"Alerta à Nação - eles que venham, por aqui não passarão" VI : Após 'bronca' da mamulenga , militares endurecem reação ao governo

Não será fácil para os comandantes militares resolverem o imbróglio criado pela presidente Dilma Rousseff que decidiu punir todos os militares que assinaram o manifesto "Alerta à Nação - eles que venham, por aqui não passarão", que endossa as críticas a ela por não ter censurado suas ministras que pediram a revogação da lei de anistia.

No novo documento os militares dizem ainda que não reconhecem a autoridade do ministro da Defesa, Celso Amorim.

Inicialmente, o manifesto tinha 98 assinaturas e na quinta-feira, após terem tomando conhecimento da decisão de puni-los, o número de seguidores subiu para 235.

Agora são três os generais de exército da reserva que assinam o manifesto e um deles é o ex-ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Valdésio Guilherme de Figueiredo, adicionando um ingrediente político à lista, não só pelo posto que ocupou,mas também como antigo integrante da Corte Militar, tem pleno conhecimento de como seus pares julgam neste caso.

Nessa quinta-feira, 1º, o Ministério da Defesa passou o dia discutindo com que base legal os militares podem ser punidos. Nova reunião foi convocada pelo ministro Celso Amorim e os comandantes militares.

Mas há divergências de como aplicar as punições.
A Defesa entende que houve "ofensa à autoridade da cadeia de comando", incluindo aí a presidente Dilma e o ministro da Defesa. Amorim tem endossado esta tese e alimentado a presidente com estas informações.

O ministro entende que os militares não estão emitindo opiniões na nota, mas sim atacando e criticando seus superiores hierárquicos, o que é crime, de acordo com o Estatuto dos Militares.

Só que, nos comandos, há diferentes pontos de vista sobre a lei 7.524, de 17 de julho de 1986, assinada pelo ex-presidente José Sarney, que diz que os militares da reserva podem se manifestar politicamente e não estão sujeitos a reprimendas.

No artigo primeiro da lei está escrito que "respeitados os limites estabelecidos na lei civil, é facultado ao militar inativo, independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político, e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público".

Esta zona cinzenta entre as legislações, de acordo com informações obtidas junto a militares, poderá levar os comandantes a serem processados até mesmo por "danos morais", quando aplicarem a punição de repreensão, determinada por Dilma.

Nos comandos, há a preocupação, ainda, com o fato de que a lista de adeptos do manifesto só cresce, o que faria com que este tema virasse uma bola da neve.

Há quem acredite que o assunto deva ser resolvido de uma outra forma, a partir de uma conversa da presidente com os comandante militares, diretamente, para que fosse costurada uma saída política para este imbróglio que, na avaliação da caserna, parece não ter fim, já que a determinação do Planalto é de que todos que já assinaram e que venham ainda a aderir ao manifesto sejam punidos.

Estadão

"Alerta à Nação - eles que venham, por aqui não passarão" V : General da reserva diz que recorrerá se for punido por manifesto contra ministras

O general-de-Exército da reserva Gilberto Barbosa de Figueiredo, ex-comandante Militar da Amazônia e ex-presidente do Clube Militar, primeiro oficial-general quatro estrelas a assinar o manifesto, "Alerta à Nação - eles que venham, por aqui não passarão" não tinha sido informado oficialmente até o final da tarde de dessa quinta-feira, 1º, sobre nenhuma reprimenda por parte do governo.

No manifesto os militares endossam as críticas à Presidente Dilma Rousseff, por não ter censurado suas ministras que pediram a revogação da Lei de Anistia e não reconhecem a autoridade do ministro da Defesa, Celso Amorim.

Ao falar ao à Agência Estado, o general classificou como "surpreendente" a maneira como a presidente Dilma está lidando com esse assunto, ironizando que a repercussão que o caso está tendo é "excelente".

O general Figueiredo lembra que, no tempo em que era presidente do Clube Militar, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ficava até "frustrado" pela forma como Lula lidava com o tema, ignorando os protestos e as notas divulgadas pelos militares, enterrando as polêmicas em menos de um dia.

"Agora, virou assunto nacional e o número de assinaturas de adesão ao documento só cresce", declarou.

O general Figueiredo disse que, se receber e quando receber a repreensão vai consultar seu advogado para recorrer da punição, que considera "inaceitável". "Se eles não dessem pelota para o fato, ele já tinha se encerrado.

Não vou aceitar ser cerceado do meu direito de expressar minha opinião", afirmou ele, lembrando que pela lei assinada por Sarney, em 86, os militares da reserva têm direito de se manifestar.

"Esta lei me garante o direito de manifestação. Não ofendi ninguém. Estou exercendo meu direito de expressar minha opinião, como todo e qualquer cidadão", completou.

Estadão

Minhoca na cabeça

Pastor evangélico, engenheiro, cantor, compositor e escritor, o senador Marcelo Crivella ganhou a missão de multiplicar os peixes do governo Dilma Rousseff.

É o terceiro a ocupar o Ministério da Pesca nos pouco mais de um ano da atual gestão. Assim como várias na Esplanada, a pasta não tem outra função que não arrebanhar apoios ao projeto hegemônico de poder petista.

O ministério foi criado no governo Lula e, durante a gestão dele, teve como finalidade acomodar políticos petistas derrotados em eleições. Foi assim com José Fritsch e Altemir Gregolin, ambos catarinenses e ambos castigados pelas urnas, marca também de Ideli Salvatti, ministra da Pesca já na gestão Dilma.

O ministro recém-defenestrado, Luiz Sérgio, não figura na lista de sulistas abatidos pelo voto, mas na de fracassados:
em pouco mais de um ano, conseguiu ser demitido duas vezes.
Agora, por telefone; antes, da Articulação Política, por insuficiência de desempenho.

De Fritsch ao senador carioca do PRB, todos os ministros da Pesca têm uma característica comum:
não entendem nada do assunto.

Para cuidar dos pescados do Brasil, o PT escalou, nesta ordem, um cientista político, um veterinário, uma física, um metalúrgico e, agora, um engenheiro civil. Nesta rede, peixe não vem.

Crivella deixou claro ontem que, desta missa, não sabe nem um terço: "Vou lhes dizer, com humildade. Eu nem sei colocar uma minhoca no anzol. Na verdade, estou indo para aprender", disse ele, em entrevista a uma rádio.

Ministério não deveria servir para pós-graduação, mas o da Pesca nem a isso se presta.

Desde que a pasta foi criada por Lula, o desempenho pesqueiro do país declinou. Sua balança comercial tornou-se deficitária a partir de 2006. No ano passado, para cada dólar exportado no setor, o Brasil importou seis:
o rombo foi de US$ 1 bilhão, o dobro de dois anos antes.

A despeito de o orçamento da Pesca ter crescido 831% desde 2004, não houve reflexo positivo na produção nacional, que só aumentou 25% até 2009 (dado mais recente disponível), segundo O Globo.
O Brasil é hoje apenas o 18º principal produtor no ranking mundial do setor.

Mas a Pesca é apenas uma das irrelevâncias na Esplanada de quase 40 ministérios petista. A lista traz, ainda, pastas como a de Política para as Mulheres e a de Igualdade Racial, para ficar apenas nos casos mais gritantes.

Têm em comum o fato de que "se transformaram no decorrer dos anos em pesadas estruturas burocráticas que têm custo mais alto do que o orçamento de investimento que administram", como mostrou o Correio Braziliense há dez dias.

"As despesas com pessoal e gastos de manutenção do Ministério da Pesca e Aquicultura e das secretarias de Política para as Mulheres, de Igualdade Racial e de Direitos Humanos representam quase o dobro dos recursos de investimentos", informou o jornal.

Neste ano, enquanto a folha de pagamento dos funcionários e a despesa corrente destes órgãos consumirão R$ 515 milhões, para investimentos estão reservados apenas R$ 272 milhões.

Na Pesca, por exemplo, serão gastos R$ 7,6 milhões em locação de imóveis, valor que corresponde a todo o orçamento anual da pasta para o programa de prevenção de doenças em animais aquáticos.

Já o pagamento de funções comissionadas consumiu R$ 13,2 milhões em 2011, superando o valor destinado ao monitoramento da atividade pesqueira nacional.

Fica evidente que o que Dilma Rousseff transferiu anteontem para o partido evangélico não foi uma estrutura destinada a cuidar de algum aspecto da vida nacional.

Foi um cabide que terá R$ 154 milhões de orçamento neste ano, não apenas para ser preenchido com apaniguados como também para distribuir, por exemplo, o chamado seguro-defeso - a "bolsa pescador" que o governo do PT multiplicou por cinco.

A escalação de Crivella para comandar a Pesca dá ares de galhofa à forma com que o petismo partilha o poder e compra apoios à sua estratégia hegemônica. Os aliados já começaram a reclamar das migalhas que lhes sobram.

Mas quem perde mesmo é a sociedade brasileira, que só paga a conta de quem governa com minhoca na cabeça.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Minhoca na cabeça

POLÍTICA CANALHA E O ESPÍRITO DE CASTA : 14º e 15º salários passam longe do Leão

Deputados estaduais pelo país recebem o dinheiro extra sem pagar Imposto de Renda. O benefício existe em pelo menos sete unidades da Federação

O salário extra para deputados distritais, derrubado pela Câmara Legislativa na última terça-feira após reportagens do Correio que denunciaram a benesse concedida com dinheiro do contribuinte, é prática comum em ao menos outras sete assembleias legislativas pelo país.

A regalia existe em Minas Gerais,
Pará,
Pernambuco,
Rio Grande do Sul,
Amazonas,
Bahia e Goiás.

Em alguns casos, assim como ocorria com os distritais, os deputados não declaram os 14º e 15º salários no Imposto de Renda. A justificativa oficial é de que a verba tem caráter indenizatório e, por isso, não é tributável.

Os deputados distritais e estaduais alegam que não declaram os rendimentos extras porque o regimento que regulariza o pagamento é baseado em normas internas da Câmara dos Deputados.

No entanto, a assessoria de imprensa da Câmara nega que essa prática seja usada na esfera federal. Segundo nota enviada pela assessoria ao Correio, os 513 parlamentares declaram normalmente a quantia recebida no Imposto de Renda.

No Senado, a situação é semelhante. Os 81 senadores são agraciados, a cada início e fim de ano, com os salários extras. Até o fechamento desta edição, a assessoria de imprensa do Senado não havia respondido se os subsídios repassados são tributados.
Érika Kokay abriu mão de receber os salários extras no Congresso

Nos estados, um dos casos que mais chama a atenção pela quantidade de benefícios é o da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Além do pagamento do 14º e 15º salários, os parlamentares mineiros recebem verba mensal indenizatória no valor de R$ 20 mil, mais auxílio-moradia e uma parcela correspondente ao valor do subsídio proporcional ao comparecimento do político nas sessões legislativas.
Lá, a remuneração extra é tributada.

No Rio de Janeiro, os deputados recebem até dois salários além do 13º. A justificativa é que toda a remuneração deles é baseada, constitucionalmente, na prática da Câmara dos Deputados, descontados 25% do total.

Em Pernambuco, o chamado auxílio-paletó, no valor de R$ 20 mil, continua sendo pago e os deputados nunca declararam a remuneração no Imposto de Renda.

A assessoria da Assembleia Legislativa de Pernambuco comunicou que o recurso é considerado indenizatório e, por isso, não caberia tributação.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos deputados pernambucanos e o benefício continuou a ser pago.

Esse, no entanto, não é o entendimento de órgãos de fiscalização. Em 1997, a Receita Federal entendeu que a prática em questão configura crime de "evasão fiscal" e notificou várias assembleias legislativas.

O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel contesta o fato de deputados não tributarem o pagamento extra.
"É preciso investigar para saber se existe uma dissimulação. Se eles receberam e incorporaram, é tributável. O fato é que pode existir uma evasão fiscal", afirmou.

A Receita Federal foi procurada na tarde de ontem, mas não se manifestou sobre o tema.

Liminar
Na Assembleia Legislativa de Goiás, por força de uma liminar, o pagamento extra foi suspenso no mês de fevereiro, mas ainda haverá julgamento e os deputados podem voltar a receber a "caixinha". Lá, existe um consenso sobre a "constitucionalidade" do pagamento extra.

Os deputados aguardam a decisão da Justiça, já que consideram não haver "nada irregular". A justificativa é a mesma usada pelas Casas que recebem o privilégio: se a Câmara dos Deputados faz, então os estados também podem.

Na Bahia, existe o pagamento apenas do 14º, enquanto no Amazonas os deputados chamam os salários extras de "auxílio-paletó". Na Casa amazonenense, existe um projeto de lei que visa acabar com o benefício mas, por enquanto, permanece em uma gaveta.

Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, critica o benefício e alerta para o fato de o modelo estar sendo reproduzido em diversos rincões do Brasil.

"Esse modelo de Brasília se reproduz na maior parte dos estados e dos municípios. É preciso manter uma mobilização para acabar com esse privilégio absurdo. Não tem sentido que esses recursos, fruto de impostos sejam pagos pelo contribuinte", afirma.

Na esfera federal, somente três deputados dispensavam o recebimento dos salários extras: Antônio Reguffe (PDT-DF), Severino Ninho (PSB-CE) e Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Diante da repercussão do caso na Câmara Legislativa, a deputada Erika Kokay (PT/DF) decidiu ontem abrir mão do benefício. Ela também apresentou um requerimento pedindo a aprovação do projeto que extingue o pagamento da ajuda de custo aos deputados federais no início e no fim de cada sessão legislativa.

"Os parlamentares, seja em âmbito federal, estadual ou municipal, são servidores públicos, apenas com a peculiaridade de serem escolhidos pelo voto direto dos cidadãos. Nesse sentido, não devem receber tratamento diferenciado em relação ao conjunto dos demais servidores públicos", defendeu.

JOÃO VALADARES » JÚNIA GAMA Correio Braziliense

“Alerta à Nação - eles que venham, aqui não passarão”IV : Vamos chamar a presidente (para depor)?'

General lança suspeita sobre participação de Dilma em atentado e duvida que ela tenha sido torturada

O GENERAL Rocha Paiva propõe que a Comissão da Verdade investigue a morte do soldado Mario Kozel (acima), morto pela VAR-Palmares, e sugere que a presidente Dilma Rousseff preste depoimento sobre o caso

O general Luiz Eduardo Rocha Paiva acha que a Comissão da Verdade, para não ser "parcial e maniqueísta", tem que convocar também os que participaram de ações armadas, direta ou indiretamente.
Não hesita em perguntar até se a presidente Dilma Rousseff não tem que depor:

- Ela era da VAR-Palmares, que lançou o carro-bomba que matou o soldado Mario Kozel Filho. A comissão não vai chamá-la, por quê?

Rocha Paiva se refere ao atentado ocorrido em 26 de junho de 1968 no Quartel-General do II Exército, em São Paulo.
Até 2007 Rocha Paiva ocupava posição de destaque no Exército. Foi comandante da Escola de Comando do Estado-Maior do Exército e secretário-geral do Exército. Abaixo, trechos da entrevista:

O GLOBO:
Por que o senhor é contra a Comissão da Verdade?

GENERAL LUIZ EDUARDO ROCHA PAIVA:
Ela busca a reconciliação nacional depois de 30 anos, e não há mais cisão alguma que tenha ficado do regime militar. Se há alguma coisa a investigar, é só usar a Polícia Federal, e, com vontade política, a presidente tem autoridade para ir até onde ela quiser, respeitada a Lei de Anistia.

A Comissão da Verdade não é imparcial. É maniqueísta.
O objetivo é promover o esclarecimento de torturas, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres. Por que não promover também o esclarecimento de atentados terroristas e sequestros de pessoas e aviões, e de execução e justiçamento até de companheiros da luta armada?

Quem era contra o regime foi punido, preso, torturado, exilado. O que o senhor acha desse argumento?

ROCHA PAIVA:
Acho que não cola.
Nem todos os assassinos, terroristas, sequestradores são conhecidos.
Os que planejaram ou estiveram no apoio logístico e no financiamento, não são conhecidos.

O ministro Ayres Britto, do STF, reconheceu, em parecer, à revelia da Lei da Anistia, o direito dos que se sentiram vítimas do regime militar de mover ações civis indenizatórias contra ex-agentes do Estado.

No momento em que se abre esse precedente, quem for ouvido na Comissão da Verdade poderá estar produzindo provas contra si próprio.
Os que sofreram com a luta armada também deveriam ter o mesmo direito.

O ex-deputado Rubens Paiva sumiu dentro de um batalhão do Exército.
A família há 41 anos busca informação e não tem.
O Exército não tem a obrigação de dar informação?

ROCHA PAIVA:
É emblemático o caso Rubens Paiva. Por quê?
O homem foi deputado, das classes favorecidas, e todos se preocupam com ele e com Stuart Angel, também. Agora, por que os crimes do PCdoB no Araguaia, de perseguição e morte de mateiros, que eram guias das forças legais, não são emblemáticos?

O senhor não acha que tortura é um desvio?

ROCHA PAIVA:
Isso é um desvio, ninguém está dizendo que não.
Agora, não foi anistiado?
Não é desvio também aqueles grupos armados revolucionários da esquerda, que seguiam linha maoísta, linha soviética, linha cubana, que queriam implantar uma ditadura nos moldes dos países responsáveis pelos maiores crimes contra a Humanidade no século passado?
Existiu uma luta, foram cometidos desvios pelos dois lados.

Um lado foi punido.
A presidente Dilma ficou presa três anos e foi submetida a tortura.

ROCHA PAIVA:
Ela diz que foi submetida a torturas. A senhora tem certeza?

Ah, eu acredito nela...

ROCHA PAIVA: Ah, e eu não sei.

O senhor acha que essas suas opiniões contra a Comissão da Verdade são compartilhadas por pessoas na ativa?

ROCHA PAIVA:
Olha, não tenho dúvida de que é geral. Agora, a gente tem que ver o seguinte: o que um militar na ativa pode falar? Não pode falar contra o governo.
Os chefes militares cultuam hierarquia, disciplina e também justiça.

Ante a iminência de uma injustiça que vai ser perpetrada contra seus subordinados, eles têm obrigação moral e funcional de - com franqueza, disciplina, dentro da lei - levar sua posição a seus comandantes superiores.
Se não fizerem isso, não são dignos de serem chefes.

Acha justo que os torturadores não sejam conhecidos?

ROCHA PAIVA:
Não vejo por que eles têm que aparecer agora, porque estão anistiados. Por que não tem que aparecer também quem sequestrou, quem planejou?

Se uma autoridade de hoje tiver participado; até a presidente Dilma tiver participado, seja diretamente ou indiretamente, que aí é cor-responsável, de um crime que tenha deixado sequelas com vítimas, vai haver a Comissão da Verdade?
A presidente vai aparecer?
É isso que a senhora quer depois de 30 anos?

O senhor nunca ouviu sequer falar que havia tortura dentro do Exército?

ROCHA PAIVA :
Miriam, sempre se falou.
Agora, quando é que não houve tortura no Brasil?
Quer fazer um cálculo comigo?
A senhora pega o livro "Brasil, nunca mais", da insuspeita Arquidiocese de São Paulo, de dom Paulo Evaristo Arns.
Fizeram pesquisas nos arquivos do STM.

Levantaram 1.918 torturados. Se a senhora dividir isso pelo tempo da luta armada, são dez anos. Doze meses no ano e 30 dias, a senhora vai ter menos de um torturado por dia.
Aí esse número de 1.918, depois que sai o bolsa-ditadura, sobe pra 20 mil torturados.

Se a senhora fizer essa mesma conta que eu fiz, a senhora vai chegar a seis torturados por dia. Então uma média de meio torturado por dia, se é que se pode dizer assim, e seis. A senhora vai ter em torno de quatro torturados por dia por conta da luta armada.

O senhor não acha que é mais inteligente da parte das Forças Armadas admitirem que houve o erro? Até para preservar a instituição?

ROCHA PAIVA:
Não vejo por que pedir perdão se não houve nenhuma cisão social remanescente do regime militar. Quando saiu o regime militar, e começaram a fazer pesquisas, as Forças Armadas já estavam no topo das instituições de maior credibilidade do país, acima até da imprensa.
Então, por que essa instituição precisa pedir perdão?

Porque é crime, general.

ROCHA PAIVA:
Foi anistiado, insisto nisso. Não tem que pedir perdão coisa nenhuma.

Vladimir Herzog foi se apresentar para depor e morreu.

ROCHA PAIVA:
E quem disse que ele foi morto pelos agentes do Estado?
Nisso há controvérsias. Ninguém pode afirmar.

Por que os militares que estavam lá naquele momento não esclarecem tudo na Comissão da Verdade?

ROCHA PAIVA:
Existe um inquérito e está escrito no inquérito.
Chame os oficiais que estão ali. Chame a pessoa e escute.
Agora, chame também quem pode ter mandado matar ou quem pode ter dado a ordem para assassinar o capitão Chandler, assassinado na frente do seu filho.

Quem fez, a gente sabe. Foi a ALN.
O senador que foi relator da Comissão da Verdade, do projeto de lei. Aloysio Nunes Ferreira era da ALN. Será que ele não tem alguma coisa?
Vamos chamar o senador na Comissão da Verdade?
Sim. Por que não?

Vamos chamar a presidente Dilma?
Ela era da VAR-Palmares.
E a VAR-Palmares foi a que lançou o carro-bomba que matou o soldado Mario Kozel Filho. Ela era da parte de apoio.
Será que ela participou do apoio a essa operação?

A Comissão da Verdade não vai chamá-la, por quê?
Entende?
Minha posição é essa.

O Globo