PETEBRAS : Diretor minimiza impacto de alta do dólar

O diretor-financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, não demonstrou muita preocupação com os possíveis impactos da alta do dólar na companhia. Segundo ele, apesar de R$ 76 bilhões da dívida total da empresa, quase 50% estar exposta à variação do câmbio, a estatal também tem muitos ativos em dólar.

Apesar do aumento dos gastos com as importações de derivados, principalmente de gasolina, a Petrobras também está exportando petróleo, o que faz com que acabe também ganhando com a alta do dólar.

Segundo Barbassa, se o câmbio se mantiver em cerca de R$ 2, o impacto na dívida da Petrobras ao fim do segundo trimestre do ano seria da ordem de R$ 0,18 para cada dólar. No terceiro trimestre do ano passado, a valorização do real teve um impacto na distribuição de dividendos.

- O impacto depende muito da volatilidade do câmbio. Desvaloriza o real, temos o efeito negativo; valoriza, temos o positivo. Mas o prazo para pagamento da nossa dívida exposta ao câmbio é de sete anos. Eu reconheço no balanço o efeito que existe é sobre os dividendos, se a taxa de câmbio não retornar aos patamares anteriores - disse o diretor.

Investimentos em exploração e produção

Barbassa também anunciou que a companhia vai aumentar os investimentos em exploração e produção de petróleo no país e tornar mais rigorosas suas metas de execução. As nova metas de produção para os próximos anos constarão no Plano de Negócios 2012/16 que está sendo elaborado pela companhia.

- Na revisão do nosso plano estamos trabalhando na priorização de projetos de exploração e produção e na sua execução, com acompanhamento de perto, para que os projetos sejam entregues no tempo planejado - afirmou Barbassa.

Nos últimos anos, a Petrobras não tem conseguido cumprir suas metas de produção prevista nos seus planos, principalmente por conta de atrasos nas entregas de materiais e equipamentos como sondas.

No plano de negócios em vigor 2011/15, 67% dos investimentos totais da companhia para o período, ou UU$ 224,7 bilhões, foram destinados à exploração e produção. Barbassa não quis adiantar, contudo, se o volume de investimentos totais para o período também aumentará.

- A exploração e produção passa a ser o setor prioritário para a companhia, neste momento. As metas vão ser acompanhadas rigorosamente e pretendemos aquelas que vamos de fato entregar. Antes as metas eram um desafio, o que proporciona uma leitura do mercado que não é muito boa.

Vamos ajustar essa forma de comunicar e concentrar nossos esforços na execução desse projeto - explicou

O Globo

ACOORDAAA Lewandowski !Joaquim Barbosa propõe três sessões semanais para julgar mensalão

O julgamento do mensalão acontecerá durante as tardes de segundas, quartas e quintas e deve levar um mês para ser julgado. A proposta dos três dias foi feita na noite desta terça-feira pelo relator da ação, ministro Joaquim Barbosa.

O Supremo se reuniu nesta terça-feira, em sessão administrativa extraordinária para discutir, entre outros pontos, a formatação desse julgamento, por se tratar de um caso que envolve 38 réus.

Após a reunião, o presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, chegou a dizer que está “praticamente batido o martelo” em relação à proposta de Joaquim Barbosa.

O início da análise do mensalão ainda não tem data para acontecer. Para que isso aconteça, ainda é necessário que o ministro Ricardo Lewandowski libere sua revisão sobre o caso.

Folha Online

MAIS brasil ASSENHOREADO - Câmara aprova projeto que permite candidatura conta-suja

Numa votação relâmpago e sem estar na pauta original de votações, a Câmara aprovou projeto que permite aos políticos que receberam o registro eleitoral, mesmo quando tiverem contas eleitorais de anos anteriores reprovadas, ou seja, que tiveram a chamada "conta suja".

A proposta é um recado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que baixou resolução determinando que não será concedido registro eleitoral para os políticos que tiveram contas eleitorais rejeitadas em eleições de anos anteriores.

A resolução prevê que políticos que tenham contas rejeitadas sejam barrados nas eleições municipais de outubro desse ano. Liderados pelo PT, os partidos ingressaram com recurso junto ao TSE contra a resolução, mas ainda não houve decisão.

Por isso, os partidos na Câmara decidiram se antecipar e aprovaram o projeto, que altera a lei eleitoral e foi apresentado em 1997.

O projeto aprovado - com o apoio de todos os partidos, com exceção do PSOL, determina que a certidão de quitação eleitoral eleitoral será dada aos candidatos que apresentarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas da campanha eleitoral, conforme determina a lei, "ainda que as contas sejam desaprovadas".

A proposta ainda terá que ser analisada pelo Senado.
O texto diz que a norma entraria em vigor imediatamente, mas a legislação proíbe alterações no ano do pleito.

Mas os líderes dos partidos tiveram o entendimento de que a lei teria aplicação, porque o próprio TSE baixou a resolução alterando o entendimento sobre a prestação de contas. Até a resolução, bastava apresentar a prestação para obter a quitação eleitoral.

Agora, o TSE exige que as contas estejam aprovadas em todas as instâncias. Os partidos reclamam que isso inviabiliza a candidatura de muitos candidatos, inclusive prefeitos que concorrem à reeleição, porque há casos em que os processos ainda estão em análise.

- Esse projeto regulariza a questão da prestação de contas. Temos inúmeros candidatos que deixariam de ser candidatos por conta conta disso (da resolução do TSE) - disse o líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), depois da reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).

A proposta aprovada ainda altera artigos da Lei 9.504/1997, que trata da legislação eleitoral, sobre valor de multas. O novo texto diz que, se a Justiça Eleitoral reprovar uma conta, a pena ao candidato será "unicamente o pagamento de multa no valor equivalente ao das irregularidades detectadas, acrescida de 10%".

O líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), ainda tentou derrubar a votação. Mas, por 294 a 14, os deputados mantiveram a proposta na pauta e votaram, em seguida, o mérito.

Não é comum votar a urgência e o mérito do projeto na mesma sessão, mas Marco Maia decidiu acelerar a votação.

A resolução 23.376, do TSE, disciplina as eleições municipais de outubro.
Ao todos, 18 partidos entraram com recurso contra a norma, mas negam que a iniciativa possa prejudicar a adoção da Lei da Ficha Limpa.

Os partidos argumentam que a lei atual exige apenas a apresentação das contas de campanha e não a aprovação, lembrando que há despesas em julgamento até hoje.

A nova resolução prevê que o candidato não terá a chamada quitação eleitoral - que na prática significa o registro de candidato, caso tenha contas reprovadas.
Segundo dados do próprio TSE, 21 mil candidatos podem ficar impedidos de concorrer.

Mas a questão é que o TSE não fixou prazo para as contas eleitorais na resolução. O entendimento no Plenário foi de que seriam exigidas a aprovação das contas de 2010 e que, para trás, seria analisado caso a caso.

Justiça do DF determina quebra de sigilo da Delta nacional

A quinta vara do Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou na noite desta terça-feira a quebra do sigilo bancário das contas da Delta nacional.

O pedido foi feito pelo Ministério Público do Distrito Federal, que investiga as relações entre a empresa e o grupo do contraventor, em negócios com o governo local.
A quebra de sigilo é um desdobramento da Operação Saint Michel, que resultou na prisão de Cláudio Abreu e outras quatro pessoas.

Mais cedo, o relator da CPI do Cachoeira, que investiga a relação do contraventor com políticos e empresários, Odair Cunha (PT-MG), afirmou que o ex-diretor da Delta Centro-Oeste, Cláudio Abreu, recebeu uma procuração da direção nacional da Delta para movimentar contas gerais da construtora, que abasteceram empresas de fachada usadas pelo grupo do contraventor.

Segundo Odair Cunha, a procuração indica que a direção nacional, inclusive o ex-presidente Fernando Cavendish, conheciam as transações operadas por Cláudio Abreu, em nome do grupo de Cachoeira, e reforçam a necessidade da quebra dos sigilos bancário e fiscal das principais contas da empreiteira.

- Se identificou que na Delta nacional, ela autorizou que Cláudio Abreu movimentasse contas da Delta nacional, através de procuração. Há um indicio forte de que toda a diretoria e a presidência da Delta tinham ciência e consentiu com o movimento de Cláudio Abreu.

As contas da Delta Nacional, por meio de Cláudio Abreu, foram instrumento de transferência de dinheiro para empresas em nome de laranjas ou empresas ligadas à organização criminosa. Na medida em que se identifica uma conta dessa forma, claro que tem que ter alguém que deu a procuração para que Cláudio Abreu fizesse essas movimentações - explicou o relator.

Dados da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, mostram que a Delta destinou R$ 39 milhões para as contas de empresas de fachada, como a Brava Construções e a Alberto e Pantoja, que pagaram despesas da organização e até mesmo fizeram doações de campanha a parlamentares.

Segundo o relator, a procuração requisitada pela CPI mostra que Cláudio Abreu teria recebido respaldo da direção nacional para fazer depósitos nas contas de tais empresas. O relator, porém, disse que ainda não recebeu a informação sobre quais ex-diretores ou mesmo se o ex-presidente Fernando Cavendish assinaram a procuração.

Até agora, a CPI apenas quebrou o sigilo bancário das contas da Delta Centro-Oeste, dirigida por Abreu até o desfecho da Operação Monte Carlo.

O presidente da CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), admitiu que a procuração complica a situação da Delta nacional, mas admitiu que só no começo de junho, quando a CPI se reúne para discutir novas quebras de sigilo, saberá se existe ambiente político para quebrar o sigilo da Delta nacional, sediada no Rio de Janeiro.

O Globo

A CANALHA NO PODER = IMPUNIDADE/IMPROBIDADE : Ministros do STF querem foro privilegiado para crime de improbidade. POBRE brasil ASENHOREADO.

Ministros do Supremo Tribunal Federal articulam-se para ampliar o alcance do foro privilegiado e tirar dos juízes de primeira instância as ações de improbidade contra agentes públicos suspeitos de enriquecimento ilícito.

Os primeiros beneficiados seriam o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e réus do mensalão mineiro, como o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o publicitário Marcos Valério.

Os ministros querem rediscutir nesta terça-feira, 22, jurisprudência do próprio STF: ações de improbidade são julgadas na primeira instância, o réu tendo ou não foro privilegiado. A tese foi confirmada pelo STF em 2005. A decisão definirá onde as ações de improbidade devem ser julgadas.

Apesar da decisão de 2005, a dúvida sobre quem deve processar esses casos levou o STF a suspender o inquérito que seria aberto contra o ministro Mantega por suspeita de improbidade.

O Ministério Público Federal queria investigar se ele foi omisso em relação ao suposto esquema de corrupção na Casa da Moeda, o que levou à demissão do presidente do órgão, Luiz Felipe Denucci.

Improbidade.
A decisão do STF valerá também para a ação civil pública por atos de improbidade aberta contra réus do mensalão mineiro, processo que corre em paralelo à ação penal contra Azeredo e Valério.

O ministro Carlos Ayres Britto, relator do processo, entendeu que não cabia ao STF julgar o processo e o encaminhou para a Justiça Estadual de MG.

Azeredo recorreu da decisão na tentativa de manter o caso no STF. É um debate apaixonado, que resultou em bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa, contra o foro privilegiado nesses casos, e Gilmar Mendes.

Impunidade.
O efeito prático de tirar dos juízes de primeira instância e levar para os tribunais superiores ações de improbidade foi resumido pelo então ministro Carlos Velloso. “Trazer para os tribunais essa competência originária é consagrar a impunidade”, disse, no julgamento de 2005.

Para ele, o STF demoraria para julgar ações como essas e punir responsáveis. Na semana passada, o assunto voltou a plenário. Mas os ministros definiram apenas se a decisão de 2005, que julgou inconstitucional a lei aprovada no governo Fernando Henrique Cardoso que estabeleceu o foro privilegiado para esses processos, anularia as ações já abertas.

Mas os ministros querem rediscutir o ponto principal:
se as ações tramitam em primeira instância ou no STF.
Pelo menos três ministros já deram sinais públicos que devem votar desta forma:
Luiz Fux; Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Mas o número de apoiadores é maior, segundo apurou o Estado.

STJ nega pedido de liberdade a Carlinhos Cachoeira

Por três votos a um, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira, 22, o pedido de liberdade ao contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

O advogado de defesa Márcio Thomaz Bastos adiantou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) com os mesmos argumentos e com novo pedido de liberdade para seu cliente.

Ele afirmou que não há necessidade de manter Cachoeira preso e seria possível deixá-lo em liberdade impondo algumas restrições previstas em lei, como recolhimento do passaporte, comparecimento em juízo e a proibição para viajar.

Votaram pela manutenção da prisão de Cachoeira os ministros Gilson Dipp, Jorge Mussi, Marco Aurélio Bellizze. O único a votar pela liberdade de Cachoeira foi o ministro Adilson Macabu.

Ele afirmou em seu voto que manter o contraventor preso significa antecipar uma punição, sendo que ele ainda não foi condenado.

O ministro impunha a Cachoeira algumas restrições como a entrega do passaporte, a obrigação de permanecer em domicílio à noite e em feriados, comparecimento a juízo com a frequência que o magistrado determinar e a proibição de que mantenha contatos com determinadas pessoas que também possam fazer parte do esquema.

O advogado Márcio Thomaz Bastos admitiu que, numa eventual reconvocação pelo Congresso, Cachoeira poderá falar à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI).

Dólar vai a R$ 2,08, a maior cotação em 3 anos. Bolsa cai

Mesmo com duas intervenções do Banco Central para conter a alta do dólar, a moeda americana fechou a terça-feira em alta de 1,66% cotada a R$ 2,078 na compra e R$ 2,080 na venda.
É a maior cotação desde maio de 2009, quando a moeda americana fechou a R$ 2,109.

Na máxima do dia, o dólar foi vendido a R$ 2,086 e na mínima a R$ 2,039. O dólar turismo subiu 0,91% e encerrou a R$ 1,97 na compra e R$ 2,20 na venda. O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou em queda de 2,74% aos 55.038 pontos e volume negociado de R$ 7,4 bilhões. O Ibovespa oscilou entre a mínima de 54.886 pontos e a máxima de 56.586 pontos.

No mês de maio, o dólar acumula alta de 9,09% frente ao real e no ano a valorização frente à moeda brasileira é de 11,34%

Nesta terça, o o Banco Central fez leilões de swap cambial, o que equivale a uma venda de dólares no mercado futuro. Os leilões aconteceram entre 11h30m e 11h45m e depois entre 12h30m e 12h45m. A oferta total foi de 49.400 contratos, o equivalente a US$ 2,47 bilhões.

Foram vendidos 30,3 mil contratos totalizando US$ 1,5 bilhão na primeira oferta. No segundo leilão, foram vendidos 13,6 mil contratos, o equivalente a US$ 677,7 milhões. Os contratos vencem em 2 de julho.

Com as duas operações, o BC anulou contratos de swap cambial reverso, que funcionam como uma compra futura de dólar. Os contratos reversos haviam sido ofertados pelo BC recentemente como uma estratégia para conter a queda da divisa americana. Na sexta-feira passada, o BC também ofertou 13 mil contratos de swap cambial tradicional.

- Os contratos que o Banco Central vendeu foram insuficientes. Há muita demanda de empresas por hedge (proteção) no mercado futuro. Companhias que acreditavam que o dólar voltaria para a cotação de R$ 1,80 a R$ 1,90, e não se protegeram do risco cambial, agora estão buscando essa proteção porque entendem que o governo está satisfeito com o dólar rondando os R$ 2.

Elas pagam mais caro e puxam a taxa, já que há muita demanda por proteção no mercado futuro - avalia Sidnei Nehme, diretor da corretora NGO, especializada em câmbio.

Na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), o contrato de dólar para junho teve alta de 1,53%, a R$ 2,078, após atingir a máxima de R$ 2,0945.

Operadores também afirmam que o mercado está especulando e testando o BC para saber em que nível de preço a autoridade monetária vai entrar no mercado vendendo dólares.

- Na minha avaliação, a alta do dólar reflete o jogo entre players do mercado, não correspondendo ao ambiente macro. Por isso, acredito que a moeda americana deve ceder rapidamente. Espero mais intervenção do Banco Central via swap cambial no curto prazo - avalia o economista Darwin Dib, da CM Capital Markets.

O economista-chefe do Itaú Unibanco, Ilan Goldfajn, disse em evento da BM&FBovespa nesta terça, que o dólar não deve manter o patamar de R$ 2,00 este ano.

- É um patamar que não se sustenta, devemos voltar para os patamares de R$ 1,85 - avalia o economista.

O Ibovespa, que operou em queda durante todo o dia, acentuou as perdas perto do final do pregão, seguindo os mercados americanos, que operaram no azul desde o início da sessão. O motivo foi um discurso do ex-primeiro-ministro da Grécia, Lucas Papademos, que disse que o risco do país deixar a zona do euro é real e que a Grécia já está se preparando para essa possibilidade.

- O pregão brasileiro operou em queda durante todo o dia repercutindo as medidas anunciadas pelo governo para estimular a economia. Os investidores ficaram insatisfeitos. As medidas só beneficiaram dois setores - automobilístico e bens de capital - e o mercado esperava incentivos para material de construção, financiamento imobiliário, por exemplo - analisa Pedro Galdi, economista da SLW corretora.

Galdi afirma que o reflexo dessa insatisfação do mercado com o pacote do governo foi sentido nas ações de construtoras, que tiveram as maiores perdas da Bolsa. PDG Realty ON, um dos papéis com maior peso no Ibovespa, caiu 11,34% a R$ 2,97 e Rossi Resid perdeu 10,37% a R$ 5,10 e Gafisa ON com queda de 9,9% a R$ 2,64.

- Além disso, houve uma correção na Bolsa, que na segunda subiu quase 4%, um patamar muito elevado - diz Galdi.

Entre os papéis com maior peso no Ibovespa, todos encerraram em queda. Vale PNA caiu 1,13% a R$ 36,00; Petrobras PN perdeu 3,38% a R$ 19,32; OGX Petróleo ON se desvalorizou 9,40% a R$ 11,19; Itaú Unibanco PN caiu 0,41% a R$ 28,60 e PDG Realty ON teve queda de 11,34% a R$ 2,97.

Na Europa, as Bolsas fecharam a terça em alta, após a divulgação do índice de confiança do consumidor em maio. O indicador melhorou um pouco. A Comissão Europeia mostrou que a confiança do consumidor subiu para -19,3 em maio. O dado de abril foi revisado de -19,8 para -19,9. Nos 27 países membros da União Europeia, o sentimento do consumidor também apresentou melhora e passou de -20,2 para -19,4.

O índice Ibex, da Bolsa de Madri, subiu 2,10%; o Dax, da Bolsa de Frankfurt, se valorizou 1,65%; o Cac, da Bolsa de Paris, ganhou de 1,88% e o FTSE, do pregão de Londres, subiu 1,86%.

Os investidores também já trabalharam com a expectativa da reunião de líderes da União Europeia, nesta quarta. Há esperança de que sejam anunciadas medidas de estímulo ao setor bancário da região e também em relação à Grécia. O mercado aguarda o posicionamento de França e Alemanha que têm visões diferentes sobre como estimular a economia para criar empregos e aumentar a competitividade.

A declaração da Alemanha de que o país estaria disposto a discutir todas as ideias para estimular o crescimento na zona do euro manteve as Bolsas em alta.

O que decepcionou um pouco foi um leilão de títulos da Espanha. A Espanha vendeu 2,526 bilhõesde euros em títulos de três e seis meses, com yields (retorno ao investidor) maiores do que no leilão realizado há um mês. Além disso, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um estudo em que aponta uma retração de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) do bloco europeu este ano, com a expectativa de um crescimento de 0,9% em 2013.

Segundo o estudo, a zona do euro "permanece como a mais importante fonte de riscos para a economia global".

Os índices acionários dos Estados Unidos, que operaram no campo positivo a maior parte do dia, inverteram a tendência minutos antes do fechamento do mercado. O Dow Jones caíu 0,01%, a 12.502 pontos e o Nasdaq perdeu 0,29% a 2.839 pontos. Apenas o S&P 500 fechou no azul, com leve alta de 0,05% a 1.316 pontos.

A inversão aconteceu após o ex-primeiro ministro grego alertar sobre a possibilidade de saída do país da zona do euro.

Mais cedo, foram divulgados indicadores econômicos que não decepcionaram. O índice de atividade doFed de Richmond apresentou alta de 4 pontos, abaixo das expectativas médias de 11 pontos e dos 14 pontos da medição anterior. Além disso, as vendas de moradias usadas nos EUA subiram 3,4% no mês passado, a uma taxa anual de 4,62 milhões de unidades, a maior taxa anual em abril em quase dois anos. Em março, o indicador tinha caído 2,8%.

Na Ásia, a agência de classificação de risco Fitch cortou o rating em moeda estrangeira de longo prazo do Japão de AA para A+. A agência informou que o rebaixamento reflete os crescentes riscos para o perfil de crédito soberano do Japão, resultado da alta e crescente dívida pública. A dívida do país, em 200% do Produto Interno Bruto (PIB) anual, é a maior do mundo.

- O rebaixamento da nota japonesa por parte da Fitch demonstra que, novamente, as agências de classificação de risco possuem um timing muito ruim para analisar e divulgar o resultado destas avaliações - diz relatório da corretora Cruzeiro do Sul.

A imprensa chinesa informa que o governo quer acelerar a aprovação de projetos de infraestrutura, bem como agilizar a alocação de fundos destinados à construção tudo isso para aquecer a demanda agregada.

Isso fez as Bolsas asiáticas fecharem em alta, antes da Fitch rebaixar o rating do Japão. No Japão, o índice Nikkei apresentou alta de 1,10%, a 8.729 pontos. Na Coreia do Sul, o índice Kospi, da Bolsa de Seul, fechou com avanço de 1,64% a 1.828 pontos.

Na China, o índice Xangai Composto apresentou alta de 1,07%, a 2.373 pontos enquanto o Hang Seng, de Hong Kong, fechou com avanço de 0,62%, a 19.039 pontos.

O Globo

"PARA O brasil SEGUIR MUDANDO" : CARINHOSA(MENTE) "PRESIDENTA", O BRASIL TERÁ O MESMO DESTINO DO PÃO&CIRCO R$1,99 ?

Memória :
Pão&Circo

Como quem produz pãezinhos, o governo petista tirou ontem do forno seu sétimo pacote de incentivos à indústria desde 2008. A simples repetição de medidas, novamente baseadas em redução de tributos e expansão de crédito para o setor automotivo, sugere que a receita da massa está desandando.

O pacote traz medidas como a diminuição do IPI de automóveis e do IOF para financiamentos à compra de veículos - que, com isso, apenas retorna ao patamar vigente no início de 2011. Novamente pontuais, e novamente beneficiando apenas a indústria automobilística, as desonerações envolvem R$ 2,7 bilhões.

O governo optou por repetir a estratégia que gerou efeitos positivos em 2008 e 2009. Naquela ocasião, para fazer frente à crise que se espalhava pelo mundo, Lula implorou aos brasileiros que consumissem como nunca. Não dá para dizer que não tenha dado resultado.

Ocorre que o mundo girou, a Lusitana rodou e a situação hoje é outra. Se, três anos atrás, o cidadão brasileiro ainda tinha desejos de consumo reprimidos, hoje muito do que gostaria de comprar já o foi. Isso é mais verdadeiro notadamente quando se trata de bens duráveis, como automóveis e eletrodomésticos.

A realidade atual desaconselha novas ondas consumistas. O endividamento das famílias cresceu, a inadimplência decolou e o risco de calotes subiu. É difícil concordar que o brasileiro médio esteja hoje ávido por comprar e só não o faz porque não tem crédito: ele não compra porque boa parte do seu salário já está comprometida com pagamento de dívidas.

Levantamento feito pelo Banco Central mostra que o comprometimento da renda disponível do brasileiro com despesas financeiras - ou seja, para quitar dívidas - hoje é de 22%. Trata-se de percentual muito elevado.

Com isso, o novo pacote de incentivo ao consumo lançado pelo governo Dilma Rousseff pode estar armando uma bomba-relógio para explodir logo ali na esquina: o risco do aumento da inadimplência. Tome-se o que está ocorrendo justamente no setor novamente beneficiado pelas desonerações camaradas da gestão petista:
em um ano, o calote no financiamento de veículos praticamente dobrou, para 5,7%.

Não é só. Os novos incentivos à compra de veículos exprimem pelo menos outros dois inconvenientes: têm efeito limitado e fôlego curto, além de estar em franca desarmonia com o desenvolvimento econômico baseado em baixa emissão de carbono - nos últimos três anos, o consumo de gasolina no país cresceu 76%. Pela ótica do PT, aceleramos para ser um país de engarrafamentos e shopping centers.

O que parece evidente é que bateu o pânico na presidente Dilma. Tudo caminha para que ela entregue, neste ano, mais um pibinho, ao invés do espetáculo de crescimento que os petistas sempre prometeram. Ontem, os analistas de mercado ouvidos pelo Banco Central prognosticaram 3,09% para 2012, mas a tendência é de queda bem mais acentuada doravante.

Constata-se que as medidas pontuais, erráticas, desconexas que a gestão petista vem adotando para reavivar a economia não estão funcionando a contento. Produzem, no máximo, algum lampejo, mas não luz suficiente para apontar novos caminhos. Estão longe de deixar o país "300% preparado", como afirmou ontem a presidente.

Até porque ações que, de fato, poderiam abrir novas fronteiras de crescimento para o país não são tomadas. É o caso da expansão do investimento público em infraestrutura; da desoneração consistente da estrutura produtiva e da redução da carga que pesa sobre o contribuinte (que, neste ano, deve atingir 41% da renda bruta, segundo o afirmou); e da remodelagem do Estado, para que ele seja um aliado e não um estorvo ao capital privado.

Até Delfim Netto, aliado fiel do governo do PT, já reclama mudanças:
"Sem um equilíbrio entre o consumo e o investimento, o sistema não tem energia para se manter funcionando adequadamente. Chega a hora de mudar. O Brasil precisa dar ênfase ao investimento e às exportações sem recuar na inserção social", escreve ele no Valor Econômico.

Receitas que se mostraram bem-sucedidas numa determinada situação podem se transformar em veneno quando aplicadas em um cenário distinto. É o que pode acontecer com o novo pacote de incentivo ao consumo lançado pela gestão petista. Exaurido, o caminho que o governo busca novamente trilhar pode, na melhor das hipóteses, nos conduzir a lugar nenhum. Na pior, pode nos precipitar de vez no abismo.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Um país engarrafado

Verdade? Que verdade?

Foi saudada como um momento histórico a designação dos membros da Comissão da Verdade. Como tudo se movimenta lentamente na presidência de Dilma Rousseff, o fato ocorreu seis meses após a aprovação da lei 12.528.
Não há qualquer justificativa para tanta demora.

Durante o trâmite da lei o governo poderia ter desenhando, ao menos, o perfil dos membros, o que facilitaria a escolha.

Houve, na verdade, um desencontro com a história.
O momento para a criação da comissão deveria ter sido outro:
em 1985, quando do restabelecimento da democracia.
Naquela oportunidade não somente seria mais fácil a obtenção das informações, como muitos dos personagens envolvidos estavam vivos.

Mas - por uma armadilha do destino - quem assumiu o governo foi José Sarney, sem autoridade moral para julgar o passado, pois tinha sido participante ativo e beneficiário das ações do regime militar.

O tempo foi passando, arquivos foram destruídos e importantes personagens do período morreram. E para contentar um setor do Partido dos Trabalhadores - aquele originário do que ficou conhecido como luta armada - a presidente resolveu retirar o tema do esquecimento.

Buscou o caminho mais fácil - o de criar uma comissão - do que realizar o que significaria um enorme avanço democrático:
a abertura de todos os arquivos oficiais que tratam daqueles anos.

É inexplicável o período de 42 anos para que a comissão investigue as violações dos direitos humanos. Retroagir a 1946 é um enorme equívoco, assim como deveria interromper as investigações em 1985, quando, apesar da vigência formal da legislação autoritária, na prática o país já vivia na democracia - basta recordar a legalização dos partidos comunistas.

Se a extensão temporal é incompreensível, menos ainda é o prazo de trabalho: dois anos. Como os membros não têm dedicação exclusiva e, até agora, a estrutura disponibilizada para os trabalhos é ínfima, tudo indica que os resultados serão pífios.

E, ainda no terreno das estranhezas e sem nenhum corporativismo, é, no mínimo, extravagante que tenha até uma psiquiatra na comissão e não haja lugar para um historiador.

A comissão foi criada para "efetivar o direito à memória e a verdade histórica".
O que é "verdade histórica"?
Pior são os sete objetivos da comissão (conforme artigo 3º), ora indefinidos, ora extremamente amplos.

Alguns exemplos:
como a comissão agirá para que seja prestada assistência às vítimas das violações dos direitos humanos?
E como fará para "recomendar a adoção de medidas e políticas públicas para prevenir violação de direitos humanos, assegurar sua não repetição e promover a efetiva reconciliação nacional"?
De que forma é possível "assegurar sua não repetição"?

O encaminhamento dado ao tema pelo governo foi desastroso. Reabriu a discussão sobre a lei de anistia, questão que já foi resolvida pelo STF em 2010. A anistia foi fundamental para o processo de transição para a democracia. Com a sua aprovação, em 1979, milhares de brasileiros retornaram ao país, muitos dos quais estavam exilados há 15 anos.

Luís Carlos Prestes, Gregório Bezerra, Miguel Arraes, Leonel Brizola, entre os mais conhecidos, voltaram a ter ativa participação política. Foi muito difícil convencer os setores ultraconservadores do regime militar que não admitiam o retorno dos exilados, especialmente de Leonel Brizola, o adversário mais temido - o PT era considerado inofensivo e Lula tinha bom relacionamento com o general Golbery do Couto e Silva.

Não é tarefa fácil mexer nas feridas. Há o envolvimento pessoal, famílias que tiveram suas vidas destruídas, viúvas, como disse o deputado Alencar Furtado, em 1977, do "quem sabe ou do talvez", torturas, desaparecimentos e mortes de dezenas de brasileiros.

Mas - e não pode ser deixado de lado - ocorreram ações por parte dos grupos de luta armada que vitimaram dezenas de brasileiros. Evidentemente que são atos distintos. A repressão governamental ocorreu sob a proteção e a responsabilidade do Estado.

Contudo, é possível enquadrar diversos atos daqueles grupos como violação dos direitos humanos e, portanto, incurso na lei 12.528.

O melhor caminho seria romper com a dicotomia - recolocada pela criação da comissão - repressão versus guerrilheiros ou ação das forças de segurança versus terroristas, dependendo do ponto de vista.

É óbvio que a ditadura - e por ser justamente uma ditadura - se opunha à democracia; mas também é evidente que todos os grupos de luta armada almejavam a ditadura do proletariado (sem que isto justifique a bárbara repressão estatal).
Nesta guerra, onde a política foi colocada de lado, o grande derrotado foi o povo brasileiro, que teve de suportar durante anos o regime ditatorial.

A presidente poderia ter agido como uma estadista, seguindo o exemplo do sul-africano Nelson Mandela, que criou a Comissão da Verdade e Reconciliação.
Lá, o objetivo foi apresentar publicamente - várias sessões foram transmitidas pela televisão - os dois campos, os guerrilheiros e as forças do apartheid.

Tudo sob a presidência do bispo Desmond Tutu, Prêmio Nobel da Paz. E o país pôde virar democraticamente esta triste página da história. Mas no Brasil não temos um Mandela ou um Tutu.

Pelas primeiras declarações dos membros da comissão, continuaremos prisioneiros do extremismo político, congelados no tempo, como se a roda da história tivesse parado em 1970.

Não avançaremos nenhum centímetro no processo de construção da democracia brasileira. E a comissão será um rotundo fracasso.

Marco Antonio Villa O Globo

100%/200%/300% PREPARADOS, AS ARMAS(?) E A APOSTA DA VEZ, OUTRA VEZ : Pacote mostra que governo tem pressa

As medidas de estímulo à economia anunciadas no fim da tarde de ontem são a prova de que o governo brasileiro tem pressa.

A Fazenda deu três meses para montadoras, concessionárias e bancos desovarem estoques de automóveis com preços e condições de financiamento atraentes. Os empresários também terão até 31 de agosto para tirar da gaveta planos de investimentos abandonados no ano passado.

Foi ação urgente e cirúrgica para empurrar a economia no fim do 2 trimestre e fazê-la entrar no 3 num ritmo compatível com um PIB mais próximo de 4% que de 3% em 2012.

Assim, faz sentido privilegiar, de novo, a cadeia automotiva. O segmento se comunica com vários outros setores industriais, da mineração à siderurgia, das resinas petroquímicas à produção de plásticos e pneus. Sem contar o varejo. Silvio Sales, economista da FGV, estima que fabricantes de automóveis e autopeças representam 11,3% da produção industrial medida na pesquisa mensal do IBGE.

O próprio instituto admite que a cadeia se liga a um quarto da produção total. Já lojas de carros, motos e autopeças representam 35% das vendas do varejo. "A queda tanto na produção quando nas vendas no início de 2012 é o que, para o governo, justificaria nova rodada de estímulos ao setor", diz Sales.

Se a venda de carros reage, a economia vai junto.
É a aposta da vez.

Negócios & CIA O Globo

VOO LIVRE - DELTA VENCE LICITAÇÃO DE R$30mi. "Eu não vou perder uma licitação de 4 meses por causa de rolo da Delta. Não tem nenhum documento na minha mão dizendo que eu não posso contratar com a Delta"

A empreiteira Delta Construções continua ganhando contratos do governo, apesar de ser alvo de um processo administrativo instaurado há 18 dias pela Controladoria-Geral da União (CGU).

A sindicância da controladoria pode determinar a inidoneidade da empresa, impedindo-a de licitar com o Poder Público. Mesmo assim, a empreiteira apontada como braço financeiro do contraventor Carlinhos Cachoeira foi contemplada com um contrato de R$ 30 milhões para obras de manutenção na BR-163 (Mato Grosso do Sul) na última quinta-feira.

Apesar de ter ficado em terceiro lugar na concorrência com modalidade menor preço, oferecendo o serviço por R$ 3 milhões a mais do que a primeira colocada, a comissão de licitação da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) do Mato Grosso do Sul declarou a Delta vencedora do certame.

O contrato de R$ 30 milhões prevê a manutenção de 108 quilômetros de estrada, preço equivalente a R$ 277 mil por quilômetro restaurado.

De acordo com regras do edital, a superintendência o Dnit teria até 60 dias para assinar o contrato com a Delta, após a homologação da licitação. Mas o superintendente do Dnit no Mato Grosso do Sul, Antônio Carlos Nogueira, afirma que é mais fácil suspender a empresa se a controladoria declarar inidoneidade.

A CGU promete entregar em junho o resultado do processo administrativo que definirá o futuro da empreiteira. “Estou com um trecho há 4 meses sem conservação. O mato está alto, os buracos estão querendo aparecer.

Eu não vou perder uma licitação de 4 meses por causa de rolo da Delta. Não tem nenhum documento na minha mão dizendo que eu não posso contratar com a Delta.

Se eu não puder, vou chamar a próxima (empresa), que ofereceu R$ 15 mil a mais do que a Delta. Esse edital vai até o fim. Não vou perder esses 4 ou 5 meses”, defendeu Nogueira.

Acordos em espera

O trâmite da concorrência do Dnit no Mato Grosso do Sul foi marcado por publicação de erratas, recursos e pedidos de impugnação. O superintendente, no entanto, afirma que a concorrência seguiu um padrão e que a empresa concorreu com outras 16, mas as firmas que apresentaram menor preço não se adequaram às regras de documentação previstas no edital.

“Eu não direcionei nada. Só teve um recurso de uma empresa desclassificada, essa empresa está afundando o preço. Participaram dessa licitação 17 empresas. Isso é um edital padrão, segue um trâmite normal”, justifica o responsável pelo Dnit no estado.

De acordo com a assessoria do Ministério do Planejamento, a Delta venceu oito licitações que ainda estão em processo de homologação. Nessa lista estão o Dnit do Ceará, com um certame de R$ 2,7 milhões; e o Dnit de Minas Gerais, que contratou a Delta em regime de dispensa de licitação por R$ 2,5 milhões.

“Enquanto a CGU não conclui o processo em andamento, que pode declarar ou não a Delta Construções inidônea, o governo não tem como impedir que a empresa participe de licitações ou assine contratos. A expectativa é de que o resultado desse processo saia no fim de junho”, informou a assessoria da CGU.

JOSIE JERONIMO Correio Braziliense

ECONO0MIA BRASILEIRA, O"QUERIDINHO" E AS RAZÕES DO PÊNDULO.

Os recursos externos, que até nem dois meses atrás ingressavam com tanta volúpia - contribuindo para uma excessiva valorização do real -, começaram a dar no pé.

Ao mesmo tempo em que as ofertas de crédito passaram a escassear, os pregões na Bolsa recuaram a ponto de comer os ganhos do primeiro trimestre, e mesmo projetos com o concurso de capitais externos diretos, já perfeitamente definidos, subiram no telhado ou encolheram.

Não é fácil entender mudança de humor tão abrupta. As manifestações de preocupação com os rumos da economia brasileira, que agora estão pipocando na imprensa especializada internacional, não ajudam muito a encontrar as verdadeiras respostas.

Aparentemente, os analistas e os investidores que seguem suas orientações acabam de "descobrir" que, com o estilo de crescimento vigente, a economia brasileira bateu no muro.

Com baixo investimento e baixa poupança, crescer com base no consumo, sobretudo quando este é impulsionado pelo crédito, tem limites. O crescimento modesto do PIB em 2011 e a perspectiva de que uma expansão tímida se repita em 2012 teriam acendido luzes amarelas e chamado a atenção para as fragilidades estruturais da economia brasileira, resumidas numa história nem tão recente de baixa produtividade.

Será que só agora os entraves apareceram?

O diagnóstico estrutural é verdadeiro - e não é novidade. Por isso, seria um tanto ingênuo acreditar que a possível virada do pêndulo se deva a essa "descoberta". São outros os motivos, com origens a um oceano de distância, que encabeçam a lista das verdadeiras novas rejeições ao antes "queridinho" dos aplicadores externos.

Nas últimas semanas, a crise na Europa piorou muito e ninguém sabe o que acontecerá com um calote da Grécia e sua saída da zona do euro, duas possibilidades cada vez mais presentes.

O sistema bancário dos países encalacrados do continente, adicionando nuvens carregadas ao ambiente, dorme no fio da navalha e já não se discorda de que, sem a liquidez produzida pelo Banco Central Europeu, a possibilidade de colapso em cadeia é enorme.

Está claro agora que as análises indicando lenta, mas firme, recuperação europeia, comuns há nem seis meses, eram mais do que otimistas - refletiam armadilhas ideológicas.

Tantas incertezas e tanto medo do desconhecido estão causando um nível inédito de aversão ao risco, nos mercados financeiros. As corridas aos bancos, nos países europeus mais afetados pela crise, cada vez mais frequentes, provam isso e, num quadro assim, nada mais natural que o refluxo de recursos para o dólar, mesmo diante de uma recalcitrante recuperação da economia americana.

A ordem é "voar para a qualidade", ainda que, depois de 2008, os requisitos da qualidade tenham sido rebaixados.

A memória costuma ser curta e, por isso, não custa lembrar que ocorreu, faz exatamente um ano, uma outra onda de rejeição da economia brasileira, no mesmo estilo. Na época, o temor era o de uma bolha de crédito, que, de certo modo, e em versão mitigada, insuficiente para repelir investimentos, só foi dar as caras neste primeiro trimestre de 2012.

Na origem daquele sacolejo na posição brasileira de "queridinho" do mercado financeiro, estava a sensação de que as coisas, depois de um momento em que pareciam apontar para o bom caminho, não melhoravam na economia global, dando margem a avaliações de que se estava às portas de um "duplo mergulho".

Quanto ao Brasil, então com juros domésticos no pico e a valorização do real em ponto máximo, os alertas ganharam espaço na mesma imprensa especializada internacional que hoje acolhe análises pessimistas sobre o Brasil. Na época, em agosto, derrubaram a Bolsa abaixo de 50 mil pontos.

Logo, contudo, as advertências morreriam de inanição, por falta de fatos reais que as alimentassem.

Agora a situação está bem diferente - e bem menos atraente, de fato, do ponto de vista do investidor externo. A velha aversão ao risco alcançou níveis desconhecidos em décadas.

No Brasil, câmbio e juros mudaram de direção, espremendo a rentabilidade das aplicações. Isso sem falar nos potenciais impactos negativos dos recuos nos mercados globais de commodities sobre empresas brasileiras do setor, como Petrobrás e Vale, que respondem por quase metade do movimento da Bolsa brasileira.

A moral da história é que, momentaneamente, o Brasil está deixando de ser o "queridinho" não propriamente pelos seus problemas econômicos estruturais, mas pela conjuntura internacional e pelo corte, com juros mais baixos e câmbio mais alto, na rentabilidade das aplicações externas.

Se aproveitar a oportunidade e atacar suas reais fragilidades, deixar de ser o "queridinho" dos mercados financeiros pode ser não o problema, mas parte da solução para o País.

José Paulo Kupfer O Estado de S. Paulo

Supremo faz reunião sobre mensalão hoje

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou ontem, no Rio, que a Corte se reunirá hoje para debater a metodologia do julgamento do mensalão, previsto para ocorrer em agosto. Com mais de 50 mil páginas, o processo envolve 38 réus.

Segundo Fux, "a disposição do Supremo é integral" no caso.

- A reunião vai definir o horário do julgamento, a metodologia. Temos turmas e plenário. Discutiremos os dias em que vamos fazer o plenário para julgarmos o mensalão, sem prejuízo das turmas que julgam os habeas corpus - disse Fux no intervalo do lançamento de seu livro "Jurisdição constitucional - Democracia e direitos fundamentais" (editora Fórum), na sede do Tribunal de Justiça do Rio.

Na última sexta-feira, durante o 3 Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba, o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do caso, comentou o andamento do processo e disse que tem trabalhado em ritmo acelerado para garantir o julgamento ainda este ano. Para tentar concluir o trabalho, Lewandowski tem andado com um HD externo para todo lado e também costuma levar consigo um pen drive com informações criptografadas do mensalão.

Para Fux, o julgamento do mensalão não influenciará na campanha eleitoral, que começa em 6 de julho.

Cássio Bruno O Globo