"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

abril 09, 2012

ESTRADAS ESBURACADAS


Quem pegou a estrada neste feriado pôde constatar o mau estado em que se encontram as rodovias federais. Os problemas se acumulam e o órgão responsável por zelar pelos trechos mostra-se praticamente paralisado. Para piorar, a alternativa das concessões ainda é pouco utilizada nas BRs.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) mergulhou em crise nos últimos meses, após ter sido desmantelado pela presidente Dilma Rousseff. Falta pessoal e sobra burocracia. Com isso, a condição das estradas brasileiras se deteriora, pondo vidas em risco e contribuindo para encarecer a produção nacional.

Recentemente, o Valor Econômico noticiou que a malha de rodovias cobertas por contratos de manutenção poderá cair de 15 mil quilômetros para apenas 1.316 quilômetros até dezembro, "espalhando uma situação de crise no setor e a proliferação de buracos nas pistas".

O Dnit não tem conseguido tocar novas contratações para manutenção rodoviária. Os contratos estão vencendo neste ano e deveriam ser sucedidos por novos, com cinco anos de duração. Mas os poucos que chegaram a ser preparados apresentaram irregularidades, contestadas pelo TCU, e estão tendo de ser revistos.

O ritmo por lá é cadente.
Em 2009, o Dnit lançou editais de licitação para contratar obras em 313 lotes de rodovias federais, no valor total de R$ 14,3 bilhões. No ano seguinte, houve uma leve redução, mas em 2011 o volume despencou de vez:
foram lançados editais para obras de apenas R$ 1,9 bilhão, em 196 lotes.


Segundo a entidade que representa as empreiteiras, a Aneor, mantido o ritmo atual de contratações, a malha rodoviária federal ficará coberta apenas por contratos simples de conservação, com chances maiores de deterioração da qualidade das nossas rodovias, já bastante ruins.

Segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), existem no país 12,8 mil quilômetros de rodovias em condições classificadas como ruins ou péssimas. Nelas, falta sinalização, limpeza, recuperação de viadutos e pontes, além de haver acostamentos inadequados e/ou pistas de rolamento com defeitos que comprometem a segurança. Um perigo.

O próprio chefe do Dnit admitiu recentemente que o órgão não tem tido condições de tocar as obras no ritmo que deveria. Um dos fracassos mais retumbantes é o programa de restauração e manutenção de rodovias, lançado em 2008. A meta era executar intervenções em 32 mil quilômetros de estradas, mas, até agora, só há obras contratadas para 700 km, ou seja, 2% do total previsto.

Promessas de campanha de Dilma, obras importantes permanecem no papel ou atrasadas. É o caso da duplicação da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, que há anos não sai da fase de projeto. As melhorias na BR-135 no Maranhão e na BR-101 em Pernambuco também não andam, por deficiências nos projetos e suspeitas de corrupção.

A alternativa seria conceder a exploração de parte relevante da malha federal à iniciativa privada. O governo petista vem fazendo isso, mas numa velocidade muito aquém da necessária. Neste ano, apenas um lote foi leiloado, os 476 km da BR-101 no Espírito Santo, e os demais se arrastam.

Projetos que poderiam resultar em novas concessões, como os das BRs 040 e 116, apresentam inconsistências. "Os projetos estão atolados em questionamentos desde 2008, quando foram apresentados ao TCU e depois interrompidos", mostrou o Estado de Minas na semana passada.

A falta de segurança nas estradas brasileiras e o custo adicional que sua má condição acarreta à produção nacional deveriam ensejar maior atenção do poder público. Já está mais que claro que esta é uma atividade que, em mãos privadas, anda muito melhor. Seria bom se a gestão Dilma se esforçasse para encurtar este caminho.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Estradas esburacadas