"PEGA LADRÃO" : BAILE E TROFÉU ALGEMAS DE OURO

O pré-carnaval do Rio de Janeiro vai ter uma festa diferente este ano:
é o baile do "Pega Ladrão", marcado para a próxima quinta-feira, onde os políticos envolvidos em suspeitas de corrupção vão ser "homenageados" com o Troféu Algemas de Ouro.

A celebração é organizada pelo Movimento 31 de Julho e recebe o apoio de outros grupos anticorrupção que, desde o ano passado, vêm promovendo manifestações por todo o Brasil.

Para eleger quem seria o político mais impune do Brasil, foi criada uma enquete no Facebook e sugeridos nove nomes. Além dos seis ministros do governo Dilma demitidos após denúncias de irregularidades, completam a lista o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), o ex-ministro José Dirceu (PT), réu no processo do mensalão, e a deputada Jaqueline Roriz (PMN), absolvida em agosto pela Câmara depois de ter sido flagrada em vídeo recebendo dinheiro.

Os critérios para a escolha dos candidatos foram definidos pelos organizadores do concurso e estão explicados no blog do movimento (movimento31dejulho.blogspot.com).

A votação termina hoje.
Por enquanto, quem lidera a competição é Sarney, seguido por Dirceu e Jaqueline. Até sexta-feira, mais de 6 mil pessoas haviam votado. O baile de premiação será no Clube dos Democráticos, no bairro da Lapa, reduto da boemia carioca.

"Nós já compramos as algemas e os três primeiros colocados vão recebê-las: tem a de ouro, a de prata e a de bronze", diz uma das organizadoras do evento, Ana Luiza Archer.

A trilha sonora da festa também foi pensada para prestigiar a ocasião: no salão serão tocadas marchinhas e sambas que remetem à impunidade da política brasileira, como Se gritar pega ladrão, de Bezerra da Silva, e Onde está a honestidade?, de Noel Rosa.

Segundo Ana Luiza, a ideia de promover um baile e não uma marcha na rua como os protestos anteriores surgiu para aproveitar o clima mais descontraído desta época do ano, que se aproxima do carnaval.

"Janeiro é mês de férias, de festas, ninguém está com cabeça para pensar em manifestação", diz, lembrando que "a alegria e o deboche também são formas de protestar".

Planejamento.
Ela afirma que essa será a primeira de muitas ações que os movimentos anticorrupção estão preparando para este ano. A intenção é realizar manifestações mensais com objetivos mais específicos, para acabar de uma vez com as críticas de que os grupos que surgiram em 2011 não defendem bandeiras claras.

"Entendemos que com ações focadas fica mais fácil mensurar o resultado, para não dar a impressão que a causa 'contra corrupção' é gigantesca", afirma.

A próxima manifestação, por exemplo, vai focar o processo do mensalão, que deve ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio.

Entre os planos também está a realização, no mês de março ou de abril, de um "show protesto" na orla carioca para reunir artistas que se identificam com a causa.

ISADORA PERON/ESTADÃO

VIDRO FUMÊ E CORTINA II : Gastança na Cultura .MinC dispensa licitação para evento na Europa

O Ministério da Cultura (MinC) contratou cinco empresas, sem licitação, num total de R$ 19,7 milhões, para produzir 16 exposições para o Europalia, festival cultural da Bélgica, que começou em outubro do ano passado e termina amanhã, e teve o Brasil como país homenageado na edição de 2011.

Embora tenha firmado o compromisso com cinco produtoras, o MinC alegou, para justificar por que a licitação não seria obrigatória, que a concorrência era inviável por falta de empresas aptas a prestar o serviço.

Festival promovido a cada dois anos, o Europalia reúne exposições, exibições de filmes, shows, apresentações de dança, peças de teatro e conferências sobre literatura, com temas escolhidos por um comissariado de integrantes do MinC e representantes belgas.

Tradicionalmente, os eventos recebem aporte financeiro dos governos dos países homenageados.

Contratadas em setembro do ano passado, as cinco empresas, que, até então, não haviam celebrado nenhum contrato com valor acima de R$ 10 mil com o MinC, foram responsáveis pela pré-produção, organização e desmontagem de mostras com temas variados, como a construção de Brasília, o bairro de Copacabana ou a obra da arquiteta Lina Bo Bardi.

Para produzir cinco exposições, a empresa Arte 3, por exemplo, recebeu R$ 5,127 milhões. A produtora Automática, contratada por R$ 2,273 milhões, organizou quatro mostras.

A Base7 teve R$ 2,141 milhões para montar duas. Responsável por outras quatro, a Expomus ficou com R$ 9,123 milhões. Já a Magnetoscópio foi a escolhida para criar um espaço interativo, por um pagamento de R$ 996 mil.

Além de atribuir a falta de licitação à ausência de outras empresas especializadas, o MinC afirma que alguns detentores das obras expostas teriam condicionado o empréstimo à contratação de determinadas produtoras.

O ministério, porém, não soube informar quem seriam os artistas ou os donos das obras que teriam feito tal exigência, porque apenas o diretor de Relações Internacionais da pasta, Marcelo Dantas, teria a informação — Dantas e outros integrantes do MinC estão na Bélgica, para o encerramento do Europalia, e não foram encontrados para comentar o episódio.

Apenas duas das cinco empresas comentaram ao Correio a contratação sem licitação. Entretanto, não souberam explicar por que não seria possível realizar uma competição, por meio de licitação, ainda que entre elas mesmas.

Arnaldo Spindel, diretor da Base7, e Maria Ignez Mantovani Franco, diretora da Expomus, atribuíram a escolha de suas produtoras à ampla experiência em exposições internacionais.

"(A Base7) foi contratada diretamente pelo Ministério da Cultura, especificamente para duas exposições, por dispensa de licitação e com prazo bastante exíguo para dar conta da tarefa", afirmou Spindel.

Já Maria Ignez citou a experiência da companhia que dirige:
"O contrato da Expomus com o Ministério da Cultura está respaldado no currículo de experiências internacionais de nossa empresa, com 30 anos de atuação ininterrupta no mercado cultural brasileiro e internacional, com cerca de 250 projetos realizados".

Prática recorrente
Essa não foi a primeira vez que o MinC alegou falta de concorrência para tentar justificar a ausência de licitação. Na organização do Ano do Brasil na França, em 2005, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) contratou a empresa Philarmonia Brasileira e Produções Artísticas Ltda. para montar um espetáculo sobre Heitor Villa-Lobos.

Na ocasião, o Tribunal de Contas da União criticou a falta de licitação.

O argumento da "notória especialização" — usado pelo MinC no caso do Europalia —, não justificaria a decisão de 2005. "Apesar de haver notória especialização nos respectivos ramos artísticos de atuação, não se deve acolher o argumento de que existia inviabilidade de competição", criticou o TCU.

Guilherme Amado Correio Braziliense

NA REPÚBLICA TORPE : MODUS OPERANDI, VIDRO FUMÊ E CORTINA -O DINHEIRO DA CIDE SUMIU

É só chover para as estradas revelarem o tamanho do buraco da infraestrutura rodoviária brasileira —pontes caem, crateras se abrem, cidades ficam isoladas e milhares de vidas são perdidas.

Resultado de projetos falhos e manutenção ruim, o quadro também evidencia desvios de recursos federais reservados ao setor de transportes, sobretudo os da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Dos quase R$ 70 bilhões arrecadados pelo tributo sobre combustíveis, desde que ele passou a vigorar, em 2002, só 50,1% foram investidos até dezembro último. Se for considerada só a parte destinada à malha rodoviária, o valor recua para 42%, uma média anual de R$ 3 bilhões.

Parte do dinheiro da contribuição foi usada para pagar dívidas da União, socorrer folha de salários dos estados e até indenizar funcionários de estatais extintas.

A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) alerta que os valores investidos estão perigosamente abaixo das necessidades, mesmo se somados aos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O governo aplica uma média anual de R$ 10 bilhões em infraestrutura de transportes, mas o setor calcula que o desejável seria R$ 36,3 bilhões.

"A continuidade da retenção de recursos da Cide levará o sistema rodoviário ao colapso no fim da década", disse Bruno Batista, diretor executivo da CNT, lembrando que o apagão logístico evolui gradualmente.

A previsão, explicou, leva em conta que 57,4% das rodovias já estão em condições ruins, e a expansão acelerada do número de caminhões e carros em circulação.

Entre 2008 e o ano passado, foram vendidos 13,5 milhões de veículos novos no país. Segundo a consultoria KPMG, a produção brasileira pode chegar a 6 milhões de unidades anuais até 2020, com o país saltando de quinto para terceiro mercado automotivo já em 2016, ultrapassando Japão e Alemanha e ficando atrás só de China e Estados Unidos.

Perda
Batista lembra que os valores arrecadados com a contribuição têm oscilado ao longo dos anos, mas a maior perda vem da desvinculação das receitas, que deveriam substituir o extinto fundo rodoviário.

"A proposta original continua se desvirtuando e os recursos não serviram às finalidades estabelecidas", afirmou. Segundo ele, é fácil perceber, na prática, a falta que fazem os recursos não aplicados. Devido à precariedade das estradas, o preço do frete rodoviário de soja no Brasil é 3,7 vezes maior que na Argentina e 4,3 vezes superior ao dos Estados Unidos.

E um dado mais dramático, exposto pela frieza das estatísticas, aponta que o custo anual com acidentes e mortes nas estradas federais está na casa de R$ 14 bilhões, bem mais do que o total investido pelo governo em infraestrutura de transportes.

A contribuição, cobrada sobre importação e venda de petróleo e derivados, gás natural e álcool, teve seus percentuais reajustados para baixo para incentivar o uso de combustíveis mais limpos.

Mesmo assim, a arrecadação bruta é crescente. Se uma parte preponderante da média anual de R$ 7,1 bilhões fosse revertida aos transportes, os indicadores seriam outros.

Com o montante da Cide não usado até hoje, seria possível restaurar 50 mil km ou ainda duplicar 6,51 mil km de estradas. A assessoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou ao Correio que o órgão investiu no ano passado R$ 5 bilhões em manutenção rodoviária.

Mas reconhece que a previsão é que a média anual caia para R$ 4,3 bilhões entre 2012 e 2014. No fim do ano passado, começaram as licitações do programa que pretende recuperar mais da metade da malha rodoviária federal, abrangendo 32 mil km de 27 rodovias em nove estados, com investimento total de R$ 3,6 bilhões.

Concessão da BR 101
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará na quarta-feira, na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa), o
leilão para concessão do trecho da rodovia BR-101 nos estados do Espírito Santo e Bahia, além de entroncamento na divisa do Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Poderão participar pessoas jurídicas nacionais ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento, isoladamente ou em consórcio. Vencerá quem apresentar o menor preço de pedágio.

Desvios no caminho (Em R$ bilhões)
Destino dos recursos arrecadados pela Cide Combustíveis
em estradas em transporte

ANO ARRECADAÇÃO INVESTIMENTOS OUTROS/INVEST.
2002 7,24 0,52 0,36
2003 7,50 0,56 0,22
2004 7,67 0,51 0,67
2005 7,68 0,51 1,28
2006 7,82 3,39 1,21
2007 7,94 5,99 2,40
2008 5,93 3,29 1,01
2009 4,83 2,43 0,44
2010 7,74 3,85 0,10

Total 64,35 24,59 7,71

Perdas sofridas
Custo econômico dos acidentes nas estradas federais policiadas*


TIPO CUSTO MÉDIO(R$) Nº.ACIDENTES VOLUME GASTO(R$)
Sem vítima 23,3 mil 112,9 mil 2,62 bilhões
Com ferido 118,9 mil 62,3 mil 7,40 bilhões
Com morte 578 mil 7,1 mil 4,12 bilhões

Total geral 720,2 mil 183,3 mil 14,15 bilhões

* Em 2010

Fonte: Confederação Nacional dos Transportes (CNT)