"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

fevereiro 16, 2012

SEM "marquetingue" : A FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA/GERENTONA, A PRESIDENTA MAMULENGA "COBRA CRIADA" DO CACHACEIRO, AGORA É A... EMPACADA


A presidente Dilma Rousseff continua atrasada na execução de seus planos de investimento - cruciais, segundo o próprio governo, para impulsionar a economia no curto prazo, num quadro internacional desfavorável, e indispensáveis para o crescimento de longo prazo.

Boa parte do primeiro ano de mandato foi consumida no pagamento de contas deixadas pelo governo anterior e na continuação de obras em atraso. Na prática, o PAC2, segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, mal começou.

O atraso, a julgar pelos resultados obtidos até agora, muito dificilmente será compensado até o fim do mandato. Uma parcela importante dos investimentos deve ser destinada às obras necessárias à realização da Copa do Mundo em 2014.

Não está descartado o risco de um vexame.
De toda forma, a corrida para compensar o tempo perdido deverá resultar em custos mais altos e em desperdício de recursos importantes.

O governo começa o seu segundo ano com R$ 57,2 bilhões de restos a pagar. A maior parte desse total, R$ 39,6 bilhões, corresponde a compromissos do PAC, de acordo com dados oficiais coletados e analisados pela organização Contas Abertas.

Mais impressionante que esses valores absolutos é a proporção entre os compromissos empurrados de um ano para outro e o total investido em cada exercício.

Em 2011, apenas R$ 16,6 bilhões foram aplicados em projetos autorizados para o ano. A maior parte dos desembolsos foi destinada ao pagamento de contas acumuladas em exercícios anteriores.

Dos R$ 80,3 bilhões orçados para investimentos em 2012, só R$ 23,1 bilhões serão destinados a projetos novos, porque um volume muito maior está amarrado, em princípio, a compromissos de anos anteriores.

No caso do PAC, os restos a pagar correspondem a 93% dos R$ 42,6 bilhões autorizados no orçamento para este exercício. O governo continua, claramente, escorregando na execução do programa.

Esses valores só correspondem a uma parcela do PAC, aquela financiada pelo Tesouro e conduzida sob a responsabilidade da administração direta.

A gestão de outros projetos cabe ao setor empresarial, mas também as estatais têm sido, na maior parte, ineficientes no cumprimento de suas tarefas.
A exceção continua sendo a Petrobrás.

Dois dos Ministérios responsáveis pelas maiores parcelas de restos a pagar - o das Cidades e o dos Transportes - estiveram envolvidos em escândalos e seus principais dirigentes foram demitidos no ano passado.

Nenhum desses Ministérios se notabilizou, durante muitos anos, pela excelência administrativa ou pela estrita lisura no cumprimento de suas missões.

O Ministério das Cidades é responsável pela maior fatia dos restos a pagar - R$ 19,7 bilhões. Esse total inclui R$ 7,6 bilhões do Minha Casa, Minha Vida, um dos principais componentes dos chamados programas sociais.

Bem conduzida, a construção habitacional pode ser também um poderoso estimulante do crescimento econômico, pela geração de empregos e pela demanda de enorme número de insumos - cimento,
vidro,
aço,
alumínio,
cobre,
cerâmica,
plástico,
tintas,
produtos químicos e equipamentos.

Mas a gestão do programa tem sido ostensivamente deficiente.
O Ministério dos Transportes carrega para este ano restos a pagar no valor de R$ 10,4 bilhões.

Também a sua atuação poderia ser muito relevante para o crescimento econômico a curto prazo e, é claro, para os ganhos de eficiência da economia nacional nos próximos anos.

Mas não há sinais de ganhos de eficiência desde a troca de ministro e a substituição de chefias importantes no ano passado.
A gestão das obras do PAC e de outros investimentos federais continua deficiente.

Problemas na contratação de pessoal para projetos sob responsabilidade da Secretaria de Portos e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), registrados em reportagem publicada no Estado na segunda-feira, mostram novamente o baixo grau de controle interno da administração federal.

O problema tem aspectos técnicos, mas suas raízes são principalmente políticas. A execução ineficiente, a acumulação de restos a pagar e o desvio de dinheiro são algumas das consequências.

O Estado de S. Paulo

QUEM NÃO TE CONHECE QUE TE COMPRE : Economistas duvidam que o governo vai manter a redução de gastos até o fim do ano

Embora tenha ficado abaixo do corte de R$ 60 bilhões esperado pelos analistas de mercado, o contingenciamento de R$ 55 bilhões anunciado ontem não foi uma decepção.

O mercado financeiro manteve a aposta de que a taxa de juros continuará em queda neste ano, num sinal de que o cumprimento da meta fiscal é considerado factível. Isso não quer dizer, porém, que os economistas acreditaram em tudo o que o governo anunciou.

"No ano passado, o governo disse que ia economizar R$ 2 bilhões em despesas do INSS, mas na verdade ele gastou R$ 5 bilhões mais do que o previsto", comentou o economista Mansueto Almeida.

"Como acreditar agora num corte de R$ 7,7 bilhões num ano que tem um aumento brutal do salário mínimo?"

Ele acha que o governo até pode fechar o ano com uma redução de gastos de R$ 55 bilhões, mas isso pode não significar uma economia efetiva.

Isso porque o pagamento de algumas despesas pode ser adiado para o ano que vem, na forma de restos a pagar.

Só em janeiro deste ano foram quitados R$ 8,8 bilhões em restos a pagar de despesas de custeio. Em janeiro de 2011, foram R$ 5 bilhões.

"Para mim, o corte anunciado poderia ser de R$ 55 bilhões, R$ 60 bilhões ou R$ 65 bilhões que não faria muita diferença."

Dúvidas quanto às projeções feitas pelo governo também levaram a consultoria Tendências a manter sua previsão de que o superávit primário deste ano será de 2,6% do PIB, e não os 3,1% prometidos pelo governo.

"Como ainda tem muita coisa nebulosa, a gente prefere ser conservador e manter uma projeção mais contida", disse o economista Felipe Salto.

Ele tem dúvida, por exemplo, quanto à arrecadação. Mesmo com um corte de R$ 29,5 bilhões na projeção de receitas líquidas, o valor ainda parece elevado para o economista. Isso ocorre porque o crescimento econômico esperado pelo governo é maior do que o projetado pelo mercado.

A expansão econômica interfere diretamente na arrecadação de impostos.

A consultoria também aposta que os juros seguirão em queda este ano, como acredita a maior parte do mercado, mas vão subir em 2013. A razão é que, mesmo com o corte anunciado, o gasto público vai crescer este ano 11,6% em termos nominais, ou 5,8% reais, em relação a 2011.

Juros.
Segundo explicou Salto, a mudança na trajetória dos juros será necessária para conter as pressões inflacionárias alimentadas pelo gasto público. "É um superávit de má qualidade, com investimento baixo e despesa corrente alta", comentou.

Assim, o juro médio de 2013 será de 11,1%, ante 9,7% deste ano.

O consultor Raul Velloso também tem dúvidas quanto à queda de R$ 7,7 bilhões nas despesas com benefícios previdenciários. "Se a conta estiver errada, a variável de ajuste será novamente o investimento", afirmou. "O governo só escapa disso se a receita bombar."

O ajuste de R$ 55 bilhões não pode ser considerado baixo porque em 2012 a economia está num ritmo mais lento do que o do ano passado, observou o professor José Ricardo da Costa e Silva, do IBMEC-DF.
Será um ajuste mais difícil do que o do ano passado, segundo avaliou.

LU AIKO OTTA O Estado de S. Paulo

"O Orçamento da União continua sendo peça de ficção."

O governo anunciou ontem um ajuste fiscal que diminui o dinheiro destinado à saúde e à educação, corta investimentos e derruba as prioridades estipuladas pelos parlamentares no Congresso.

Apesar de ter cortado fundo, a navalha de Dilma Rousseff não garante qualquer aperfeiçoamento à estrutura de gastos públicos do país.


O corte no Orçamento de 2012 será de R$ 55 bilhões. Do valor, R$ 25 bilhões eram verbas reservadas para investimentos - desmentindo, mais uma vez, a promessa oficial de preservá-los.

Em mais um sinal de desapreço pelo Legislativo, o governo Dilma dizimou todas as emendas provadas pelos parlamentares no ano passado.


Na outra ponta, despesas com custeio e manutenção da máquina pública, que vão de passagens aéreas a salários, respondem pela menor parcela do ajuste: R$ 10 bilhões.

A gastança vai continuar. Mesmo com os cortes de ontem, no geral os gastos do governo deverão subir quase 6% acima da inflação neste ano.


A área da saúde é a que mais perderá dinheiro do Orçamento de 2012. Desta vez, foram cortados R$ 5,47 bilhões, o equivalente a 6% da verba aprovada pelo Congresso.

É o segundo duro golpe sofrido pelo setor desde dezembro, quando o governo petista derrubou a destinação - prevista na proposta de regulamentação da emenda constitucional n° 29 - de um percentual mínimo das receitas da União.


A educação foi a segunda mais afetada, com corte de R$ 1,9 bilhão. Em termos proporcionais, pastas como Turismo e Esporte - no país que se prepara para uma Copa do Mundo e uma Olimpíada - sofreram as maiores tesouradas.

Receberão menos do que o Executivo havia originalmente destinado quando enviou sua proposta orçamentária ao Congresso em agosto.


Uma boa parcela da navalhada - R$ 20 bilhões - ceifou despesas classificadas como obrigatórias, "que na prática não podem ser cortadas", conforme sublinha O Globo. "O governo anunciou ontem um corte no Orçamento deste ano que não é crível. (...)

Cortou R$ 20,5 bilhões na previsão das despesas obrigatórias, o que até mesmo os técnicos oficiais sabem que não ocorrerá", analisa também Ribamar Oliveira no Valor Econômico.


Tome-se o que ocorreu no ajuste fiscal realizado pelo PT em 2011. Do contingenciamento previsto (R$ 50,1 bilhões), pouco menos de R$ 16 bilhões seriam cortados das mesmas despesas obrigatórias.

Ao fim do exercício, contudo, o corte efetivo ficou em meros R$ 2,3 bilhões e gastos que deveriam ter caído, como abono e seguro-desemprego, acabaram sendo bem mais altos.


Para chegar ao valor do ajuste fiscal deste ano, o governo lançou mão de uma criativa contabilidade que desidrata gastos que só tendem a subir - como é o caso das despesas com benefícios previdenciários, empurradas pelo aumento do salário mínimo.

O governo diz que o objetivo do ajuste fiscal é assegurar crescimento de 4,5% do PIB neste ano, alcançar a meta plena de superávit primário (R$ 139,8 bilhões) e abrir espaço para cortar mais os juros.

A avaliação dominante é de que nada disso é plausível nas atuais circunstâncias: só se arrecadar mais do contribuinte e descuidar da inflação, a gestão Dilma teria como atingir tais metas.


"Mesmo com o contingenciamento, o governo vai gastar mais do que no ano passado. A conta só fecha se o contribuinte pagar mais", escreve Miriam Leitão n'O Globo.

No ano passado já foi assim:
o governo só conseguiu atingir a meta de superávit primário porque as receitas subiram de 18,7% do PIB para 19,8%.


O governo alardeia que o PAC foi integralmente preservado da tesoura. Cortá-lo seria, na realidade, inócuo, já que apenas uma ínfima parte do que se prevê investir neste ano depende efetivamente do dinheiro do Orçamento de 2012.

"Os restos a pagar correspondem a 93% dos R$ 42,6 bilhões autorizados para este exercício", ressalta O Estado de S.Paulo em editorial.

Mais uma vez, o governo petista apresenta ao país um ajuste fiscal distante da realidade. Caem os investimentos, sofrem as áreas de interesse direto da população - como saúde e educação - e promete-se limar dos gastos o que é mera fumaça.

O Orçamento da União continua sendo peça de ficção.


Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Navalha na carne

No dia da posse de Graça Foster, Petrobras tem novo vazamento

Poucas horas depois da posse de Maria das Graças Foster na presidência da Petrobras - na qual destacou que a segurança será uma de suas prioridades - no último dia 13, ocorria um vazamento de petróleo em alto-mar na Bacia de Campos.

Segundo informou ontem a companhia, às 20h50m da última segunda-feira ocorreu o vazamento de uma tubulação em um equipamento na plataforma P-43, situada a cerca de 95 quilômetros da costa fluminense. Esse é o terceiro vazamento de petróleo nos últimos três meses.

Em novembro ocorreu o vazamento de 2.400 barris no Campo de Frade, na Bacia de Campos, operado pela Chevron. No último dia 31 de janeiro houve um vazamento no Campo Carioca Nordeste, da Petrobras, no pré-sal na Bacia de Santos, de 160 barris.

A produção do poço onde ocorreu o problema foi interrompida, e o vazamento, contido. A Petrobras informou que parte do óleo foi recolhido e que 30 barris vazaram no mar, o equivalente a cerca de 4.700 litros.

A Petrobras informou ter comunicado imediatamente o ocorrido à Marinha , ao Ibama e à Agência Nacional de Petróleo (ANP), além de ter acionado seu Plano de Resposta a Emergências. Foram enviadas para o local seis embarcações, sendo quatro de recolhimento de óleo e duas de apoio às operações.

A companhia fez um sobrevoo ontem pela manhã na região e tentou iniciar a operação de recolhimento do óleo. Mas, por ser um volume muito pequeno e uma camada muito fina de óleo, não foi possível recolher tudo, informou a estatal.
Em função disso, foi decidido usar dispersantes mecãnicos pelos barcos de apoio.


Não foi necessário interromper totalmente a produção da plataforma, mas foi reduzido o volume produzido, de 90 mil barris diários para 75 mil barris por dia.

A Petrobras informou, ainda, que já foi constituída uma comissão para investigar as causas do vazamento.

Ramona Ordoñez O Globo