"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

novembro 09, 2010

PETROBRAS : EM SETEMBRO QUEIMA 6,557 m³/DIA/GÁS/NAT., 6,5% A MAIS QUE EM AGOSTO.

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A Petrobrás voltou a apresentar uma escalada crescente na queima de gás natural em seus campos onshore e offshore no mês de setembro, depois de um ano em que foi frequente a redução dessa prática.

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a queima de gás natural em campos produtores no Brasil em setembro foi de 6,557 milhões de metros cúbicos por dia, volume 6,5% maior que a queima em agosto, que já havia sido 8,9% maior do que o do mês anterior.

Em média, o volume queimado nos últimos dois meses representa 10% do total produzido no País no período.

Os dados da ANP apontam que a maior variação ocorreu na produção em terra. Foi 35,2% a mais do que em agosto, com 1,2 milhão de metros cúbicos por dia.

Desse total, o campo com a maior queima foi o de Rio Urucu, na Bacia do Solimões, com 468 mil metros cúbicos por dia, seguido de Leste do Urucu, com 443 mil. Nos campos em alto-mar a queima cresceu 1,58%, somando 5,35 milhões de metros cúbicos por dia.

Destaques.

A Bacia de Campos registrou o maior volume, com 4,1 milhões de metros cúbicos, seguida por Santos com 1,1 milhão.

Jubarte, operado pela Petrobrás no pré-sal da Bacia de Campos, teve maior queima, com 1,23 milhão de metros cúbicos por dia.

"Ninguém queima gás porque quer", disse ontem o presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli, ao ser indagado sobre o tema.

Segundo ele, o gás natural no Brasil é produzido associado ao petróleo e quando há dificuldades em seu escoamento, a única saída é queimá-lo.

"Você tem dois tipos de problemas. Primeiro é que há momentos em que tem algum obstáculo na retirada do gás. Ou porque teve um problema na compressão ou na operação da produção que não pode ser feita. Então, teve um momento que não se pôde usar o gás. Queimar o gás é indispensável para o processo de produção da indústria. Mas queimar o gás por queimar não tem sentido, porque neste caso você está queimando riqueza", disse, completando que só se queima o gás quando não há condições de usá-lo.

Apesar de crescente, o volume está bem abaixo do que no ano passado, quando chegou a superar mais de 12 milhões de metros cúbicos queimados por dia.

Kelly Lima / RIO, Andre Magnabosco O Estado de S. Paulo

CPMF É O NOVO CRUZADO NO QUEIXO DO ELEITOR

Na primeira semana depois de eleita, Dilma Rousseff abriu seu saco de maldades. Como primeira medida do novo governo, anunciou que pretende ressuscitar a famigerada CPMF.

Mau começo.

Num país que precisa desesperadamente aumentar seus investimentos e desonerar a produção, elevar tributos é tudo o que não se deve fazer.

A CPMF foi extinta em dezembro de 2007, numa histórica sessão em que o Senado impôs ao governo Lula sua mais dolorosa derrota parlamentar.

O presidente nunca engoliu isso.

Disse à época que teria de "cortar na carne" para ajustar os gastos ao Orçamento remanescente. Fez o contrário: não parou um instante sequer de elevar a gastança.

Com as contas em escalada, Lula e sua pupila lançam mão agora da medida mais preguiçosa e danosa para enfrentar o assunto: aumentar tributo.

Tanto um quanto a outra repetem a atitude de fazer o oposto do que prometeram em cima dos palanques.

Tanto o presidente quanto Dilma disseram, como candidatos, que não aumentariam a carga de impostos. Fizeram o contrário, no que muito lembram o Plano Cruzado 2 de José Sarney em 1987.

Será esta a regra da gestão que se avizinha?

Nos anos Lula, a carga tributária subiu de 37% do PIB para 40,15%, segundo o IBPT.

Mesmo sem a CPMF, os cofres do fisco continuaram a encher.

Considerando todos os níveis de governo, só neste ano serão cerca de R$ 110 bilhões a mais do que em 2009.

Ou seja, só para a União são o equivalente a mais quase duas CPMF.

O montante perdido com o fim da CPMF desde 2007, em torno de R$ 40 bilhões anuais, foi prontamente reposto com o aumento de receita decorrente do crescimento da economia.

Este é o recado da sociedade: menos tributo é mais consumo, mais produção, mais emprego e, por conseguinte, mais arrecadação. Esta cartilha, a voracidade petista teima em não entender.

Um dos argumentos usados agora para recriar a CPMF é que ela pode ter alíquota baixa. A história se repete: o imposto do cheque também começou magrinho e foi engordando com o passar dos anos.

Em 2007, seu último ano de vigência, correspondia a 1,4% do PIB e abocanhava, em média, uma semana de trabalho de um assalariado.

(...)

Além disso, somente cerca de metade do arrecadado com a CPMF ia efetivamente para saúde, sua destinação oficial, e algo como 18% era usado para pagar juros. Dificilmente será diferente agora.

Parece evidente que a saúde pode prescindir da CPMF, mas depende de haja bom governo - artigo em falta hoje no país - para funcionar melhor.

Com ou sem o tributo, os gastos no setor em proporção do PIB permaneceram praticamente os mesmos, abaixo de 2%, segundo dados do Tesouro Nacional divulgados pela Folha de S. Paulo.

Ou seja, a questão do financiamento da saúde não é, exatamente, de falta de recursos, mas de sua má gestão.

Dilma escuda-se no "argumento" de que os estados clamam pela ressurreição da CPMF. Levantamento feito por O Estado de S. Paulo desmente a tese: metade quer, metade não.

Se o que preocupa a presidente eleita é o financiamento da saúde, há uma medida nada danosa e, esta sim, clamada por todos os governadores e prefeitos: a regulamentação da emenda constitucional n º 29.

Com ela, União, estados e municípios teriam disciplinada sua respectiva participação nos gastos públicos em saúde. É o contrário do que ocorre hoje: sem a norma, que tem proposta tramitando no Congresso desde o início da gestão Lula, o governo federal investe menos e os governos subnacionais pagam a maior parte da conta. Aprovar a regulamentação teria, efetivamente, apoio unânime.

De tudo isso, resta claro que uma das promessas de Dilma - diminuir a carga tributária - mostrou-se um embuste.

Será apenas o primeiro?

Diz-se que Lula quer ressuscitar a CPMF como forma de "vingar-se" da derrota imposta pela oposição em 2007.

Temos então duas consequências lógicas e nefastas do episódio: o valor dos compromissos da presidente eleita é nenhum, posto que quem continuará a mandar no país é quem deveria estar se preparando para vestir o pijama.