"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

agosto 22, 2011

Vice-presidente da Câmara cobra demissão de Novais.


A vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), cobrou hoje a demissão do ministro do Turismo, Pedro Novais, seu colega de partido.


Para ela, o simples fato de o ministro aceitar trabalhar ao lado de Frederico Silva da Costa já o impede de continuar no cargo.

Frederico era secretário-executivo da pasta e foi preso na Operação Voucher da Polícia Federal.


"O Pedro Novais precisa sair. Ele tem uma história política e de vida e para reafirmá-la não pode ficar nessa de não sabia. Para mim, ele participa, ele tem responsabilidade no que aconteceu no Ministério do Turismo. Se eu vou montar uma equipe e tem pessoas assim eu não aceito", disse Rose de Freitas.

A deputada faz parte de um grupo de peemedebistas insatisfeitos que se reunirá amanhã com o vice-presidente da República, Michel Temer.

Esses "rebeldes" fazem críticas pesadas ao líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves, apontado como um dos padrinhos da indicação de Frederico.


Para a vice-presidente da Câmara, é preciso vencer o "mutismo" do partido em plenário e assumir uma "postura ética". Ela criticou ainda acordos que estariam sendo feitos por Alves visando à eleição para a presidência da Câmara em 2013.

Rose de Freitas observou que não há movimentação do PMDB em defesa de temas caros ao partido como o Pronatec e a regulamentação da emenda 29, que disciplina gastos na área de saúde.


O grupo do qual ela faz parte questiona ainda a forma como são distribuídas por Alves as relatorias de projetos que cabem ao PMDB. O estopim foi a escolha do polêmico Eduardo Cunha (RJ) para relatar as mudanças no Código Civil.

"Como estão sendo feitas essas escolhas? Por afinidade com o tema ou por que é alguém de um grupo que concorda com tudo? Precisamos rediscutir isso".


Além da vice-presidente da Câmara, fazem parte do grupo insatisfeito deputados, entre eles Danilo Forte (CE), Lucio Vieira Lima (BA), Darcísio Perondi (RS), Gastão Vieira (MA), entre outros.

Segundo Rose de Freitas, o novo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho (RS), era outro que estava insatisfeito com a postura do partido na Casa.


O PMDB reunirá toda a sua bancada para discutir esses temas na presença do vice-presidente Michel Temer, amanhã.

A presidente Dilma Rousseff também deverá comparecer ao encontro, marcado para o Palácio do Jaburu, residência do Temer.

RIO/REGIÃO SERRANA - CPI das Enchentes aponta omissão, ineficiência e interesse eleitoreiro

A omissão, a ineficiência e o interesse eleitoreiro agravaram a catástrofe provocada pelas chuvas na região serrana fluminense, que deixaram mais de 900 mortos em janeiro.

Essa é uma das principais constatações do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Enchentes na Região Serrana, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio, apresentado hoje (22).


Com cerca de 220 páginas, o relatório compila seis meses de investigação e explica as causas das enchentes. Os deputados apontam como causa da tragédia a ocupação irregular do solo e a ausência de um sistema adequado de Defesa Civil integrado entre os três níveis de governo.

O documento também faz referência a casos de corrupção constatados nos dias seguintes à tragédia, que, segundo os deputados, atrasam a recuperação da região.


O documento destaca a ausência de sistemas de alerta, além de equipamentos que auxiliassem o deslocamento e o abrigo da população após as chuvas de 12 de janeiro.

Para evitar situações semelhantes, os deputados sugerem um plano de contenção de catástrofes no âmbito estadual, além de um aparato de Defesa Civil em todos os municípios, vinculado à União. Um órgão estadual de geotécnica e um hospital regional também constam como propostas do texto.


Segundo o relator da CPI, deputado Nilton Salomão (PT), essas medidas também poderiam ter auxiliado nas catástrofes do município de Angra dos Reis e do Morro do Bumba, em Niterói, que deixaram dezenas de mortos em 2010.

Para ele, interesses eleitoreiros que permitiram a ocupação em áreas de encosta e em beira de rios, como ocorreu em todos os casos, devem ser combatidos.


A deputada Janira Rocha (PSOL), integrante da CPI, defende que, além apontar um conjunto de ações para o futuro, o relatório deve atribuir responsabilidades civis e criminais na tragédia.

Para ela, a corrupção ainda se reflete na recuperação da região.
"Não existe uma saída rápida. Espero que a gente faça com que a União, estados e municípios cumpram com seu papel constitucional de forma emergencial porque a vida das pessoas continua em risco", disse.


O presidente da CPI, Luiz Paulo Correa da Rocha (PSDB), quer que, depois de aprovado pelo plenário da Alerj – o que deve ocorrer em cerca de um mês –, o relatório siga para órgãos de controle público, como as controladorias e o Ministério Público

Isabela Vieira

Agência Brasil

Analistas elevam para 6,28% estimativa de inflação oficial em 2011

A projeção de analistas do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), este ano, oscilou de 6,26% para 6,28%. Para 2012, a estimativa caiu pela terceira semana seguida, de 5,23% para 5,20%.

As informações constam do boletim Focus, publicação semanal do Banco Central (BC), elaborada com base em estimativas do mercado financeiros para os principais indicadores da economia.

As projeções para 2011 e o próximo ano estão acima do centro da meta de inflação de 4,5%, mas dentro do limite superior de 6,5%.

Cabe ao BC perseguir a meta de inflação e para isso o principal instrumento é a taxa básica de juros, a Selic. Na avaliação dos analistas, essa taxa, atualmente em 12,50% ao ano, deve encerrar 2011 e 2012 no atual patamar.

O boletim Focus também traz projeção para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que deve ficar em 5,60%, este ano, contra os 5,62% previstos anteriormente. Para 2012, a projeção continua em 4,86%.

A estimativa para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) permanece em 5,44%, neste ano. Para 2012, a projeção oscilou de 5% para 5,01%.

No caso do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), a estimativa foi mantida em 5,50%, este ano, e em 5,01%, em 2012.

A estimativa dos analistas para os preços administrados continua em 5,30% em 2011 e em 4,50%, no próximo ano.

Os preços administrados são aqueles cobrados por serviços monitorados, como combustíveis, energia elétrica, telefonia, medicamentos, água, educação, saneamento, transporte urbano coletivo.

Agência Brasil

'Forbes': Gisele Bündchen e marido são o casal mais rico do mundo

A modelo Gisele Bündchen e o seu marido, o jogador de futebol americano Tom Brady, são o casal mais rico do mundo das celebridades, segundo lista publicada pela revista Forbes. Graças a um ano repleto de contratos e negócios no mundo da moda, a brasileira fechou o período de 12 meses com ganhos no total de US$ 45 milhões.

Já Brady, que assinou um contrato em setembro com o time England Patriots, levou para casa outros US$ 31 milhões. Juntos, portanto, os pais de Benjamin arrecadaram US$ 76 milhões.

O segundo casal mais poderoso é formado por Beyoncé Knowles e Jay-Z - seus ganhos combinados chegaram a US$ 72 milhões no ano que passou. A diva do R&B colaborou com US$ 35 milhões, oriundos principalmente de contratos publicitários com a L'Oreal, DirecTV, General Mills, entre outros.

O restante vem do conrtato de dez anos que Jay-Z tem com a Live Nation, no total de US$ 150 milhões, fora seus investimentos como acionista.

Angelina Jole e Brad Pitt vieram em terceiro, de acordo com a Forbes, com US$ 50 milhões. A atriz mais bem paga do mundo é uma das mulheres mais requisitadas para interpretar heroínas de ação em Hollywood: Salt, que foi originalmente escrito para Tom Cruise, arrecadou US$ 300 milhões nas bilheterias ao redor do mundo, enquanto O Turista, fez outros US$ 280 milhões.

Pelas contas da revista, Jolie ganhou US$ 30 milhões no ano passado, enquanto Brad Pitt, US$ 20 milhões.

Em quarto, a Forbes apontou o casal David e Victoria Beckham, com ganhos combinados em torno de US$ 45 milhões entre maio de 2010 e maio de 2011. Na quinta posição, está o jovem par romântico de Crepúsculo - que levou seu romance para fora das telonas - Robert Pattinson e Kristen Stewart, com US$ 20 milhões.

Portal Terra

ALELUIA!ALELUIA! Pastor preso na Operação Voucher consegue dinheiro para cobrir cheque da fiança

O pastor Wladimir Furtado, um dos acusados de desvios em convênios firmados pelo Ministério do Turismo, conseguiu amealhar os R$ 109 mil necessários para cobrir o cheque sem fundos que deu como pagamento da fiança.

Dessa forma, ele não corre mais o risco de voltar a ser preso no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá.

Segundo o advogado de Furtado, Maurício Pereira, parentes do pastor, como a mulher, a irmã, a cunhada e a sogra, recorreram a empréstimos consignados para juntar o dinheiro.

Na sexta-feira, ele tinha conseguido apenas um pouco mais de R$ 30 mil. O advogado criticou o valor da fiança - o equivalente a 200 salários mínimos - tachando-o de absurdo.

- A decisão da Justiça Federal é um ataque ao Estado de Direito - protestou Pereira, acrescentando que o valor da fiança coloca o pastor e os parentes em dificuldades financeiras.

Na segunda-feira, o pastor da Assembleia de Deus foi até emissoras de rádio e TV pedir doações de R$ 100, 00 a R$ 1.000. Ele até prometeu devolver o dinheiro, mas nem assim obteve sucesso.

Dono da Conectur (Cooperativa de Negócios e Consultoria em Turismo), o pastor recebeu R$ 2,75 milhões do Ministério do Turismo nos últimos três anos. O dinheiro, segundo investigadores da Operação Voucher, foi desviado.

Aposentado já pode checar se receberá revisão pelo teto

A página da internet da Previdência Social já permite que os aposentados e pensionistas do INSS chequem se receberão ou não o aumento da revisão de seus benefícios.

O aumento médio é de R$ 175.

Foram selecionados os benefícios com data de início entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003.

Ao todo, são 107 mil beneficiados, cerca de 11 mil a menos do que o divulgado anteriormente, segundo o INSS. Os casos dos segurados não contemplados inicialmente demandam uma análise mais profunda do que a simples concessão automática do reajuste.

A previsão é de que até o mês que vem o processo esteja concluído.

Não há indicação do aumento nos extratos de pagamento, cabendo ao aposentado notar a diferença. A primeira parcela do 13º salário também já está assinalada no extrato.

O aumento decorre de decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STF) ao julgar um caso concreto de um segurado.

A página da internet

E O TAL "PARA O BRASIL SEGUIR MUDANDO".OITO MESES DE : "NÃO É BOM NEM RUIM. É DESCONCERTANTE"

Aos oito meses, o governo Dilma Rousseff não é bom nem ruim.
É desconcertante.

Desconcertar é "fazer perder o concerto, a ordem, a harmonia", ensina o Houaiss.

Com o entra e sai de ministros e o festival de devassas nos arraiais do governo, desconcertam-se a ordem (ainda que desordeira) e a harmonia (ainda que desarmoniosa) do regime, tal qual foi edificado desde o governo Sarney, nos primórdios desta Nova República.

A tal ordem desordeira e a desarmoniosa harmonia sustentavam-se na aliança entre ideológicos e fisiológicos, sérios e picaretas. Essa a essência mesma do que os cientistas políticos apelidaram de "presidencialismo de coalizão".

A coalizão, ao fim e ao cabo, é entre a honestidade e a roubalheira, uns deixando os outros em paz. O esquema atingiu seu ápice no governo Lula. A desconcertante Dilma espalha numerosas dúvidas no ar, entre as quais quatro principais.

Primeira: estará ela agindo de forma deliberada ou sendo arrastada pelo vendaval?

Não foi por cálculo de Dilma que estouraram as denúncias na imprensa, as ações da Polícia Federal e as lutas fratricidas (como a do irmão do senador Jucá com o ex-ministro Wagner Rossi) na coligação. Nesse sentido, foi o vendaval que a engolfou.

Mas, em contraste com o antecessor, ela não jogou o peso de seu cargo em defesa dos transgressores. Se proferiu certos protocolares elogios e agradecimentos pelos serviços prestados, não os segurou nos cargos. Isso sugere deliberação.
Se realmente for assim, eis-nos diante de uma presidente disposta a correr riscos.

Mais que isso, eis-nos diante dessa raridade das raridades, que é um líder disposto a liderar.
A atual quadra histórica é protagonizada. não só no Brasil, por essa contradição ambulante que são os líderes liderados. Eles se deixam liderar pelas pesquisas de opinião e pelas circunstâncias. Líder de verdade procura manobrar as circunstâncias em seu favor.

Segunda: a presidente corre o risco de isolamento?

É o que gostam de apregoar os políticos da coligação governamental, inclusive os do PT. "A presidente não conversa", "Não faz política". Tais mantras escondem uma ameaça: se continuar assim, estrepa-se.

O temperamento de Dilma realmente se opõe ao do derramado Lula ou ao do afável FHC. Ela sorri pouco. Não joga conversa fora. Mas as tais "conversas" de que gostam os políticos sabe-se o que são: tergiversações em torno do toma lá dá cá.

Querem mesmo conversar?
Sugestão:
que a presidente os chame para reuniões com pautas determinadas e transmitidas pela televisão. Os temas seriam a educação, a saúde, a infraestrutura, a crise mundial. O país avaliaria se eles têm mesmo o que conversar.

O isolamento pode se reverter contra quem o invoca.
Isolados ficarão os fisiológicos e pervertidos, se bem conduzida a obra de sanitização dos costumes nacionais.

Terceira: se apertar o parafuso além da conta, Dilma põe em perigo a governabilidade?

Inverta-se a questão:
que tem garantido a governabilidade, tal qual está posta?
A infraestrutura do país arruína-se.
As obras são superfaturadas.
Agentes dos aliados ocupam ministérios e estatais com o objetivo de abrir descaminhos para o dinheiro público.

Em cada votação importante no Congresso o governo é chantageado.
Um big bang que exploda tal "governabilidade" não pode criar sistema pior.

Quarta: estaria a presidente pretendendo uma virada histórica?

"Republicanizar a República" era a palavra de ordem nos tumultuários anos 1920 da política brasileira.

Um editorial de 1922 da Revista do Brasil, então dirigida por Monteiro Lobato, e que concentrava pane importante do debate nacional, contava três gerações engendradas pela República:
a primeira, a dos fundadores (os militares de Deodoro e Floriano e os propagandistas civis); a segunda, a dos que "lhe colhem os provemos" (os políticos e as oligarquias); e a terceira, a que "cai em si" e tem por meta "republicanizar a República".

Num paralelo com a Nova República, a geração dos fundadores - Ulysses. Tancredo e o velho MDB (jamais confundir com o atual PMDB) - foi logo suplantada pelos que "lhe colhem os proventos". Estaríamos diante da emergência dos que "caem em si"?

A desconcertante presidente Dilma, deliberadamente ou não, inspira e encarna o desejo de republicanizar a República.

Reina a forte impressão de que o atual sistema se esgotou.

Deu o que tinha que dar, se é que teve algo a dar.

Aliás, não teve.

Roberto Pompeu de Toledo Veja

FAXINA DA DILMA PARECE PIADA DE PORTUGUÊS.

A faxina de Dilma se parece com a história da queda do avião no cemitério português. Trata-se de humor negro e preconceituoso, mas ilustra bem a atual cena política brasileira.

Segundo a anedota, as equipes de resgate lusitanas fizeram a operação mais longa da história dos acidentes aéreos:
após uma semana de buscas por corpos na área do cemitério onde o avião caíra, as autoridades portuguesas concluíram que havia mais de 1.000 passageiros a bordo.
E anunciavam que as escavações continuariam até que a última vítima fosse localizada.


A piada é pura implicância com nossos colonizadores, mas expressa com exatidão a suposta cruzada de Dilma contra a corrupção em seu próprio governo. Quem transformou o Estado em moeda de troca política foi o partido da presidente.

Seria cômica, se não fosse trágica, a imagem de Dilma desenterrando aqui e ali as ossadas do fisiologismo que estão por toda parte – como se ela não tivesse nada com isso. É a vez dos portugueses de contar a anedota dos brasileiros que vibram com a faxina de quem fez a lambança.


Wagner Rossi, da Agricultura, é mais um ministro que cai coberto de elogios da presidente. Assim como Palocci e Alfredo Nascimento, Rossi mereceu todos os votos de confiança de Dilma até o último momento.

É como se sua cabeça tivesse rolado por um acidente natural, um capricho do destino.

O próprio ministro demitido, em nota oficial, declarou que nada foi provado contra ele, que as denúncias são mera intriga da oposição, que se orgulha do seu trabalho etc.
Só mesmo um fenômeno da natureza pode explicar que um ministro tão orgulhoso e seguro de si resolva pedir o boné.


Pelo menos essa turma é transparente.
Respondendo à imprensa – sempre ela, importunando a privacidade dos homens de bem –, Wagner Rossi declarou que viajou, de fato, no avião de uma empresa cliente do seu ministério.

A empresa em questão conseguiu, depois que Rossi entrou no governo, um aumento de 3.000% no valor dos financiamentos públicos para seus projetos de agronegócios. O então ministro da Agricultura não viu nenhum problema em embarcar no jatinho dessa próspera empresa.


Os termos usados por Rossi em sua explicação denotam toda a inocência e a doçura de sua relação com a tal empresa:
“Informo que, em raras ocasiões, utilizei como carona o avião citado na reportagem”.

Que fique, portanto, esclarecido aos maliciosos de plantão:
não houve nada demais, só um empresário dando carona a um ministro.
Uma questão de solidariedade.


A imagem de Dilma desenterrando as ossadas do fisiologismo, como se não tivesse nada com isso, é trágica

Se todos os ministros demitidos do governo popular tivessem essa clareza e espontaneidade, talvez Dilma pudesse ter economizado detergente e água sanitária. Antonio Palocci, por exemplo, poderia ter dito que “utilizou como carona” seu status de coordenador da campanha presidencial e de ex-ministro da Fazenda para prestar consultoria privada. Ninguém duvidaria da sua inocência.

Alfredo Nascimento poderia ter declarado que “utilizou como carona” o Ministério dos Transportes para que o pessoal do PR montasse a farra orçamentária do Dnit. E assim por diante, calando essa mídia golpista que vê maldade em tudo.


Vejam o caso do senador maranhense José Sarney, que utilizou como carona o Estado do Amapá para se perpetuar em Brasília.

Apesar do escândalo no Ministério do Turismo (da cota pessoal de Sarney), envolvendo uma ONG de fachada que drenou milhões de reais para projetos fantasmas no Amapá, o senador permanece imune em sua cadeira na presidência do Congresso.


O secretário executivo do ministério – aquele flagrado ensinando um empresário a montar convênio pirata com o governo é afilhado político de Sarney.
Por que a faxina não chega a ele?


Porque Sarney é dono de uma das capitanias hereditárias do fisiologismo, dessas que Lula e Dilma utilizaram como carona para se agarrar ao poder. Faxina contra a corrupção?

Melhor contar piada de português.

Guilherme Fiuza Época -

E NO GOVERNO DO pARTIDO tORPE...EM TEMPO DE "FAXINA" MELHOR NO BANHEIRO OU CPI? Governo quer PT unido para evitar CPI

Com focos de insurgência em partidos aliados, a articulação política do governo busca a unidade do PT para garantir estabilidade nas votações na Câmara.
O objetivo é afastar o risco de apoio a uma CPI para apurar denúncias de corrupção no Executivo.

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, pediu à bancada do PT que defenda o governo. Gleisi Hoffmann conclama deputados do partido a sair em defesa do governo e evitar conflitos internos; avaliação é de que insurgência nas bancadas de siglas que apoiam Dilma poderia levar a derrotas em votações ou mesmo à criação de uma CPI

Com focos de insurgência interna em diferentes partidos da base, a articulação política do governo busca a unidade do PT para garantir estabilidade nas votações na Câmara e afastar qualquer risco de a insatisfação de aliados se materializar em assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de corrupção no Executivo.

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, foi a portadora do apelo.
Ela se reuniu com a bancada do PT na Câmara, na semana passada, e deixou claro o recado:
"Nós temos a maior parte dos ministérios e quem está no governo tem de ter responsabilidade. A bancada é fundamental na defesa do governo". Nos últimos dias, o Palácio do Planalto tem assistido a conflitos internos em sua ampla base de sustentação e o temor é que os líderes, interlocutores do governo, não tenham mais tanto controle sobre suas bancadas.

Os insatisfeitos com as lideranças, por exemplo, podem querer dar o troco nas votações, prejudicando os interesses do Planalto. No PMDB, segunda maior bancada na Câmara, com 79 deputados, cresceu a movimentação do grupo contrário à atuação de Henrique Eduardo Alves (RN).

No PP, a rebelião resultou na destituição do líder Nelson Meurer (PR), do grupo do ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP-BA) e atingiu contornos de escândalo. Deputados da bancada, segundo reportagem publicada na revista Veja, informaram à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que Negromonte estaria prometendo uma mesada de R$ 30 mil a parlamentares do partido em troca de apoio político a ele.

O ministro negou a denúncia. Ideli, por sua vez, deixou claro que a única informação que chegou ao Planalto foi a divisão na bancada do PP.

Efeito controlado.

Até agora, as rebeliões internas não afetaram negativamente o governo. Na única votação em que essa fidelidade foi posta à prova, na semana passada, a base garantiu a aprovação de mudanças na estrutura dos Correios, previstas em medida provisória, mesmo com algumas defecções no PMDB.

A votação marcou a estreia do PR na anunciada posição de independência, com os votos majoritariamente contrários à orientação do governo. Dos presentes do PR, só Luciano Castro (PR-RR), vice-líder do governo na Câmara, votou com o governo.

"É uma base muito grande, com visões diferentes e interesses diversificados. É aí que a unidade do PT é fundamental. A responsabilidade está bem aqui, na defesa do governo", insistiu a ministra Gleisi aos petistas.

O temor do governo pode ser traduzido em votações desastrosas para o Executivo.

Perturba o governo o fantasma da proposta de emenda constitucional, chamada de PEC 300, que fixa um piso salarial nacional para os policiais civis, militares e bombeiros com um fundo que será bancado pela União.

"A gente trabalha com uma limitação que é do tamanho do bolso do contribuinte", enfatizou a ministra Gleisi aos petistas, em resposta a uma intervenção da deputada Benedita da Silva (RJ), feita durante a reunião de quinta-feira.

"Há uma mobilização nacional e fica difícil para nós não discutirmos (PEC 300) isso", disse a deputada, mostrando a pressão sobre os parlamentares pela votação da proposta.

Além de tentar barrar propostas com impacto incômodo nas contas da União, o governo tem seus próprios interesses, como a aprovação do programa nacional de acesso ao ensino técnico.

Na pauta do governo está também a divisão dos royalties do petróleo da camada pré-sal. "Royalties é um desafio para nós. Não queremos retirar direito, mas não queremos concentração", resumiu Gleisi.

PROJETOS-BOMBA


O governo precisa da base aliada para barrar:
1) A proposta de emenda constitucional que cria o piso salarial nacional para os policiais civis, militares e bombeiros, conhecida por PEC 300

2) O projeto de lei complementar que regulamenta os gastos da União, dos Estados e dos municípios com a área da saúde - conhecida por Emenda 29

O governo precisa da base aliada para aprovar:
1) A proposta de emenda constitucional que prorroga por quatro anos mecanismo que permite o livre uso de 20% das receitas do Orçamento, a chamada Desvinculação de Receitas da União (DRU)

2) O projeto que distribui os royalties do petróleo da camada pré-sal entre União, Estados e municípios

Responsabilidade
GLEISI HOFFMANN MINISTRA DA CASA CIVIL
"Quem está no governo tem de ter responsabilidade. A bancada é fundamental na defesa do governo"

"A base é muito grande, com visões diferentes e interesses diversificados. É aí que a unidade do PT é fundamental"

Denise Madueño O Estado de S. Paulo

COLABOROU MARTA SALOMON

A fraca sintonia entre Planalto e os aliados.

A falta de sintonia política entre o Palácio do Planalto e a base aliada não se restringe apenas à relação do governo com o Congresso.

Tem provocado pressões dentro das próprias bancadas, colocando em risco a capacidade de articulação dos líderes políticos, e criado divisões que ameaçam a harmonia dos partidos tanto na Câmara quanto no Senado.

Na bancada de senadores do PR, a decisão de deixar a base de sustentação do governo gerou uma discussão intensa entre o líder Magno Malta (ES) e seus liderados.

No PP, a pouca afinidade com o governo levou à derrubada do deputado Nelson Meurer (PR). No PMDB, metade da bancada de deputados se organiza para derrubar Henrique Eduardo Alves (RN) da liderança do partido na Casa.

"As dificuldades com o Planalto estão atrapalhando os partidos", reconhece o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ele próprio é alvo da desconfiança do baixo clero da bancada peemedebista.

O Planalto, enquanto busca calibrar a relação com sua base de sustentação no Congresso, aposta nas secessões para retomar o controle. No caso do PR, por exemplo, a ministra Ideli Salvatti atuou em duas frentes no Senado.

Na primeira tentativa, lembrou ao líder Magno Malta (ES) que ele tinha um irmão na assessoria parlamentar do DNIT e não fechou as portas para uma possível aliança do senador Clésio Andrade (MG) com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, na disputa pelo governo de Minas em 2014.

"Eu apoiei Dilma em 2010, com o Pimentel, mas a minha prioridade para 2014, no momento, é buscar a reeleição para o Senado", desconversou Clésio.

Na sexta-feira, Ideli chamou o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), que há mais de um mês brada pelos corredores do Congresso que o partido será independente do Planalto, para convencê-lo de que o lugar do partido é na coalizão que sustenta o governo Dilma Rousseff.

Portela ouviu as ponderações da ministra e disse que vai conversar com seus correligionários. Levou o recado palaciano ao presidente nacional do PR, senador Alfredo Nascimento (AM) — o mesmo que na terça-feira jurou que o PR desembarcaria da nau dilmista.

"Não dei a resposta para a Ideli, preciso consultar as bases da legenda. Foram 45 dias maturando a decisão de sair do governo", esquivou-se Portela.

Instabilidade
No PP, o partido já havia se dividido durante as eleições presidenciais do ano passado. Apesar da decisão do presidente nacional da legenda, Francisco Dornelles (RJ), de apoiar a então candidata a presidente Dilma Rousseff, o então vice-líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PR), ficou do lado da candidatura de José Serra para presidente.

No início deste ano, a bancada escolheu Nelson Meurer (PR) para liderar os deputados. Insatisfeitos com a falta de "sintonia" do deputado com o Planalto, substituíram-no por Agnaldo Ribeiro (PB).

"O PP apoiou tantos golpes em sua história que resolveu dar um golpe em si mesmo", protestou o deputado Vilson Covatti (RS), em uma reunião interna da bancada.

O PMDB também está em crise interna.
"Como o Planalto não consegue dar andamento às demandas, os líderes acabam sendo pressionados para conseguir coisas que eles não têm como oferecer", disse Eduardo Cunha.

Os principais articuladores do movimento contra Henrique são os deputados Danilo Forte (CE) e Rose de Freitas (ES).
Um experiente deputado enxerga no movimento dos dois parlamentares uma mera busca por objetivos pessoais, sem questões ideológicas ou partidárias.

Para esse peemedebista, Danilo ainda ressente-se da perda da presidência da Funasa e deposita suas mágoas no líder Henrique Eduardo Alves, a quem acusa de não ter se empenhado na manutenção do cargo na cota do PMDB.

Já o caso de Rose de Freitas seria ainda mais grave:
ela teve total apoio de Henrique Alves na disputa interna pela indicação para a vice-presidência da Câmara.

Foi eleita e, diante das acusações que assolam o Ministério do Turismo, passou a enxergar a oportunidade de colocar um apaniguado na vaga de Pedro Novais.

Caciques políticos acreditam que as instabilidades não acontecem apenas pela falta de articulação entre o Planalto e a base. A falta de uma pauta consistente de votações no Congresso também deixa um vácuo político que passa a ser ocupado pelas intrigas e disputas internas.

Por outro lado, há um carência de lideranças capazes de motivar os liderados, tanto na Câmara quanto no Senado.

PAULO DE TARSO LYRA Correio Braziliense

FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA/FAXINEIRA EM "SINUCA DE BICO ! 'El País': Brasil luta contra corrupção

Em reportagem de Juan Arias, o "El País" informou que a Fiesp e a Firjan, as federações das indústrias de São Paulo e do Rio de Janeiro, vão divulgar manifesto em favor da cruzada.

Para o jornal, é sintomático que os empresários apoiem o movimento, pois entendem que a corrupção "se infiltrou em todas as instituições do Estado como um freio ao desenvolvimento econômico do gigante americano".


Corrupção representa até 2,3% do PIB, diz Fiesp

O texto do jornal espanhol cita um estudo da Fiesp, concluído há poucos dias, que calcula as perdas causadas por diferentes tipos de corrupção entre 1,38% e 2,3% do PIB (dados apurados em 2010).

De acordo com a reportagem, os empresários brasileiros sustentam que, com o dinheiro desviado, daria para construir 78 aeroportos e 57 mil escolas por ano.

O presidente do Sistema Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, ouvido pelo jornal espanhol, disse que a corrupção, além de comprometer o desenvolvimento, potencializa também a violência por ser uma via por onde transitam as armas e as drogas ilícitas:

- Não podemos fazer vista grossa para o problema. É dever da sociedade apoiar a iniciativa do presidente
- (SINUCA DE BICO) -
Nas ruas do país, segundo o "El País", os brasileiros dizem que Dilma pôs as mãos(sic) no vespeiro da corrupção do governo e, agora, nem ela mesma sabe as consequências do gesto. "Rousseff está com medo do apoio que está recebendo, incluindo líderes da oposição, e não quer aparecer como heroína para não criar problemas com os partidos aliados da base do governo", diz o texto.

Organizadores pedem autorização para o ato

Cristine Maza, cuja iniciativa de fazer um protesto público é anunciada na abertura do artigo espanhol, disse que entrará hoje, junto com outros organizadores, com um pedido de autorização para o ato do próximo dia 20.

Embora o apoio ao protesto tenha mobilizado mais de três mil pessoas na internet, ela evitar arriscar uma previsão sobre o público esperado.

Chico Otavio O Globo

COALIZÃO SUSPEITA! Quantas crises mais para nos darmos conta do óbvio?

Vamos ter que viver quantas crises mais para concluir que o modelo de presidencialismo de coalizão brasileiro está esgotado?

Porque se é o presidencialismo de coalizão que tem garantido a ampliação da base parlamentar e a governabilidade, é esse mesmo modelo que vem comprometendo a gestão pública, ao abrir brechas para a corrupção e para a ineficiência.


Em nome da governabilidade, optamos por um pragmatismo político que tem esbarrado no limite da irresponsabilidade. A regra geral hoje é o patrimonialismo e o aparelhamento partidário dos cargos de confiança.

É certo que o conflito aberto entre Executivo e Legislativo tem como resultado a paralisia política, com enormes prejuízos para a sociedade. Também não dá para negar a lentidão do processo legislativo - e a governabilidade exige respostas mais rápidas.

Mas nada justifica as negociações nem sempre republicanas que vêm assegurando apoio parlamentar ao governo.


Se podemos tirar uma lição da atual crise, é que a coalização partidária que sustenta um governo precisa ser formada a partir de compromissos claros em torno de um programa comum, um projeto nacional baseado no interesse público - o que nem sempre acontece.

Não temos outro caminho senão a profissionalização da gestão pública. O que está longe de significar um governo formado só por burocratas. Até porque um nome técnico não é, necessariamente, garantia de honestidade e correção.

E seria um erro grosseiro associar automaticamente denúncias de corrupção a indicações puramente políticas. A indicação partidária é perfeitamente legítima, desde que feita de modo transparente, atendendo a critérios éticos e de competência técnica.


A atual crise nos leva também a questionar, mais uma vez, o número excessivo de cargos comissionados no setor público. Só o governo federal dispõe de mais de 20 mil cargos de confiança, que dispensam o filtro do concurso público e fazem a festa de muitos apadrinhados por aí.

Na França e na Alemanha, por exemplo, esses cargos não passam de 500.


Reduzir o inchaço da máquina pública não é apenas cortar gastos desnecessários, mas colocar um freio no aparelhamento desmedido do Estado. É permitir um controle mais eficiente da gestão pública.

Mais: apesar do avanço inquestionável na fiscalização e transparência dos gastos públicos, a fragilidade dos mecanismos de controle internos e externos ainda é um problema grave.

Os últimos acontecimentos comprovam a inexistência - ou, pelo menos, a ineficiência - de mecanismos preventivos de controle, capazes de evitar desvios, fraudes e desperdícios.


Desvios e fraudes só têm sido identificados e investigados depois que rios de dinheiro público já foram perdidos. Na verdade, só depois de virarem notícia e crise política.

Quantas crises mais serão necessárias?
Quantas crises mais para nos darmos conta do óbvio?

Ricardo Ferraço O Globo