"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

janeiro 26, 2011

QUANDO SE MENTE. DISTORCENDO A HISTÓRIA, HÁ SINAIS EVIDENTES DE UMA DITADURA .

General da Reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva
Professor emérito e ex-comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército O ministro da Defesa diz que os militares contra a Comissão da Verdade (CV) são da reserva, do grupo que discorda das mudanças no âmbito da Defesa e em número menor do que os favoráveis à apuração dos fatos.
Ledo engano!

Muitos militares da ativa e da reserva vêem a Comissão facciosa na forma como está sendo criada. Será difícil evitar uma versão maniqueísta e distorcida da história da luta armada, para desgastar as Forças Armadas, pois a Comissão é um instrumento do PNDH-3 em seu objetivo de hipertrofia do Executivo, enfraquecendo as Instituições, a mídia e os demais Poderes da União.
O ministro concordou com a forma de criação da CV, contentando-se com a manutenção da anistia.

Texto completo

O trecho do discurso de posse da presidente Dilma, transcrito a seguir, justifica alguns questionamentos e preocupações dos democratas, pois soa faccioso:
Minha geração veio para a política em busca da liberdade, num tempo de escuridão e medo --Aos companheiros que tombaram nesta caminhada, minha comovida homenagem e minha eterna lembrança”.

Ao dizer “Minha geração”, a presidente tomou a parte pelo todo, pois a imensa maioria de sua geração, e do povo brasileiro, não optou pela luta armada, apoiou o Estado na neutralização da esquerda revolucionária e, ao mesmo tempo, os segmentos políticos e sociais que buscavam a redemocratização pela via legal.

Os guerrilheiros eram sempre denunciados pelos cidadãos e, por isso, viviam homiziados, não se sentindo seguros no meio do povo.
Não fosse assim, a luta teria sido muito mais dura como mostra a história.
Por outro lado, todos presidentes militares reconheciam o regime como de exceção e a necessidade de redemocratizar o País, como foi feito após a neutralização dos grupos armados.

A presidente ainda insiste em que ela e seus companheiros de guerrilha estavam “em busca da liberdadeapós tantos deles reconhecerem que o propósito era implantar uma ditadura nos moldes da soviética, chinesa e cubana. É um conceito preocupante sobre liberdade.

Marighella – mestre da luta armada – assim escreveu no Manual do Guerrilheiro Urbano (bíblia da esquerda revolucionária de terroristas em todo mundo), quanto à ação a ser adotada pela guerrilha contra a redemocratização no Brasil:
o guerrilheiro urbano tem que se fazer mais agressivo e violento, girando em torno da sabotagem, terrorismo, expropriações, assaltos, seqüestros e execuções”.

Esse ícone da esquerda radical tombou em 1969 e foi chamado de herói pelo ex-presidente Lula.

Seria Marighella um dos companheiros homenageados no discurso?
Vítimas indiretas e agentes da lei mortos no cumprimento do dever pelos grupos guerrilheiros também mereciam a “comovida homenagem e eterna lembrança” de quem se declarou presidente de todos os brasileiros e sem rancor.
Assim faria uma estadista.

Muitos brasileiros defenderam o Estado por missão e idealismo, atributo não exclusivo da esquerda como alguns hipócritas propagam.
As vítimas indiretas (mortos, mutilados e famílias) atingidas nas ações de guerrilheiros e terroristas, estejam estes vivos, mortos ou desaparecidos, são mais dignas de homenagem, pois pagaram alto preço numa guerra em que não estavam empenhadas.

Elas não foram indenizadas.
Guerrilheiros e terroristas, hoje anistiados – vivos, mortos ou desaparecidos – ao contrário, escolheram voluntariamente seu caminho e aceitaram os riscos. Estes, no entanto, foram regiamente indenizados bem como as famílias de seus companheiros mortos e desaparecidos.

A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, ao tomar posse, declarou, com relação à criação da CV:
devemos dar seguimento ao processo de reconhecimento da responsabilidade do Estado por graves violações de Direitos Humanos, com vistas à sua não repetição, com ênfase no período 1964-1985--devemos aos que viveram aquele período e empenharam suas vidas generosamente, porque acreditavam na liberdade e na democracia”.

Por que enfatizar o período 1964-1985, quando o projeto determina 1946-1988? Está explícita a disposição para se apurar, de fato, apenas as violações cometidas pelos agentes do Estado, pois guerrilheiros e terroristas, que mataram e mutilaram em ações muitas delas nunca totalmente esclarecidas, são vistos pela ministra como credores e enaltecidos “porque acreditavam na liberdade e na democracia”.
Isso é surrealismo!

Os discursos indicam a nítida tendência à parcialidade, que compromete a credibilidade do processo de criação e condução da CV, a ser integrada por sete membros designados pela presidente da República.

A Comissão deveria ser composta por pessoas de pensamento ideológico distinto e sem vínculo político-partidário, indicadas em igual efetivo, sem a ingerência do governo, por representantes dos segmentos a serem ouvidos e ser presidida por um membro aceito em comum acordo por aqueles segmentos.

Na África do Sul houve uma Comissão da Verdade logo após a mudança de governo, com o fim do apartheid, num quadro de grave cisão social. A anistia seria concedida a quem relatasse seus crimes à Comissão, desde que fossem relacionados a crimes políticos.

Portanto, havia uma motivação para comparecer à Comissão ao contrário do Brasil onde os agentes da lei, já anistiados, serão com certeza alvos de revanchismo.

A Nação não anseia pela CV, pois a história da luta armada será conhecida por pesquisas não ideológicas em arquivos já abertos e relatos voluntários de participantes dos eventos. A história não reflete verdades absolutas e sim versões de fatos ocorridos, cabendo a cada um formar sua ideia. Assim, as obras escritas e a opinião de quem apoiou o Estado não deveriam continuar sob patrulhamento.

A propalada necessidade de reconciliação nacional é uma falácia, pois não há cisão social remanescente do regime militar ou as Forças Armadas não seriam instituições da mais alta credibilidade e reputação no País.

GRUPO GUARARAPES

AO ENCAMINHAR A PEÇA DO GENERAL ROCHA PAIVA O PARABENIZA PELA PERFEITA ANÁLISE FEITA.

QUANDO SE MENTE. DISTORCENDO A HISTÓRIA, HÁ SINAIS EVIDENTES DE UMA DITADURA POR PARTE DO GOVERNO. ASSIM PROCEDERAM TODOS OS REGIMES DITATORIAIS DO MUNDO.

OS FALSOS “DEMOCRATAS”, QUE COMETERAM VÁRIOS CRIMES EM NOME DO PROLETARIADO, QUEREM. MUDANDO FATOS, DIZER QUE OS VERDADEIROS DEMOCRATAS FORAM DITADORES.
NÃO ADIANTA MENTIR.
STALIN MENTIU E HOJE A VERDADE LÁ SE ENCONTRA. NEM ESTÁTUA MAIS SE ENCONTRA NAS CIDADES RUSSAS.


PARABENS AO GENERAL ROCHA PAIVA E PERGUNTA:
SE OS QUE FORAM PARA XAMBIOA FORAM PLANTAR ROSAS”.

A ANISTIA, como foi feita e não aceita por alguns políticos da oposição que queria proibir os brasileiros que se encontrasse no exterior de se candidatar, já foi resolvida pelo STF. Acabou. Apenas uma esquerda que sonha com STALIN e outros bichos sonham com uma ditadura tipo CUBA.

É por isso que Zé Dirceu chora quando abraça FIDEL, mas vive fazendo lobby pra ganhar dinheiro.

Aliás eles gostam e muito.

Os escândalos estão aí.

Roubam e muito.

Vibram quando deixam de beber 51 para tomarem WHISKY de 15 anos. Adoram inverter as coisas, até na bebida.

Vejam: 51 passou a ser 15.



CEZAR PELUSO :40 ANOS DE MAGISTRATURA . TIRIRICA : PALHAÇO/COMEDIANTE . CONTRACHEQUES IGUAIS. POBRE BRASIL.



As instituições às vezes refletem contradições capazes de deixar atordoado o mais sereno dos brasileiros.

Uma delas, bastante recente, está na circunstância de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, detentor de linda carreira, com quase 40 anos de magistratura sem a mais leve mancha, a partir de 1.º de fevereiro passar a receber subsídios iguais aos do comediante Tiririca, eleito deputado federal.

É pessoa simpática e detentora de talento próprio para as graças que costuma fazer e das quais se alimenta.

Mas, sem dúvida alguma, a equiparação assusta.


A imagem do comediante não se confunde com a do Congresso Nacional, integrado por muitas pessoas de bom nível intelectual e cultural. Mas, com a decisão do final do ano passado, que vinculou os vencimentos dos deputados federais e senadores aos recebidos pelos ministros do STF, Tiririca e Cezar Peluso estarão empatados nos respectivos contracheques.

Em verdade, é pior do que isso, porque os deputados federais e senadores, por força daquelas vantagens extraordinárias para pagamento de despesas pessoais e de assessores, acabam recebendo bem mais do que um ministro do Supremo.

Isso tende a criar situação bastante constrangedora.
Os representantes do povo detêm o poder de aprovar as leis e por isso lhes é dado decidir se portadores de mandatos eletivos devem receber subsídios iguais ou maiores que os dos ministros do STF e vice-versa.

O que não parece adequado é a equiparação, porque representa o risco de se perpetuar, ou seja, cada vez que houver aumento dos subsídios dos ministros do STF, o precedente poderá levar os congressistas e votarem nova lei em causa própria, promovendo outra vez a equiparação.

A Constituição federal, em seu artigo 37, inciso XI, determinou com toda a clareza que os subsídios dos ministros do Supremo devem ser os mais elevados, tanto que representam o valor máximo para cálculo dos demais.

A equiparação levada a efeito no final de 2010 introduziu um aleijão na Carta Magna, ou seja, fez surgir um arremedo de paradigma, representado pelos valores que serão recebidos por deputados federais e senadores.

Sem nenhuma dúvida, não foi isso o que pretendeu o legislador constituinte de 1988 ao colocar o STF no topo da escala de vencimentos dos agentes do Estado. Se a moda pega, outros ocupantes de cargos, funções e empregos públicos, na administração direta e indireta, poderão postular a mesma equiparação a ministros e congressistas, uma vez que o precedente está cristalizado.

Está prevista para o início da atual legislatura a votação pelo Congresso do projeto que concede ligeira majoração aos vencimentos dos ministros do Supremo. Isso ocorrerá pela primeira vez num momento em que ministros e congressistas recebem os mesmos subsídios e, claro, poderá provocar constrangimentos.

O acesso ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal representa o coroamento de qualquer carreira jurídica.
Respeitadas as exceções, os ministros da Supremo Corte trabalham muitas vezes mais do que a maioria dos deputados e senadores.

E, muito embora ocupem o cargo máximo na hierarquia dos agentes públicos, não será confortável para eles receberem os mesmos subsídios que serão pagos aos parlamentares no Congresso Nacional - inclusive ao deputado federal Tiririca.

A equiparação em favor dos deputados federais e senadores ocorreu por decreto legislativo, no final do ano passado, aprovado em regime de urgência e resultando em majoração de 61,68% nos seus subsídios, ou seja, índice bastante superior ao da inflação no período.

Como se efetivou por decreto legislativo, nem houve necessidade de sanção do presidente da República.

Aloísio de Toledo César O Estado de S. Paulo

Déficit externo do país dobra em um ano

Salvas no último minuto do segundo tempo.
Foi assim que as contas externas do Brasil conseguiram ser financiadas em 2010 pelos investimentos estrangeiros produtivos - que foram robustos e surpreendentes especialmente em dezembro -, mantendo uma tradição que já dura quase uma década.

De acordo com o Banco Central (BC), o saldo em transações correntes do Brasil - operações comerciais e de serviços com o exterior - fechou 2010 negativo em US$47,518 bilhões, o pior resultado da série iniciada em 1947, equivalente a 2,28% do Produto Interno Bruto (PIB), e quase o dobro do déficit de US$24,302 bilhões registrado no ano passado.

O rombo foi totalmente compensado pelos Investimentos Estrangeiros Diretos (IED, para o setor produtivo), que somaram US$48,462 bilhões, também recordes.

O número veio muito acima da expectativa do próprio BC, de US$38 bilhões para o ano. Foi puxado pelo resultado de dezembro, de US$15,364 bilhões.
Trata-se do melhor resultado mensal da História, inflado pela compra de 40% da Repsol Brasil pela chinesa Sinopec, que trouxe para o país US$7,1 bilhões no último mês de 2010, segundo o BC.

Esse cenário de compensação, no entanto, não deve se repetir em 2011 segundo especialistas. Ainda assim, não chega a tirar o sono, porque o país continua credor externo e recebendo investimentos de fora, tanto diretos quanto de portfólio.


Para 2011, BC prevê rombo de US$69 bilhões

Já as despesas com juros somaram US$9,682 bilhões no ano passado, também aumentando o rombo nas contas externas.
De positivo, mas nem tanto, veio o superávit da balança comercial em 2010, com US$20,267 bilhões, acima da estimativa do BC de um saldo positivo de US$17 bilhões, mas abaixo dos resultados de anos anteriores.

Com o dólar baixo e a economia aquecida, a tendência é que o saldo comercial seja ainda menor em 2011, com as importações mais fortes. Como O GLOBO revelou no domingo passado, setores do governo já trabalham com superávit inferior a US$1 bilhão e até mesmo um déficit.

Eduardo Velho lembra que essa situação vem se intensificando por causa do dólar desvalorizado e acredita que, por causa disso, o governo terá de agir com mais força para segurar mais valorizações do real.
Vai precisar, porém, de fôlego.
- O déficit em conta corrente está crescendo com o câmbio desse jeito - afirmou ele.

Em 2011, o BC prevê que as transações correntes do país vão registrar déficit de US$69 bilhões, sendo US$5,5 bilhões só em janeiro, enquanto o IED deve ficar em US$45 bilhões.
A saída para uma compensação serão os investimentos estrangeiros em portfólio (aplicações em Bolsa, renda fixa, títulos públicos, entre outros). Estes, em 2010, somaram US$52,272 bilhões e, neste ano, devem ficar em US$40 bilhões.

Patrícia Duarte O Globo