"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

março 06, 2011

A insustentável não leveza do crescimento.

Parmênides, o filósofo pré-socrático que inspirou Milan Kundera a escrever "A insustentável leveza do ser", explorou os contrastes entre a presença e a ausência de certas qualidades.

Curiosamente, ao contrário do que seria a inclinação lógica natural, o peso era definido como a ausência de leveza, ou a não leveza.
O impressionante desempenho do PIB brasileiro no ano passado revelou uma não leveza que torna a sua manutenção insustentável.

De acordo com a última divulgação do IBGE, a economia brasileira cresceu 7,5% em 2010, um ritmo certamente "milagroso", à la década de 70.
No entanto, para o desgosto dos não economistas, não faltam profissionais da área para dizer que tal ritmo de expansão não é sustentável.

De fato, a incapacidade de manter a economia brasileira crescendo nessa velocidade já se reflete na aceleração inflacionária, em curso desde o fim do ano passado.
É este comportamento dos preços que revela os desequilíbrios do crescimento brasileiro, ou a não leveza das suas fontes principais.

PETROBRAS, DÍVIDAS : R$ 46 bi A BANCOS OFICIAIS.

A relação entre a Petrobrás e os bancos públicos nunca foi tão próxima.
A estatal terminou 2010 com uma dívida líquida recorde de R$ 46,3 bilhões com BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, revelam dados coletados pelo pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Mansueto de Almeida, no balanço mais recente divulgado pela empresa.
Foto: Getty Images

Esse montante respondeu por quase 40% do endividamento total da estatal, que chegou a R$ 117,9 bilhões em 2010.
O levantamento demonstra um crescimento exponencial da dívida da Petrobrás com BNDES, BB e Caixa nos últimos três anos.
Em 2006, a companhia tinha crédito a receber de R$ 2,55 bilhões com os bancos públicos.

(...)
Com a descoberta do pré-sal, a Petrobrás elevou o endividamento até o limite para manter sua classificação como grau de investimento pelas agências de rating.


Crise global.

A dependência da estatal em relação aos bancos públicos cresceu na crise global. A turbulência secou o mercado de capitais e pegou a Petrobrás em ritmo acelerado de investimentos.


O governo modificou as leis para permitir que a estatal tivesse acesso a crédito no Brasil e mobilizou seus bancos.

Tradicional financiadora de habitação e saneamento, a Caixa chegou a criar uma área de petróleo.

Na prática, é quase como se o dinheiro saísse do Tesouro direto para o caixa da Petrobrás, explicam os especialistas.


Para garantir a capacidade de empréstimos do bancos públicos, o Tesouro fez aportes no BNDES e na Caixa.
Na semana passada, o Ministério da Fazenda anunciou um novo empréstimo de R$ 55 bilhões ao BNDES.


O problema é que a dívida da Petrobrás com os bancos públicos não caiu após a crise.
Boa parte dos empréstimos são de longo prazo e vão se estender pelos próximos 20 anos.


E mesmo linhas de curto prazo têm sido renovadas.
Em 2010, a Caixa emprestou mais R$ 2 bilhões à Petrobrás.
"A estatal não está numa situação confortável o suficiente para abrir mão dos empréstimos internos", diz Almeida.


BNDES.


Entre os bancos públicos, o BNDES é o maior credor da Petrobrás.

O balanço de 2010 da petroleira apontava uma dívida líquida de R$ 36,3 bilhões com o banco.
É seguido pela Caixa, com R$ 5,66 bilhões, e pelo Banco do Brasil, com R$ 4,35 bilhões.

Os três bancos informaram que não comentam os empréstimos em respeito ao sigilo fiscal.
O BNDES também tem R$ 18,7 bilhões em ações da Petrobrás pelo seu braço de investimentos, a BNDESPar, e, graças a uma manobra do governo para reforçar o caixa, participou com R$ 24,75 bilhões da capitalização da estatal.

Somados aos empréstimos, a exposição do BNDES à Petrobrás chega a R$ 80 bilhões.
Segundo a assessoria de imprensa do BNDES, os empréstimos à Petrobrás não comprometem a capacidade de crédito do banco.
A participação das pequenas e médias empresas nos empréstimos subiu de 17,5% do total em 2009 para 27% em 2010.

Continua/Íntegra...

"De erros em erros, descobre-se a verdade inteira"(SF).PONTA DO ICEBERG E SAMBA DO CRIOULO DOIDO OS NÚMEROS DO NUNCAANTES...


Com o bordão "nunca antes na história deste país", o ex-presidente Lula costumava se jactar de ter feito mais pela reforma agrária do que todos os seus antecessores.
À primeira vista os números do Incra pareciam dar-lhe razão: nada menos do que 48,3 milhões de hectares teriam sido incorporados às áreas de assentamento rural, beneficiando 614 mil famílias, no período de 2003 a 2009.

Desse modo, o governo anterior seria responsável pela distribuição de 56% das terras objeto de reforma agrária na história do País (85,8 milhões de hectares) e por ter beneficiado 66,4% do total das famílias assentadas (924 mil).

Contudo, um desdobramento desses números, feito pelo geógrafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira, professor da USP, revela que os dados divulgados pelo Incra não correspondem à realidade.
Ele verificou que 26,6% das famílias dadas como assentadas pelo órgão já viviam e produziam nas mesmas zonas rurais, embora sem contar com o título de propriedade.

Outros 38,6% das famílias incluídas na mesma classificação são compostas de trabalhadores que ocuparam lotes abandonados em áreas de reforma agrária já existentes.
Feitas as contas, constata-se que apenas 34,4% do total, ou seja, 211 mil famílias foram realmente assentadas nos oito anos de Lula, quase um terço do que dizia o atual presidente de honra do PT.

Como observou o professor da USP, foi uma medida correta conceder títulos de propriedade às famílias já estabelecidas por conta própria no campo, geralmente em terras devolutas, e incluí-las no Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar (Pronaf).

Mas, em nome da verdade e para evitar manipulação política, "o governo deveria esclarecer que não se trata de assentados pela reforma", como disse o professor Oliveira.


O vezo do governo Lula em considerar que só houve avanços reais no Brasil depois de 2003, levou-o a não reconhecer que muitos assentamentos já tinham sido realizado nos lotes que foram ocupados por famílias que substituíram as que os abandonaram ou os transferiram informalmente a terceiros, uma prática irregular, mas frequente.

Adicioná-los ao número de famílias assentadas acarreta dupla contagem. De qualquer forma, isso representa reordenação fundiária e não deveria figurar como novos assentamentos, como ressaltou o professor da USP.


Na ânsia de produzir resultados, o Incra também registrou como assentamentos promovidos pelo governo melhoramentos nas zonas rurais nas proximidades de vilas ou pequenas cidades, cujas populações foram retiradas em razão da construção de barragens para a construção de hidrelétricas.

Nestes casos, o governo federal por meio das concessionárias de energia tem construído novos núcleos urbanos, destinados tanto às populações locais como aos operários do canteiro de obras.
Àqueles proprietários que desejam permanecer no meio rural, podem ser fornecidos lotes com casas, contando com alguma infraestrutura.


Não são poucos, porém, os casos de proprietários rurais desapropriados que preferem realizar seus próprios negócios, utilizando a indenização recebida. É absolutamente incorreto computar essas mudanças como assentamentos.

Como se vê, o conceito de reforma agrária do Incra é elástico. No desdobramento dos números verifica-se que, no governo Lula, só foram feitas desapropriações de áreas particulares para novos assentamentos em 9,3% (4,5 milhões de hectares) dos 48,3 milhões de hectares que o órgão considera como disponíveis para a reforma agrária.

Os restantes 43,3 milhões de hectares eram terras públicas, da União ou dos Estados, localizadas principalmente na Região Norte. No entender do professor Oliveira, a ocupação dessas áreas não caracteriza reforma agrária, mas colonização, um termo de que o Incra aparentemente não gosta, apesar de estar entre suas finalidades.

A série estatística do Incra não desce a esses detalhes, como seria de esperar de um estudo sério e competente, sem finalidades políticas e que não se prestasse à bazófia.

- O Estado de S.Paulo