo montante reservado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que chega a R$ 42,6 bilhões.

Descontada a variação da inflação, o avanço foi de R$ 23,6 bilhões, quase duas vezes o aumento entre 2010 e 2011, que foi de R$ 12,5 bilhões.

O crescimento das despesas é puxado principalmente pela conta de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O reajuste do salário mínimo, de 14,1%, ajuda a explicar o crescimento de R$ 8,6 bilhões nesse item. Pela mesma razão, o gasto com pensões aumentou R$ 3 bilhões e os benefícios assistenciais para idosos de baixa renda e deficientes consumiram R$ 1,7 bilhão a mais.

"O gasto de custeio cresce por causa de políticas bem intencionadas, não é por causa de roubo ou de gastos excessivos com passagens aéreas", disse Mansueto. Os gastos com viagens, aliás, caíram perto de R$ 170 milhões este ano em comparação com 2011, como resultado de maior disciplina aplicada pelo governo.

Subsídios.
A segunda principal causa do aumento das despesas federais com custeio são as subvenções econômicas, e nesse ponto há uma controvérsia entre o governo e os especialistas.

Nessa conta, entram os subsídios do Minha Casa Minha Vida. No programa, famílias de baixa renda adquirem a casa própria com a ajuda do governo, que banca parte do custo. Com maior velocidade no atendimento aos interessados, o total de subsídios alcançou R$ 7,6 bilhões no primeiro semestre de 2012, um aumento de 162% sobre o gasto em igual período de 2011.

Para os economistas de fora do governo, isso é gasto de custeio. Para o governo, era custeio, mas passou a ser investimento desde o início deste ano.

Por causa dessa mudança na contabilidade, o Tesouro Nacional deverá apresentar no fim deste mês um perfil do gasto público bem melhor do que o pintado por Mansueto, com base nos mesmos números.

Provavelmente, os dados oficiais mostrarão um forte aumento do investimento e um custeio comportado no semestre. "Essa mudança é puramente discricionária", observa o economista.

As despesas com investimento estão, este ano, R$ 1,1 bilhão acima de 2011 mas R$ 2 bilhões abaixo do que ocorreu em 2010.

Os dados descontam a variação da inflação no período. A principal causa é o desempenho do Ministério dos Transportes, que executou 40,2% menos despesas no primeiro semestre deste ano do que na primeira metade de 2011.

Lu Aiko Otta, O Estado de S. Paulo

Na crise, uns choram, outros vendem lenços

A preocupação com os rumos da economia brasileira aflige cada vez mais. O desempenho do país está piorando, é o lanterna da América Latina, bem atrás dos demais, quando, em razão de seu potencial produtivo e vantagens que tem, deveria ser o carro-chefe. Mais que a deterioração, surpreende a reação.

Abundam lamentos culpando a crise na Europa, a guerra cambial, o pessimismo da indústria e a má vontade dos banqueiros. É arriscado acreditar em relatos que colocam a responsabilidade do freio da economia brasileira no exterior e em empresários em vez de analisar a adequação da condução econômica à realidade. Deve-se evitar um diagnóstico equivocado.

Um exame dos indicadores conjunturais mostra que o quadro interno está se deteriorando mais que o externo. O preço das exportações brasileiras tem apresentado pouca variação, o custo de recursos externos continua num patamar histórico de baixa e os fluxos externos continuam volumosos.

Não justificam a desaceleração interna da economia. Há outra explicação possível.

Medidas adotadas até o momento para superar a crise visam o curto prazo e não medem os impactos no futuro

A causa é a política reacionária do governo, refém de um paradigma ultrapassado. Seu receituário teve sua razão de ser nas décadas de 1930 a 1950; atualmente é inconsistente e é a razão das dificuldades.

Querendo ficar bem na foto defendendo um crescimento do PIB o mais alto possível em 2012, adotam medidas no tripé finanças públicas, crédito e incentivos ao setor produtivo no curto prazo, sem medir o impacto futuro.
Esquecem que a realidade é um filme que começou no passado e que continua no ano que vem e nos próximos.


Nas finanças públicas, no lado da receita, são dezenas de impostos, taxas e contribuições com centenas de alíquotas diferentes que dão emprego a milhares de contadores, advogados e despachantes, mas encarecem o custo da produção nacional.

Do lado dos gastos do governo, sua serventia para o desenvolvimento é discutível; o pacote anunciado há duas semanas ilustra o ponto:
compras no valor de R$ 8 bilhões, o que no lado da demanda, aumenta o Produto Interno Bruto (PIB) nesse montante para este ano, mas deixa dúvidas de quem são seus beneficiários, suas vantagens para a economia e seus impactos nos anos vindouros.


No crédito, apesar dos anúncios, a demanda continua fraca e a inadimplência aumentando. Os números mostram de forma contundente que a contribuição da intermediação financeira ao crescimento está bem aquém de seu potencial.

O atual modelo é inconsistente intertemporalmente; uma análise dos custos e retornos mostra isso. Todavia, insiste-se numa alquimia que não funciona, não vai dar certo e terá consequências adversas no futuro.


O sistema bancário brasileiro é sofisticado, mas, por um lado, está focado nos resultados de curto prazo e por outro preso a um sistema vultoso de regulamentações, depósitos compulsórios absurdamente elevados, uma tributação bizantina, direcionamentos anacrônicos e mecanismos de transmissão emperrados.

Tem a capacidade de ser um propulsor da economia na próxima década, mas sem ajustes certamente não será.


A política de autarquia produtiva, com protecionismo e subsídios, não tem como dar certo num mundo que se globaliza cada vez mais. Está se vivenciando a terceira revolução industrial e aplicam-se aqui as políticas de substituição de importações do pós segunda guerra mundial, uma insensatez.

Os incentivos concedidos recentemente beneficiam mais os industriais do que as indústrias, e comprometem o futuro do setor, que fica menos competitivo no resto do mundo.


É fato que o investimento é influenciado pelo estado de espírito dos empresários, mas mais importante que isso é sua análise custo e benefício, onde pesam os tributos, as contingências e a burocracia.

Nos rankings de competitividade que avaliam a facilidade de empreender, o Brasil está mal colocado e, o que é pior, perdendo posições. Com isso, investimentos que poderiam ancorar aqui são destinados a outros países onde é mais simples e barato investir.


Uma justificativa dada para insistir na atual política econômica é anunciar uma recuperação no segundo semestre e um crescimento maior em 2013, é o mais provável, mas não é certo.

Há sinais claros do esgotamento dos incentivos à demanda agregada com gastos públicos e consumo sem a contrapartida de estímulos adequados à produção nacional.

Além disso, o cenário apresenta alguns riscos no horizonte como um possível agravamento da economia argentina, queda no crescimento chinês e demoras na retomada europeia.


A bem da verdade, o quadro internacional, se bem aproveitado, também oferece oportunidades ao Brasil, como um crescimento mundial da demanda de alimentos e de energia superior à expansão da oferta e a existência de recursos e empresários do mundo inteiro atrás de um porto seguro para investimentos. A chave para aproveitar esse cenário está na gestão do tripé finanças públicas, crédito e setor produtivo, mas de forma sustentável.

Para capitalizar essa oportunidade torna-se necessário mudar paradigmas:
de mercado interno para estrutura produtiva interna;
de crédito de consumo para crédito responsável;
da geração de empregos para a criação e sobrevivência de empresas;
de desvalorização para internacionalização do real;
de redução da Selic para melhora do mecanismo de transmissão;
de gastos públicos para eficiência do setor público;
de proteção às cadeias produtivas locais para inserção conveniente nas cadeias produtivas globais; e de crescimento do PIB em 2012 para crescimento até 2022. Urge.


Apelos emocionais e culpas a terceiros têm um uso político, mas não resolvem problemas; lamentar e não mudar quando tudo indica que é o que deve ser feito é perigoso. A atual equipe econômica tem méritos, mas é necessário que troque seus paradigmas para fazer acontecer.

Está na hora de começar a vender lenços
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Roberto Luis Troster é consultor e doutor em economia pela USP e foi economista chefe da Febraban e da ABBC e professor da USP e PUC-SP.

E NO país DO PIB "DESTERRADO" : Pedidos de falência crescem mais que em 2009

A desaceleração da economia, o aumento da inadimplência e a maior seletividade na concessão de crédito afetaram a geração de caixa das empresas, cenário adverso que fez os pedidos de falência subirem com força no primeiro semestre.

De janeiro a junho, segundo levantamento da Boa Vista Serviços com abrangência nacional, foram feitos 959 requerimentos, 16,5% a mais do que no mesmo período de 2011.


Uma alta nessa comparação não aconteceu nem em 2009, quando o impacto da crise provocou avanço de 3,3% nos pedidos de falência na primeira metade do ano. Desde então, a tendência observada era de recuo no primeiro semestre.

Mais atingida pela piora do ambiente externo e pelo ritmo fraco da atividade doméstica, a indústria também se destaca como setor mais insolvente. Com salto de 21,3% nos pedidos de falência entre o primeiro semestre do ano passado e igual período deste ano, o ramo industrial concentrou 39% dos requerimentos feitos nos primeiros seis meses, fatia dois pontos percentuais acima da registrada na primeira metade de 2011.

Essa parcela é ainda mais robusta no segmento de médias e grandes empresas, no qual a indústria representa 59% do total de falências requeridas no período.

A participação da indústria ainda é expressiva nos pedidos de recuperação judicial feitos na primeira metade do ano, com 33% dos casos, assim como nas recuperações decretadas, entre as quais responde por 34% do total. Segundo a Boa Vista, houve aumento de 87,9% nos pedidos de recuperação judicial e de 63% nas recuperações judiciais decretadas no segmento industrial entre o primeiro semestre do ano passado e o mesmo período deste ano.

O economista-chefe da empresa, Flávio Calife, observa que os pedidos de falência aumentaram mesmo com a maior dificuldade imposta pela Lei de Falências de 2005, que estabeleceu dívidas empresariais de 40 salários mínimos como piso para embasar tais requerimentos.

Esse quadro, diz Calife, permite concluir que os efeitos do processo de alta da inadimplência e do endividamento das famílias, assim como da perda de fôlego da economia, que vêm desde meados de 2011, foram mais sentidos pelo caixa das empresas neste ano.

"No ano passado, as empresas estavam mais endividadas. Agora, há uma situação de insolvência e os credores estão usando os pedidos de falência para tentar reaver seus créditos perdidos."

Também está desequilibrando o desempenho financeiro das empresas, segundo ele, o cenário de crise global, que se arrasta por um período mais longo que o esperado e dificulta o pagamento e refinanciamento de dívidas, devido à postura mais cautelosa dos bancos.

A indústria, por atravessar situação mais delicada que a dos outros setores da economia, diz o economista, se ressente ainda mais do enfraquecimento das concessões, cuja média diária à pessoa jurídica cresceu apenas 0,6% nos primeiros cinco meses do ano, de acordo com o Banco Central.

De janeiro a maio, a produção industrial encolheu 3,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Em igual comparação, o volume de vendas do varejo ampliado, que inclui veículos e material de construção, registrou avanço de 5,8%. Para analistas, o tombo da indústria deve se manter até o fim do ano e reflete não apenas questões conjunturais como a queda nas exportações de manufaturados e o apetite menor do consumidor por bens duráveis, mas também a perda de competitividade estrutural do setor.

Além do quadro externo complicado - particularmente na Argentina, que é o maior mercado para os produtos manufaturados brasileiros - e do ritmo fraco da economia doméstica, o economista Douglas Uemura, da LCA Consultores, destaca os estoques excessivos como outro fator que diminuiu as margens da indústria no primeiro semestre, apesar de dados de junho sinalizarem que o setor começou o segundo semestre mais ajustado, principalmente no segmento automobilístico, depois da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis.

Arícia Martins | De São Paulo Valor Econômico