"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

maio 26, 2011

NUNCA É DEMAIS RELEMBRAR E : VAZIO DE GOVERNO.


Lula magnetizou as atenções nos últimos dois dias, depois que se lançou de volta à ribalta política brasiliense. Veio a campo num momento em que as denúncias sobre o enriquecimento astronômico de Antonio Palocci encontravam-se em fogo brando.

Com suas bravatas de sempre, o ex-presidente conseguiu dois resultados: voltar a aquecer a polêmica e reduzir a pó a estatura política de Dilma Rousseff.

Os jornais de hoje sustentam que, com a série de reuniões que protagonizou desde terça-feira, Lula comandou uma "intervenção branca" no governo, segundo O Globo. Para a Folha de S.Paulo, o ex-presidente ocupa-se em preencher o "vazio político" reinante em Brasília. Mais correto seria dizer que há um vazio de governo.

A presidente da República encontra-se em seu pior momento, decorridos apenas 146 dias de seu mandato. Ela mesma conduziu-se à atual condição, isolando-se, omitindo-se e, quando contrariada, irritando-se, como na reação à derrota do governo na votação do Código Florestal - em que, comenta Dora Kramer, teria ameaçado demitir todos os ministros do PMDB.

Dilma está que é um destempero só. A ponto de seus "aliados" dizerem que ela se porta como uma "czarina" e mesmo seu fiel escudeiro José Sarney afirmar que, de forma incomum para quem ocupa o cargo máximo da República, a presidente age como "sacerdotisa do serviço público". Num momento de instabilidade politica, isso não é um elogio...

É lícito afirmar que, a despeito das inabilidades da presidente, o empurrãozinho de Lula foi providencial para que Dilma rolasse ladeira abaixo. A desenvoltura do ex-presidente foi mais que suficiente para revelar um governo sem comando, uma base política sem unidade e nada convicta da inocência de um ministro diante de suspeitas faraônicas. A reentré do petista-mor serviu para desnudar a rainha.

Quem mais colabora para a fragilidade e a desestabilização do governo Dilma são seu próprio partido e sua base de "apoio" parlamentar - e Lula em especial. Segundo participantes da reunião com o ex-presidente ontem no Senado, ele próprio disseminou a tese de que o caso Palocci pode desembocar em uma "crise institucional", chegando a sugerir a criação de um "Ministério do Vai Dar M...".

Lula teria dito que o episódio do enriquecimento do ministro "pode levar o governo a uma crise de dimensões imprevisíveis se não for bem administrado", informa o Valor Econômico. "O presidente Lula tem uma sensibilidade política mais aguçada e deu sinais claros de que a crise do Palocci é muito grave, não sai da mídia, e que pode caminhar para uma crise institucional de dimensões preocupantes e futuro imprevisível", relatou um senador aliado a O Globo.

Se já está claro que os governistas não colaboram para debelar as suspeitas em torno do ministro, o Valor Econômico vai mais adiante e diz que, na visão do Planalto, a debacle de Palocci "interessa mais a setores do PT do que a outros aliados". Dá até nome aos bois: grupos identificados com José Dirceu e os deputados Ricardo Berzoini e João Paulo Cunha.

"O enfraquecimento de Palocci ocorre no momento em que o governo começou a fazer, discretamente, mudanças no rumo da política econômica, tornando-a mais à feição do ministro da Casa Civil, isto é, menos intervencionista e mais liberal", especula o jornal.

Ressalte-se que, até agora, a oposição restringiu-se a seu papel institucional: defender a convocação do ministro para que ele se explique, investigar e trazer a público novos elementos para elucidar o caso.

Como o PSDB fez ontem, ao divulgar que a WTorre - cliente de Palocci na Projeto - recebeu ressarcimentos da Receita Federal (R$ 9,2 milhões) tão logo doou recursos para a campanha de Dilma (R$ 2 milhões).

Um episódio em tudo suspeitíssimo, seja pela celeridade nos trâmites (44 dias após o protocolo e quatro dias após o primeiro turno das eleições presidenciais), seja pela extemporaneidade das cobranças (dois anos após os fatos geradores).

Aliás, a WTorre e a Amil não estão mais sozinhas na lista de clientões já conhecidos da Projeto. Também o Santander contratou Palocci quando ele ainda era deputado federal para ouvir seus aconselhamentos, revela O Estado de S.Paulo. Especula-se que toda a polpuda carteira da consultoria tenha pelo menos 20 nomes.

Passadas quase duas semanas das primeiras denúncias, até agora o ministro apenas confirmou a veracidade das revelações de que seu patrimônio cresceu pelo menos 20 vezes em quatro anos e de que embolsou a fortuna de R$ 20 milhões no ano em que coordenou a campanha vitoriosa do PT à Presidência da República - metade deles quando a eleição já estava liquidada e ele virtualmente escolhido primeiro-ministro.

O caso Palocci está servindo para revelar o pouco compromisso do governo Dilma com a transparência na administração e com a defesa do interesse público. Mais que isso, está mostrando ao país que aquilo que vinha sendo comemorado como discrição - o comportamento mais comedido da presidente em comparação com a histrionice de seu antecessor - não passa de tibieza, imobilismo, incompetência.

No vácuo de seu governo, Dilma vai se evaporando. E Lula sentiu o cheiro.

Fonte: ITV

GOVERNO CENTRAL : RESTOS A PAGAR GARANTE SUPERÁVIT.

O governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) registrou um superávit primário de R$ 15,588 bilhões em abril, segundo dados divulgados nesta quinta-feira, 26, pelo Tesouro. O resultado ficou dentro do esperado pelos analistas, que previam um superávit primário entre R$ 12,450 bilhões e R$ 22,800 bilhões. A mediana das previsões apontava superávit de R$ 17 bilhões.

O superávit primário representa a economia para o pagamento dos juros da dívida pública. Segundo o Tesouro, o resultado do mês passado decorre de um superávit de R$ 21,370 bilhões do Tesouro Nacional e de déficits de R$ 5,729 bilhões na Previdência Social e de R$ 52 milhões no Banco Central.

No acumulado do ano até abril, o superávit do governo central soma R$ 41,479 bilhões, o que equivale a 3,29% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período de 2010, o governo central havia atingido um saldo positivo de R$ 24,733 bilhões (2,20% do PIB).

Restos a pagar

Apesar da reiterada promessa da equipe econômica de que os investimentos iriam ser mantidos, sendo poupados dos cortes Orçamentários no ajuste fiscal deste ano, a execução dos investimentos previstos no Orçamento de 2011 tem sido freada.

Dos R$ 13,381 bilhões em pagamentos referentes a investimentos realizados pelo governo central até abril deste ano, apenas R$ 685,808 milhões se referem a despesas do Orçamento de 2011.
Os R$ 12,695 bilhões restantes são de restos a pagar de anos anteriores.

Na prática, isso significa que o governo tem desembolsado recursos apenas para investimentos empenhados em outros anos, segurando os recursos do Orçamento de 2011 para fazer superávit.

Por isso, o ritmo de expansão dos investimentos vem caindo mês a mês, chegando a apenas 5% no primeiro quadrimestre do ano, comparado ao mesmo período do ano passado.

Em janeiro, essa expansão era de 85%, caindo para 25% no acumulado até fevereiro e para 9% até março.

Renata Veríssimo e Eduardo Rodrigues/Agência Estado